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ASJP - Associação Sindical dos Juízes Portugueses

Colectânea de Jurisprudência e Casa do Juiz

A Colectânea de jurisprudência

A Colectânea de Jurisprudência foi fundada, em 1976, no âmbito da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, com o objectivo de divulgar a jurisprudência dos Tribunais de Relação e depois, a partir de 1993, também do Supremo Tribunal de Justiça.

Além da Revista, o Grupo da Colectânea edita volumes contendo os sumários dos acórdãos por si publicados, ordenados por matérias.

Os resultados obtidos com a venda da Colectânea destinaram-se, durante muitos anos, à Associação dos Juízes e à Lutuosa que esta pôs de pé. Com a criação, em 1997, da «Casa do Juiz», que ficou a dever-se à iniciativa do Grupo da Colectânea, esses resultados passaram a reverter para esta entidade, pois foi ela quem, a partir de então, por força de um Protocolo celebrado com a Associação dos Juízes, passou a ter a responsabilidade da edição e distribuição da Revista e, bem assim, da gestão da Lutuosa.

A Casa do Juiz

A Casa do Juiz é uma associação particular de solidariedade social, constituída por escritura pública de 16 de Julho de 1997. Tem sede na Quinta de Nossa Senhora da Graça, em Bencanta, São Martinho do Bispo, Coimbra, adquirida em 6 de Julho de 1998.

A Casa do Juiz tem como fim principal a protecção dos seus sócios e respectivos cônjuges na velhice e na invalidez; o apoio aos familiares dos sócios em caso de morte destes; o desenvolvimento de actividades de carácter científico e cultural; e o apoio aos interesses sociais e profissionais dos juízes.

Nas instalações da Quinta de Nossa Senhora da Graça, a Casa do Juiz dispõe de um centro de convívio dos sócios e de um Lar de Idosos, que se encontra em funcionamento.

Tudo isto é obra exclusiva de juízes, pois tem vindo a ser pago com os proveitos obtidos com a venda de uma revista – a «Colectânea de Jurisprudência» – que um grupo de juízes, sócios da Casa do Juiz, edita e distribui desde 1976, sem auferir qualquer remuneração pelo seu trabalho, nem ter participação nos resultados.

Para ser sócio efectivo da Casa do Juiz, é necessário ser sócio da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
O Lar de Idosos da Casa do Juiz destina-se aos sócios desta e respectivos cônjuges. Excepcionalmente, porém, se tal se mostrar necessário ao bom funcionamento do Lar, podem aí ser admitidos como residentes, mediante prévia deliberação do Conselho de Administração da Casa do Juiz, os viúvos de juízes, não sócios da Casa do Juiz; os pais de juízes; os filhos de juízes; outros familiares de juízes que com eles sejam conviventes; magistrados do Ministério Público; notários; conservadores dos Registos; advogados; e outras pessoas que se integrem no escopo do Lar e no espírito da comunidade residente.

Mais informação e adesão:

site da colectânea de jurisprudência

site da Casa do Juiz

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