Editorial da Direcção Nacional de 09FEV10
A confiança na Justiça
Os últimos factos divulgados pela comunicação social, relacionados com certidões extraídas do inquérito conhecido como “Face Oculta” foram recebidos pela opinião pública com indignação e incompreensão.
O silêncio, ou os escassos esclarecimentos, a que se remeteram de novo as autoridades judiciárias que fizeram a avaliação final dos indícios não contribuiu, em nada, para a credibilidade da Justiça.
Começa, publicamente, a questionar-se a real autonomia do Ministério Público e a efectiva independência do poder judicial. Porque, perante os factos ora divulgados, os cidadãos não compreendem as razões que levaram aquelas autoridades judiciárias a desvalorizar os indícios recolhidos no inquérito.
O pior que pode acontecer para a saúde da nossa democracia é a falta de confiança na capacidade das autoridades judiciárias em preservarem os valores essenciais à credibilidade da Justiça, entre eles a autonomia do Ministério Público e a independência do poder judicial.
É um imperativo democrático que as principais autoridades judiciárias prestem os esclarecimentos que têm a prestar. E que o façam imediatamente, de forma cabal e definitiva, para que, de uma vez por todas, não fique qualquer dúvida sobre os seus procedimentos e decisões.
Como já tínhamos deixado claro no editorial de 26.11.2009 os juízes portugueses e a sua Associação representativa são alheios à discussão política ou partidária que se faça à volta deste caso e querem continuar à margem dessa questão.
Consideram, porém, indispensável que a confiança na independência dos tribunais não resulte minimamente comprometida aos olhos dos cidadãos.
Por isso apelam ao Procurador-Geral da República e ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça para que assegurem aos portugueses que têm razões para confiar na autonomia do Ministério Público e na independência do poder judicial.
