Estado vai gastar mais com os deputados em 2011

O orçamento da Assembleia sofre corte de 40%, mas os gastos com deputados sobem cerca de 1%. Só as ajudas de custo aumentam 18%.

Márcia Galrão

Afinal os deputados vão ficar mais caros à República em 2011. As ordens têm sido para a contenção e o orçamento da Assembleia da República sofre um corte de 40% nas despesas previstas para o novo ano. Mas o certo é que, olhando somente para os custos com os parlamentares, o crescimento total é de quase 1%. Só em ajudas de custos, os deputados vão ver as verbas aumentar 18,5% e os encargos com a Saúde sobem 700%.

O gabinete da Secretária-Geral da AR explica ao Diário Económico que este aumento se deve "exclusivamente" ao facto de o Parlamento passar a fazer descontos para a ADSE, correspondentes a 3% dos vencimentos de deputados, a partir de Janeiro de 2011. Apesar de contemplar já esta nova norma do Orçamento do Estado para 2011, que não está ainda aprovado, o orçamento da AR, publicado ontem em Diário da República, não contempla ainda os cortes nos salários da Função Pública até 10% que irão atingir os deputados, mas já reflecte o corte "simbólico" de 5% que o Governo decretou em Maio para os titulares de cargos políticos.

Mesmo assim, no total, para o próximo ano, em vencimentos ordinários, extraordinários e ajudas de custo dos deputados, o Estado vai gastar mais 2%, num total de 14,9 milhões de euros, ou seja, mais de 1,2 milhões de euros por mês. Só em ajudas de custo regista-se um aumento de 18,5%, que o gabinete da secretária-geral justifica com a "previsão de aumento de trabalhos parlamentares", reflectindo "uma tendência" que vem de 2010.

Estes números parecem assim não dar, para já, razão às queixas do deputado Ricardo Gonçalves, do PS, que disse que os políticos iam ser dos mais afectados com os cortes que o Governo quer impor. "Tenho 60 euros de ajudas de custos por dia. Temos de pagar viagens, alojamento e comer fora. Acha que dá para tudo? Não dá", dizia. A estes valores, acrescem ainda os gastos com saúde, transportes, contribuições para a segurança social, encargos com assessoria, subsídios de reintegração (a que os novos deputados não têm direito, mas que ainda é pago aos mais antigos). Somando todas as rubricas que se referem directamente aos deputados são 22,5 milhões de euros orçamentados para 2011, mais 1% que este ano.

Ainda assim, o orçamento total da Assembleia da República é de apenas 114 milhões de euros , o que representa uma redução de 40,2% face ao OAR deste ano (de 191,41 milhões de euros). A despesa com pessoal representa a maior fatia dos custos. Esta rubrica conta com uma dotação orçamental de mais de 51 milhões de euros, sendo que 39 milhões dos quais são remunerações certas e permanentes e 7,5 milhões dizem respeito à Segurança Social.

A maior diferença entre o orçamento do Parlamento deste ano e o de 2011 encontra-se na área das subvenções, o que se justifica pelo facto do orçamento de 2010 ter ainda contemplado parte das subvenções públicas devidas às campanhas (europeias, legislativas e autárquicas) que decorreram em 2009. Para 2010, a AR prevê subvenções na ordem dos 22 milhões, dos quais cinco milhões correspondem a campanhas eleitorais e 16 milhões para os partidos políticos.



Diário Económico | sábado, 30 Outubro 2010