20-05-2012 | Comunicado sobre a situação dos juízes na Sérvia
No passado dia 15 de Maio de 2012, Slobodan Francikic, Juiz Sérvio de 50 anos de idade, saneado em 2009, suicidou-se, tendo na sua carta de despedida referido que esse seu acto se devia ao processo de saneamento de que foi vítima. Slobodan Francikic era casado e tinha duas filhas. [ler mais]

16-05-2012 | Informação sobre comarcas de primeiro acesso
Especialmente pensada para os novos juízes e para a escolha da primeira colocação nos tribunais de primeiro acesso, disponibiliza-se aqui informação relevante sobre estatísticas de pendências e movimentação processual e outros dados relevantes para o movimento judicial de 2012. [ler mais]

13-05-2012 | Parecer do GEOT sobre o Projecto de Proposta de Lei que aprova o Regime Jurídico do Processo de Inventário | Maio.2012
Parecer do GEOT sobre o Projecto de Proposta de Lei que aprova o Regime Jurídico do Processo de Inventário. [ler mais]

07-05-2012 | VII Ciclo “A Justiça no Cinema” | 9, 16, 23 e 30 de Maio 2012 | 21h30m | Teatro do Campo Alegre, Porto
A Direcção Regional Norte da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, em parceria com a Associação Jurídica do Porto e o Conselho Distrital da Ordem dos Advogados, vai realizar o VII Ciclo “A Justiça no Cinema”, que decorrerá nos dias 9, 16, 23 e 30 do corrente mês de Maio, pelas 21h30m, no cine estúdio do Teatro do Campo Alegre, no Porto. [ler mais]

04-05-2012 | Parecer do GEOT | Alterações ao Código Penal, ao Código de Processo Penal e ao Código de Execução de Penas | Maio, 2012
Divulga-se o parecer elaborado pelo GEOT sobre as propostas de lei de alteração ao Código Penal, Código de Processo Penal e Código de Execução de Penas. [ler mais]