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ASJP - Associação Sindical dos Juízes Portugueses

GREVE DE ZELO CONTRA REDUÇÃO SALARIAL

GREVE DE ZELO CONTRA REDUÇÃO SALARIAL

Juiz-presidente do Tribunal de Alenquer diz ser obrigado a reduzir horário por motivos financeiros

ANA LUÍSA NASCIMENTO/ BERNARDO ESTEVES

O juiz-presidente do Tribunal de Alenquer está a adiar julgamentos para 2011, alegando que devido ao corte de 600 euros no salário terá de reduzir o seu horário de trabalho extraordinário por motivos financeiros.

A justificação consta de uma das notificações de reagendamento de audiências, à qual o CM teve acesso, onde o juiz Afonso Dinis Nunes diz ser forçado a diminuir em cerca de duas horas por dia o trabalho no tribunal para poder cumprir os compromissos financeiros assumidos pelo seu agregado familiar. Sem explicar a relação entre as duas coisas, o juiz alega ser um caso de “necessidade imperiosa” nega tratar-se de uma represália pelas medidas do Governo ou de uma greve de zelo, e faz as contas às horas que vai perder para despachar o expediente: dez horas por semana, o que segundo Dinis Nunes equivale a um dia de trabalho normal, 44 horas por mês tendo em conta 22 dias úteis, e menos 460 horas por ano, contabilizando 46 semanas, já que seis semanas correspondem a férias. Todos estes dados constam das notificações que o juiz tem enviado às partes dos processos que tem em mãos, e há vários processos afectados.” Este despacho insólito foi recebido por alguns advogados. No meu caso, o julgamento foi adiado de Novembro para Fevereiro” disse ao CM uma advogada de Alenquer. Já o advogado António Fale de Carvalho, também da vila, soube ontem da decisão do juiz e revelou ao CM que “o tribunal já está bastante congestionado, os processos chegam a estar parados três meses, e é evidente que isto vai fazer acumular mais os processos ” O juiz recusou prestar declarações. Contactado pelo CM, o presidente da Associação Sindical dos Juizes Portugueses manifestou desconhecer a situação ou casos idênticos, admitindo, porém, que a mesma atitude “venha a ocorrer em muitas classes profissionais”

“A forma como tudo está a ser processado provoca nas pessoas o sentimento de sacrifício e o Estado tem de pedir sacrifícios a todos os portugueses e não apenas a 450 mil” diz António Martins que, no entanto, lembra que os juizes ” são a última réstia de esperança” e têm de estar disponíveis para os cidadãos: “Os tribunais serão o único espaço onde os cidadãos poderão fazer valer os seus direitos “.

Correio Manhã | quinta-feira, 11 Novembro 2010

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