Tendo tomado conhecimento do assassinato da juíza Patrícia Lourival Accioli, que trabalhava na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses expressa publicamente a sua solidariedade para com os juízes brasileiros, nesta hora de luto.

O cobarde ato praticado contra a juíza Patrícia Lourival Acioli constitui um gravíssimo atentado contra o Estado democrático de direito e uma violência cometida contra a Magistratura no seu todo e, nessa medida, os juízes portugueses expressam a sua profunda tristeza pelo ocorrido e sublinham os sinais de preocupação sobre a efetiva segurança daqueles que, no exercício da sua função, se confrontam diariamente com uma criminalidade crescentemente organizada e perigosa.

Em situações de ruptura social, a função de assegurar a estabilidade da ordem social coloca sempre os juízes na linha da frente das vulnerabilidades e em situações de risco que o Estado deve acautelar.

A ASJP manifesta ainda o seu total apoio às medidas adotadas pela sua congénere brasileira – Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – sublinhando a necessidade da instituição de uma força para a rápida elucidação dos fatos e julgamento dos responsáveis.

À família da colega, cuja coragem e heroicidade sublinham e homenageiam, os juízes portugueses enviam as mais sentidas condolências.

Lisboa, 13 de Agosto de 2011