Processos de despejo vão ter prioridade na justiça

Agentes de execução vão dar carácter de urgência aos despejos e preparam um protocolo com a Magistratura para que os juízes façam o mesmo.

Os agentes de execução vão dar prioridade e considerar como urgentes os processos de despejo que têm em mãos e que chegam a demorar a três anos a ser resolvidos. Em simultâneo, o Conselho Superior de Magistratura (CSM) dará igualmente orientações aos juízes para que dêem um tratamento mais rápido a estes casos, no âmbito de um protocolo que está a ser preparado com a Câmara dos Solicitadores e que deverá ser formalizado em Setembro, depois das férias judiciais. O projecto é uma iniciativa da Câmara dos Solicitadores e foi já apresentado à ministra da Justiça, que também garantiu o apoio do Ministério.

Canal de Negócios | sexta-feira, 15 Julho 2011