27-01-2012 | Programa de viagens de férias para 2012
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27-01-2012 | Serviços telefónicos-vodafone (encomenda)
Informamos que a partir de agora, os processos de subscrição ao abrigo da Campanha Exclusiva  ASJP   podem ser efectuanos online, através um processo simplificado e onde se encontra reunida de uma forma clara e centralizada toda a informação necessária à sua subscrição. Em baixo encontrará os dados relativos à campanha e os códigos de acesso. Dados da… [ler mais]

16-01-2012 | Protocolo ASJP – Jorge oculista
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16-01-2012 | Protocolo ASJP-Clínica Pharol 72 (medicina)
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16-01-2012 | Serviços telefónicos-tmn (equipamentos)
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02-01-2012 | Documentação
Actualização: Comunicado da Medel de 08MAI10 sobre a demissão ilegal de juízes da Asociación Jueces por la Democracia nas Honduras por razões políticas [ler mais]

02-01-2012 | 9º Congresso dos Juízes Portugueses
Novos conteúdos: Videos das intervenções; Conclusões; Discursos e Comunicações [ler mais]

27-12-2011 | Comunicado: Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2012
Neste momento de emergência nacional, em que o País parece caminhar a passos largos para uma tragédia económica e social, os juízes portugueses querem assegurar aos seus concidadãos que estarão sempre do lado da protecção dos direitos fundamentais dos mais fracos e desfavorecidos e que não caucionarão atropelos aos valores da Justiça e do Direito, consagrados em instrumentos internacionais e também na Constituição [ler mais]

23-12-2011 | Parecer do GEOT sobre o projecto de lei de alteração do Código de Processo Penal (Dezembro de 2011)
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23-12-2011 | ASJP – Rota das Viagens (viagens e turismo)
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23-12-2011 | Colectânea de Jurisprudência: “Responsabilidade Civil e Contrato de Seguro
Novo Tomo Temático da Colectânea de Jurisprudência “Responsabilidade Civil e Contrato de Seguro”. Esta compilação reúne um considerável conjunto de acórdãos dos Tribunais da Relação e do Supremo Tribunal de Justiça proferidos entre 2000 e 2011 e que foram publicados na Colectânea de Jurisprudência. As receitas decorrentes da venda do tomo revertem exclusivamente para a Associação… [ler mais]

14-12-2011 | ASJP – Miminhos Extra (apoio domiciliário à família)
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14-12-2011 | ASJP – Abreu (viagens e turismo)
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14-12-2011 | Informação aos associados: deliberação de 10.12.2011 – colocação dos juízes das varas e juízos extintos
A Direcção Nacional da ASJP tomou a deliberação abaixo transcrita, que enviou aos membros do Conselho Superior da Magistratura, solicitando que fosse apreciada na reunião plenária do dia 13 de Dezembro. Deliberação Analisada a situação dos juízes colocados no quadro complementar de juízes, em virtude da extinção dos seus lugares pelo Decreto-Lei 113-A/2011, considerando que se… [ler mais]

14-12-2011 | As alterações ao Código do Trabalho e a acção especial de impugnação do despedimento
13 de Janeiro de 2012, Rua Tomás Ribeiro, 89, 3º, Lisboa. Organização: SMMP, colaboração: ASJP e CDL da OA  [ler mais]