Últimas Actualizações

Marcação das eleições na ASJP para o mandato de 2012/2015
As eleições para os órgãos da ASJP foram marcadas para o dia 24 de Março de 2012 e o prazo limite para a apresentação das candidaturas fixado em 6 de Fevereiro de 2012. A acta anexa encontra-se afixada nos termos previstos nos estatutos da ASJP.  [ler mais]
Programa de Formação Avançada Justiça XXI para o ano de 2012
Divulgação dos cursos a realizar no ano de 2012 Mais informação aqui  [ler mais]
III Curso de Pós-Graduado de Direito Intelectual, na Faculdade de Direito de Lisboa
A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) organiza o III Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual, que decorrerá entre os meses de Janeiro a Maio de 2012. Será constituído por 16 sessões, aos sábados, das 09h30 às 13h00, na Faculdade de Direito de Lisboa. O curso terá  dois módulos, Direito da Propriedade Industrial (1º módulo) e… [ler mais]
Apresentação do livro “MUDAR A JUSTIÇA PENAL – LINHAS DE REFORMA DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS”
Apresentação pública do livro “MUDAR A JUSTIÇA PENAL – LINHAS DE REFORMA DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS”, editado na sequência do relatório do GEOT apresentado no 9º Congresso dos Juízes Portugueses, em Ponta Delgada. A apresentação decorre na terça-feira, dia 24 de Janeiro de 2012, pelas 18 horas, na Biblioteca da Assembleia da República é uma… [ler mais]
Proposta de lei que regula os sistemas públicos de mediação sob gestão do MJ
Esta página contém informação e documentos relacionados com o tema Proposta de lei que regula os sistemas públicos de mediação sob gestão do MJ [ler mais]
27-01-2012 | Marcação das eleições na ASJP para o mandato de 2012/2015
As eleições para os órgãos da ASJP foram marcadas para o dia 24 de Março de 2012 e o prazo limite para a apresentação das candidaturas fixado em 6 de Fevereiro de 2012. A acta anexa encontra-se afixada nos termos previstos nos estatutos da ASJP.  [ler mais]
27-01-2012 | Programa de Formação Avançada Justiça XXI para o ano de 2012
Divulgação dos cursos a realizar no ano de 2012 Mais informação aqui  [ler mais]
27-01-2012 | III Curso de Pós-Graduado de Direito Intelectual, na Faculdade de Direito de Lisboa
A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) organiza o III Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual, que decorrerá entre os meses de Janeiro a Maio de 2012. Será constituído por 16 sessões, aos sábados, das 09h30 às 13h00, na Faculdade de Direito de Lisboa. O curso terá  dois módulos, Direito da Propriedade Industrial (1º módulo) e… [ler mais]
19-01-2012 | Apresentação do livro “MUDAR A JUSTIÇA PENAL – LINHAS DE REFORMA DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS”
Apresentação pública do livro “MUDAR A JUSTIÇA PENAL – LINHAS DE REFORMA DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS”, editado na sequência do relatório do GEOT apresentado no 9º Congresso dos Juízes Portugueses, em Ponta Delgada. A apresentação decorre na terça-feira, dia 24 de Janeiro de 2012, pelas 18 horas, na Biblioteca da Assembleia da República é uma… [ler mais]
16-01-2012 | Proposta de lei que regula os sistemas públicos de mediação sob gestão do MJ
Esta página contém informação e documentos relacionados com o tema Proposta de lei que regula os sistemas públicos de mediação sob gestão do MJ [ler mais]
27-01-2012 | Programa de viagens de férias para 2012
Esta página contém informação e documentos relacionados com o tema Programa de viagens de férias para 2012 [ler mais]
27-01-2012 | Serviços telefónicos-vodafone (encomenda)
Informamos que a partir de agora, os processos de subscrição ao abrigo da Campanha Exclusiva  ASJP   podem ser efectuanos online, através um processo simplificado e onde se encontra reunida de uma forma clara e centralizada toda a informação necessária à sua subscrição. Em baixo encontrará os dados relativos à campanha e os códigos de acesso. Dados da… [ler mais]
16-01-2012 | Protocolo ASJP – Jorge oculista
Esta página contém informação e documentos relacionados com o tema Protocolo ASJP – Jorge oculista [ler mais]
16-01-2012 | Protocolo ASJP-Clínica Pharol 72 (medicina)
Esta página contém informação e documentos relacionados com o tema Protocolo ASJP-Clínica Pharol 72 (medicina) [ler mais]
16-01-2012 | Serviços telefónicos-tmn (equipamentos)
Esta página contém informação e documentos relacionados com o tema Serviços telefónicos-tmn (equipamentos) [ler mais]
02-01-2012 | Documentação
Actualização: Comunicado da Medel de 08MAI10 sobre a demissão ilegal de juízes da Asociación Jueces por la Democracia nas Honduras por razões políticas [ler mais]
02-01-2012 | 9º Congresso dos Juízes Portugueses
Novos conteúdos: Videos das intervenções; Conclusões; Discursos e Comunicações [ler mais]
27-12-2011 | Comunicado: Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2012
Neste momento de emergência nacional, em que o País parece caminhar a passos largos para uma tragédia económica e social, os juízes portugueses querem assegurar aos seus concidadãos que estarão sempre do lado da protecção dos direitos fundamentais dos mais fracos e desfavorecidos e que não caucionarão atropelos aos valores da Justiça e do Direito, consagrados em instrumentos internacionais e também na Constituição [ler mais]
23-12-2011 | Parecer do GEOT sobre o projecto de lei de alteração do Código de Processo Penal (Dezembro de 2011)
Esta página contém informação e documentos relacionados com o tema Parecer do GEOT sobre o projecto de lei de alteração do Código de Processo Penal (Dezembro de 2011) [ler mais]
23-12-2011 | ASJP – Rota das Viagens (viagens e turismo)
Esta página contém informação e documentos relacionados com o tema ASJP – Rota das Viagens (viagens e turismo) [ler mais]
23-12-2011 | Colectânea de Jurisprudência: “Responsabilidade Civil e Contrato de Seguro
Novo Tomo Temático da Colectânea de Jurisprudência “Responsabilidade Civil e Contrato de Seguro”. Esta compilação reúne um considerável conjunto de acórdãos dos Tribunais da Relação e do Supremo Tribunal de Justiça proferidos entre 2000 e 2011 e que foram publicados na Colectânea de Jurisprudência. As receitas decorrentes da venda do tomo revertem exclusivamente para a Associação… [ler mais]
14-12-2011 | ASJP – Miminhos Extra (apoio domiciliário à família)
Esta página contém informação e documentos relacionados com o tema ASJP – Miminhos Extra (apoio domiciliário à família) [ler mais]
14-12-2011 | ASJP – Abreu (viagens e turismo)
Esta página contém informação e documentos relacionados com o tema ASJP – Abreu (viagens e turismo) [ler mais]
14-12-2011 | Informação aos associados: deliberação de 10.12.2011 – colocação dos juízes das varas e juízos extintos
A Direcção Nacional da ASJP tomou a deliberação abaixo transcrita, que enviou aos membros do Conselho Superior da Magistratura, solicitando que fosse apreciada na reunião plenária do dia 13 de Dezembro. Deliberação Analisada a situação dos juízes colocados no quadro complementar de juízes, em virtude da extinção dos seus lugares pelo Decreto-Lei 113-A/2011, considerando que se… [ler mais]
14-12-2011 | As alterações ao Código do Trabalho e a acção especial de impugnação do despedimento
13 de Janeiro de 2012, Rua Tomás Ribeiro, 89, 3º, Lisboa. Organização: SMMP, colaboração: ASJP e CDL da OA  [ler mais]

Press Center

tudo | imprensa | video | rádio | foto
Nova lei da concorrência limita as buscas domiciliárias
Nova lei da concorrência limita as buscas domiciliárias Inês Sequeira O novo regime jurídico da… [ler mais]
27-01-2012
Conselho da Magistratura ‘censura’ artigo de presidente do Supremo
Conselho da Magistratura ‘censura’ artigo de presidente do Supremo Supremo retira discurso de Noronha Intervenção… [ler mais]
27-01-2012
Ministério Público ataca PPP ruinosas
Ministério Público ataca PPP ruinosas Câmaras de Oeirase Campo Maior investigadas por contratos de 200… [ler mais]
27-01-2012
Obviamente, reforme-se
Obviamente, reforme-se O PROCURADOR-geral da República completa dentro de semanas (no início de Abril) 70… [ler mais]
27-01-2012
Governo aprova Lei da Concorrência
Governo aprova Lei da Concorrência A NOVA Lei da Concorrência, que trará poderes de investigação… [ler mais]
27-01-2012
Concorrência. Vem aí uma nova polícia especial
Concorrência. Vem aí uma nova polícia especial Concorrência. Autoridade com poderes de busca, inquirição e… [ler mais]
27-01-2012
Estado paga por lentidão da Justiça
Tribunal Europeu Estado paga por lentidão da Justiça O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem… [ler mais]
27-01-2012
Cartas de condução levam Portugal a tribunal
Cartas de condução levam Portugal a tribunal Directiva europeia A Comissão Europeia decidiu recorrer ao… [ler mais]
27-01-2012
Crises da Justiça
Crises da Justiça O livro de Amartya Sen, “A Ideia de Justiça”, publicado em 2009… [ler mais]
27-01-2012
Convenção sobre crianças será ratificada
Convenção sobre crianças será ratificada Protecção de menores O Conselho de Ministros aprovou ontem uma… [ler mais]
27-01-2012
“Houve clima hostil na bancada socialista”
ENTREVISTA “Houve clima hostil na bancada socialista” Isabel Moreira vai propor a alteração do Regimento… [ler mais]
27-01-2012
Autarcas fogem com medo do Tribunal de Contas aGS 6
Autarcas fogem com medo do Tribunal de Contas Tribunal de Contas. Multas deixam autarcas com… [ler mais]
27-01-2012
Despedir por extinção de posto de trabalho vai ser mais fácil
Despedir por extinção de posto de trabalho vai ser mais fácil ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DO… [ler mais]
27-01-2012
Lei das fundações
GOVERNO APROVA Lei das fundações O Conselho de Ministros aprovou ontem a nova Lei-quadro das… [ler mais]
27-01-2012
Contratos de 8,4 milhões ilegais
Contratos de 8,4 milhões ilegais O Tribunal de Contas (TC) considerou ilegais os contratos adicionais… [ler mais]
27-01-2012
Nova lei da concorrência limita as buscas domiciliárias
Nova lei da concorrência limita as buscas domiciliárias Inês Sequeira O novo regime jurídico da… [ler mais]
27-01-2012
Conselho da Magistratura ‘censura’ artigo de presidente do Supremo
Conselho da Magistratura ‘censura’ artigo de presidente do Supremo Supremo retira discurso de Noronha Intervenção… [ler mais]
27-01-2012
Ministério Público ataca PPP ruinosas
Ministério Público ataca PPP ruinosas Câmaras de Oeirase Campo Maior investigadas por contratos de 200… [ler mais]
27-01-2012
Obviamente, reforme-se
Obviamente, reforme-se O PROCURADOR-geral da República completa dentro de semanas (no início de Abril) 70… [ler mais]
27-01-2012
Governo aprova Lei da Concorrência
Governo aprova Lei da Concorrência A NOVA Lei da Concorrência, que trará poderes de investigação… [ler mais]
27-01-2012
Concorrência. Vem aí uma nova polícia especial
Concorrência. Vem aí uma nova polícia especial Concorrência. Autoridade com poderes de busca, inquirição e… [ler mais]
27-01-2012
Estado paga por lentidão da Justiça
Tribunal Europeu Estado paga por lentidão da Justiça O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem… [ler mais]
27-01-2012
Cartas de condução levam Portugal a tribunal
Cartas de condução levam Portugal a tribunal Directiva europeia A Comissão Europeia decidiu recorrer ao… [ler mais]
27-01-2012
Crises da Justiça
Crises da Justiça O livro de Amartya Sen, “A Ideia de Justiça”, publicado em 2009… [ler mais]
27-01-2012
Convenção sobre crianças será ratificada
Convenção sobre crianças será ratificada Protecção de menores O Conselho de Ministros aprovou ontem uma… [ler mais]
27-01-2012
“Houve clima hostil na bancada socialista”
ENTREVISTA “Houve clima hostil na bancada socialista” Isabel Moreira vai propor a alteração do Regimento… [ler mais]
27-01-2012
Autarcas fogem com medo do Tribunal de Contas aGS 6
Autarcas fogem com medo do Tribunal de Contas Tribunal de Contas. Multas deixam autarcas com… [ler mais]
27-01-2012
Despedir por extinção de posto de trabalho vai ser mais fácil
Despedir por extinção de posto de trabalho vai ser mais fácil ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DO… [ler mais]
27-01-2012
Lei das fundações
GOVERNO APROVA Lei das fundações O Conselho de Ministros aprovou ontem a nova Lei-quadro das… [ler mais]
27-01-2012
Contratos de 8,4 milhões ilegais
Contratos de 8,4 milhões ilegais O Tribunal de Contas (TC) considerou ilegais os contratos adicionais… [ler mais]
27-01-2012
tudo | imprensa | video | rádio | foto

Destaque

Agenda

Janeiro 2012
Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Dom
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031EC

Próximos Eventos

Não existem eventos agendados.

Acessos Rápidos

Parceiros da Associação