JUSTIÇA

Há 10 mil milhões de euros parados nos tribunais tributários

Os tribunais Administrativos e Fiscais (TAF) têm pendentes 59 mil processos, dos quais 46.500 são fiscais e envolvem 10 mil milhões de euros, o equivalente a 5,8% do PIB, adiantou Lúcio Barbosa, presidente do Conselho Superior dos TAF, em entrevista à “Antena 1″. Trata-se de uma “pendência brutal”, admite o juiz conselheiro, que já apresentou à nova ministra da Justiça uma proposta para a criação de uma “pool” de magistrados para resolver as pendências. O facto de estes processos serem terminados não significa que ó dinheiro seja arrecadado. Mas “há quem diga, e eu não tenho elementos para isso, que o Estado ainda vai perder dinheiro”. Isso será “uma forma popular de ver o problema, mas não é pensável que este dinheiro entre todo nos cofres do Estado”, diz.

Jornal Negócios | segunda-feira, 18 Julho 2011