Últimas Actualizações

Direito à Saúde no Trabalho | Deliberação da Direcção Nacional de 18 de Maio de 2012
Direito à saúde no trabalho (Deliberação da Direcção nacional de 18 de Maio de 2012) [ler mais]
Comunicado sobre a situação dos juízes na Sérvia
No passado dia 15 de Maio de 2012, Slobodan Francikic, Juiz Sérvio de 50 anos de idade, saneado em 2009, suicidou-se, tendo na sua carta de despedida referido que esse seu acto se devia ao processo de saneamento de que foi vítima. Slobodan Francikic era casado e tinha duas filhas. [ler mais]
Informação sobre comarcas de primeiro acesso
Especialmente pensada para os novos juízes e para a escolha da primeira colocação nos tribunais de primeiro acesso, disponibiliza-se aqui informação relevante sobre estatísticas de pendências e movimentação processual e outros dados relevantes para o movimento judicial de 2012. [ler mais]
Parecer do GEOT sobre o Projecto de Proposta de Lei que aprova o Regime Jurídico do Processo de Inventário | Maio.2012
Parecer do GEOT sobre o Projecto de Proposta de Lei que aprova o Regime Jurídico do Processo de Inventário. [ler mais]
VII Ciclo “A Justiça no Cinema” | 9, 16, 23 e 30 de Maio 2012 | 21h30m | Teatro do Campo Alegre, Porto
A Direcção Regional Norte da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, em parceria com a Associação Jurídica do Porto e o Conselho Distrital da Ordem dos Advogados, vai realizar o VII Ciclo “A Justiça no Cinema”, que decorrerá nos dias 9, 16, 23 e 30 do corrente mês de Maio, pelas 21h30m, no cine estúdio do Teatro do Campo Alegre, no Porto. [ler mais]
21-05-2012 | Direito à Saúde no Trabalho | Deliberação da Direcção Nacional de 18 de Maio de 2012
Direito à saúde no trabalho (Deliberação da Direcção nacional de 18 de Maio de 2012) [ler mais]
20-05-2012 | Comunicado sobre a situação dos juízes na Sérvia
No passado dia 15 de Maio de 2012, Slobodan Francikic, Juiz Sérvio de 50 anos de idade, saneado em 2009, suicidou-se, tendo na sua carta de despedida referido que esse seu acto se devia ao processo de saneamento de que foi vítima. Slobodan Francikic era casado e tinha duas filhas. [ler mais]
16-05-2012 | Informação sobre comarcas de primeiro acesso
Especialmente pensada para os novos juízes e para a escolha da primeira colocação nos tribunais de primeiro acesso, disponibiliza-se aqui informação relevante sobre estatísticas de pendências e movimentação processual e outros dados relevantes para o movimento judicial de 2012. [ler mais]
13-05-2012 | Parecer do GEOT sobre o Projecto de Proposta de Lei que aprova o Regime Jurídico do Processo de Inventário | Maio.2012
Parecer do GEOT sobre o Projecto de Proposta de Lei que aprova o Regime Jurídico do Processo de Inventário. [ler mais]
07-05-2012 | VII Ciclo “A Justiça no Cinema” | 9, 16, 23 e 30 de Maio 2012 | 21h30m | Teatro do Campo Alegre, Porto
A Direcção Regional Norte da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, em parceria com a Associação Jurídica do Porto e o Conselho Distrital da Ordem dos Advogados, vai realizar o VII Ciclo “A Justiça no Cinema”, que decorrerá nos dias 9, 16, 23 e 30 do corrente mês de Maio, pelas 21h30m, no cine estúdio do Teatro do Campo Alegre, no Porto. [ler mais]
24-05-2012 | Concurso para recrutamento de docentes | CEJ | 2012
Está aberto a candidaturas durante 15 dias úteis a partir de 21.05.2012 o procedimento de seleção para recrutamento de docentes para o CEJ, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 80.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de Janeiro. Mais informações no respectivo aviso, disponível aqui.  [ler mais]
23-05-2012 | Conferência | Criminalidade Económico-Financeira (Dificuldades e desafios ao Direito Penal) | Universidade Católica do Porto, 25 de Maio de 2012
Realizar-se-á no dia 25.05.2012, pelas 15h, na Universidade Católica do Porto (polo da Foz) uma conferência subordinada ao tema "Criminalidade Económico-Financeira - dificuldades e desafios ao Direito Penal. [ler mais]
15-05-2012 | Mapa Judiciário | Comunicado da Direcção Nacional da ASJP | 2012.05.15
Divulga-se um comunicado da Direcção Nacional da ASJP sobre o mapa judiciário. [ler mais]
15-05-2012 | Parecer da ASJP sobre a redução do período de estágios de formação de Magistrados
Parecer da ASJP sobre a redução do período de estágios de formação de Magistrados. [ler mais]
15-05-2012 | Curso de formação sobre Regulação e Contraordenações | Programa de Formação Avançada Justiça XXI
Realizar-se-á nos dias 15, 16, 22 e 23 de Junho um curso de formação sobre Regulação e Contraordenações, no âmbito do Programa de Formação Avançada Justiça XXI. [ler mais]
09-05-2012 | Movimento “Dê a mão. Seja solidário.”
“Dê a mão. Seja solidário.” é um movimento de cidadãos, aberto a qualquer pessoa, independentemente da sua nacionalidade, local de residência ou credo. [ler mais]
08-05-2012 | Relatório | Sistema Nacional de Integridade
Divulga-se o relatório do "Sistema Nacional de Integridade", bem como os respectivos anexos. [ler mais]
07-05-2012 | Revista do Ministério Público, nr. 129
Já se encontra disponível o número 129 da Revista do Ministério Público (mais informações aqui).  [ler mais]
04-05-2012 | Conclusões da I Conferência Regional – “Das condições gerais dos contratos e das cláusulas abusivas”
Divulgam-se as conclusões da I Conferência Regional “Das condições gerais dos contratos e das cláusulas abusivas”, organizada em Ponte de Lima, no dia 26.11.2011, pela Associação Portuguesa de Direito do Consumo e a Universidade Fernando Pessoa.  [ler mais]
04-05-2012 | Parecer do GEOT | Alterações ao Código Penal, ao Código de Processo Penal e ao Código de Execução de Penas | Maio, 2012
Divulga-se o parecer elaborado pelo GEOT sobre as propostas de lei de alteração ao Código Penal, Código de Processo Penal e Código de Execução de Penas. [ler mais]
02-05-2012 | Audição da Ministra da Justiça | Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias | 02.05.2012
Encontra-se disponível, a audição da Ministra da Justiça na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que teve lugar hoje, 02.05.2012. [ler mais]
02-05-2012 | Serviços telefónicos-vodafone
Campanha da Vodafone (actualização em Março de 2012 – v. anexos à direita).  [ler mais]
02-05-2012 | Apresentação do Relatório Final do Sistema Nacional de Integridade | Lisboa, 7 de Maio de 2012
Realizar-se-á no ICS-UL (Av. Prof. Aníbal de Bettencourt nº 9, Lisboa), no dia 7 de Maio de 2012, a apresentação do Relatório Final do Sistema Nacional de Integridade. Mais informações no ficheiro anexo (à direita).  [ler mais]
30-04-2012 | Conferência | Criminalidade no exercício de funções públicas | Chaves | 4 e 5 de Maio, 2012
Realizar-se-á no Auditório do Centro Cultural de Chaves, nos dias 4 e 5 de Maio de 2012, uma conferência subordinada ao tema "Criminalidade no exercício de funções públicas". [ler mais]
29-04-2012 | Mensagem do Presidente da ASJP
Caro concidadão, A Associação Sindical dos Juízes Portugueses é uma instituição com mais de trinta e cinco anos que, desde a sua fundação, através da representação colectiva dos juízes, assume o imperativo constitucional de que «os tribunais são os órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo». Este sítio… [ler mais]

Press Center

tudo | imprensa | video | rádio | foto
Promoções nas autarquias chegam a tribunal
Promoções nas autarquias chegam a tribunal Mais de 50 trabalhadores das autarquias, apoiados pelo sindicato… [ler mais]
24-05-2012
Conselho das Finanças Públicas “pisou a linha”
Conselho das Finanças Públicas “pisou a linha” O novo órgão de monitorização das contas públicas… [ler mais]
24-05-2012
Escolha de juiz mantém-se em banho-maria
Escolha de juiz mantém-se em banho-maria O NOVO NOME do PS para integrar a lista… [ler mais]
24-05-2012
Deputados vão mudar crédito à habitação a 8 de Junho
PARLAMENTO Deputados vão mudar crédito à habitação a 8 de Junho A Assembleia da República debaterá… [ler mais]
24-05-2012
Estado tem de pagar 20 mil no caso Esmeralda
Estado tem de pagar 20 mil no caso Esmeralda Tribunal Europeu. Advogado de Baltasar Nunes… [ler mais]
24-05-2012
Novo decreto-lei das PPP deixa tudo na mesma
Novo decreto-lei das PPP deixa tudo na mesma FINANÇAS Novo decreto-lei das PPP deixa tudo… [ler mais]
24-05-2012
AGENDA DO DIA
AGENDA DO DIA Prossegue julgamento sobre o caso de cegueira no Hospital de Santa Maria… [ler mais]
24-05-2012
Saiba o que muda na lei das rendas
Saiba o que muda na lei das rendas A nova lei do arrendamento deverá entrar… [ler mais]
24-05-2012
Laborinho Lúcio
Laborinho Lúcio Laborinho Lúcio – O Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados promove… [ler mais]
24-05-2012
Estado condenado por demora na entrega de Esmeralda ao pai
Estado condenado por demora na entrega de Esmeralda ao pai Estado condenado por demora na… [ler mais]
24-05-2012
Governo não trava despesa. E dívida é maior do que se diz
DADOS DE ABRIL Governo não trava despesa. E dívida é maior do que se diz… [ler mais]
24-05-2012
Freitas chocado com eleição para o TC
Freitas chocado com eleição para o TC O EX-MINISTRO e professor catedrático de Direito Freitas… [ler mais]
23-05-2012
Dívida fiscal parada nos tribunais subiu 1,6 mil milhões
Dívida fiscal parada nos tribunais subiu 1,6 mil milhões Verba empatada nos tribunais fiscais subiu… [ler mais]
23-05-2012
O Estado de Direito Livre
O Estado de Direito Livre Publica o jornal que V. Exa dirige, na edição de… [ler mais]
23-05-2012
Medidas de ajuda a famílias endividadas em consulta
Habitação Medidas de ajuda a famílias endividadas em consulta O Governo acaba de enviar ao… [ler mais]
23-05-2012
Promoções nas autarquias chegam a tribunal
Promoções nas autarquias chegam a tribunal Mais de 50 trabalhadores das autarquias, apoiados pelo sindicato… [ler mais]
24-05-2012
Conselho das Finanças Públicas “pisou a linha”
Conselho das Finanças Públicas “pisou a linha” O novo órgão de monitorização das contas públicas… [ler mais]
24-05-2012
Escolha de juiz mantém-se em banho-maria
Escolha de juiz mantém-se em banho-maria O NOVO NOME do PS para integrar a lista… [ler mais]
24-05-2012
Deputados vão mudar crédito à habitação a 8 de Junho
PARLAMENTO Deputados vão mudar crédito à habitação a 8 de Junho A Assembleia da República debaterá… [ler mais]
24-05-2012
Estado tem de pagar 20 mil no caso Esmeralda
Estado tem de pagar 20 mil no caso Esmeralda Tribunal Europeu. Advogado de Baltasar Nunes… [ler mais]
24-05-2012
Novo decreto-lei das PPP deixa tudo na mesma
Novo decreto-lei das PPP deixa tudo na mesma FINANÇAS Novo decreto-lei das PPP deixa tudo… [ler mais]
24-05-2012
AGENDA DO DIA
AGENDA DO DIA Prossegue julgamento sobre o caso de cegueira no Hospital de Santa Maria… [ler mais]
24-05-2012
Saiba o que muda na lei das rendas
Saiba o que muda na lei das rendas A nova lei do arrendamento deverá entrar… [ler mais]
24-05-2012
Laborinho Lúcio
Laborinho Lúcio Laborinho Lúcio – O Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados promove… [ler mais]
24-05-2012
Estado condenado por demora na entrega de Esmeralda ao pai
Estado condenado por demora na entrega de Esmeralda ao pai Estado condenado por demora na… [ler mais]
24-05-2012
Governo não trava despesa. E dívida é maior do que se diz
DADOS DE ABRIL Governo não trava despesa. E dívida é maior do que se diz… [ler mais]
24-05-2012
Freitas chocado com eleição para o TC
Freitas chocado com eleição para o TC O EX-MINISTRO e professor catedrático de Direito Freitas… [ler mais]
23-05-2012
Dívida fiscal parada nos tribunais subiu 1,6 mil milhões
Dívida fiscal parada nos tribunais subiu 1,6 mil milhões Verba empatada nos tribunais fiscais subiu… [ler mais]
23-05-2012
O Estado de Direito Livre
O Estado de Direito Livre Publica o jornal que V. Exa dirige, na edição de… [ler mais]
23-05-2012
Medidas de ajuda a famílias endividadas em consulta
Habitação Medidas de ajuda a famílias endividadas em consulta O Governo acaba de enviar ao… [ler mais]
23-05-2012
tudo | imprensa | video | rádio | foto

Agenda

Maio 2012
Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Dom
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28293031EC

Próximos Eventos

Acessos Rápidos

Parceiros da Associação