Comunicado

Solidariedade com os Juízes franceses

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses manifesta a sua solidariedade para com os juízes franceses face a uma continuada degradação das suas condições de trabalho, aliada a uma campanha orquestrada pelo poder executivo, que vem imputando, de forma indevida e desproporcionada, responsabilidades ao poder judicial pelas falhas do respectivo sistema de justiça.

Deste modo, perante a campanha de deslegitimação do poder judicial em curso, deseja a ASJP expressar o seu total apoio institucional à luta desenvolvida pelos juízes franceses em prol da credibilização da Justiça, enquanto baluarte fundamental do Estado de Direito democrático.

Os juízes portugueses, através da sua associação representativa, associam-se publicamente à contestação firme levada a cabo pelo seus colegas franceses, com o apoio que se saúda da comunidade académica local, apelando ao Governo francês para que contribua activamente na afirmação do respeito pelo princípio da separação de poderes e pela dignificação da função judicial.

Lisboa, 14 de Fevereiro de 2011

A Direcção Nacional da ASJP