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ASJP - Associação Sindical dos Juízes Portugueses

Organizações internacionais integradas pela ASJP

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UIM – Associação Internacional de Juízes

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses é membro da Associação Internacional de Juízes (UIM), da qual é vice-presidente o juiz José Igreja de Matos

A UIM foi fundada na Áustria, no ano de 1953, como uma organização profissional internacional de associações nacionais de juízes. O principal objectivo da UIM é a salvaguarda da independência do judiciário, como requisito essencial da função judicial e garantia dos Direitos Humanos e da Liberdade.

Actualmente a UIM é composta por 74 associações nacionais ou grupos representativos, dos cinco Continentes. A UIM tem quatro Grupos Regionais: o Grupo Europeu, com 42 países, o Grupo Ibero-Americano, com 14 países, o Grupo Africano, com 12 países e o Grupo da Ásia, América do Norte e Oceania, com 10 países. A ASJP integra os grupos Europeu (Associação Europeia de Juízes) e Ibero-Americano.

A UIM tem quatro Comissões de Estudo para as seguintes matérias: administração judicial e estatuto judiciário, lei e processo civil, lei e processo penal e jurisdição pública e social. Na base das informações nacionais, as Comissões de Estudo analisam e estudam assuntos de interesse comum para a Justiça em todo o mundo, numa base comparativa e transnacional.

A UIM tem assento consultivo nas Nações Unidas (designadamente no Gabinete Internacional do Trabalho e no Conselho Económico e Social) e no Conselho da Europa.

Pode aceder a mais informação no Site da UIM

 

 

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MEDEL – Associação Magistrados Europeus pela Democracia e as Liberdades

A ASJP é também membro da Associação de Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades (MEDEL), que integra associações de Juízes e Procuradores do Ministério Público da Europa. O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público português integra também e MEDEL.

A MEDEL foi criada em Estrasburgo e integra actualmente 15 associações de magistrados de 11 países europeus: Alemanha, Bélgica, Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália, Polónia, Portugal, República Checa e Roménia. Cada país é representado pelas respectivas associações de juízes e procuradores, em função da respectiva organização judiciária considerar ou não os magistrados judiciais e os magistrados do MP como órgãos judiciários distintos.

Pode aceder a mais informação no Site da MEDEL

 

 

Logo UIJLP

UIJLP – União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa

A UIJLP- União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa é uma associação de cariz internacional que resulta de uma conjugação de esforços e vontades entre várias associações de juízes de países de língua portuguesa.

Foi criada no dia 12 de Novembro de 2010, na Cidade da Praia, em Cabo Verde e conta com a participação de associações de juízes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, estes como membros, e Timor-Leste como observador.

Com a constituição da UIJLP pretende-se criar uma via institucional de diálogo entre juízes de expressão portuguesa, potenciando as virtualidades de um património cultural comum, com vista à consolidação dos valores do Estado de direito democrático no espaço das várias nacionalidades e territórios de língua oficial portuguesa.

Na prossecução desta finalidade a UIJLP pretende: – defender a independência permanente, real e efectiva do poder judicial; – salvaguardar a posição constitucional do poder judicial e pugnar pelo respeito dos direitos humanos e dos direitos fundamentais; – acautelar e defender a dignidade e o prestígio da função jurisdicional; – pugnar pela criação das condições profissionais, funcionais, orçamentais e materiais aptas ao exercício qualificado da actividade judicial; – defender a valorização permanente dos juízes; – promover e defender o movimento associativo dos juízes; – estudar os problemas jurídicos comuns a fim de obter o aperfeiçoamento das legislações e a sua harmonização; – protagonizar a pesquisa e a permuta de conhecimentos; e – promover a cooperação e a solidariedade mútuas, estreitando e fortalecendo a união entre os juízes dos países e territórios de língua oficial portuguesa.

A UIJLP e, actualmente também o seu Conselho Executivo, têm a sua sede em Lisboa na Rua Ivone Silva, nº  6,  Lote 4 , 19º Dtº do Edifício Arcis .

Fazem parte do seu Conselho Executivo, para um mandato de 3 anos, um Presidente (Juiz Desembargador António Rulli Junior, em representação do Brasil), um Secretário-executivo (Juiz Nuno Coelho, em representação de Portugal), um Tesoureiro (Juiz Antero Tavares,  em representação de Cabo Verde) e uma Vogal (Juíza Joana  Maússe Quinze, em representação de Moçambique).

Pode aceder a mais informação no Site da UIJLP e nesta ligação.

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