Janeiro « 2012

Pensionistas e trabalhadores também perdem em 2012
Press Center

Pensionistas e trabalhadores também perdem em 2012 Este será mais um ano de aperto no cinto * PorRedacção PGM* 2012-01-01 14:13 O ano que agora começa traz consigo muitas medidas de austeridade que vão afectar os mais variados quadrantes da sociedade portuguesa. por exemplo, os pensionistas e os trabalhadores no activo serão afectados de diferentes…

PS deverá pedir fiscalização da constitucionalidade do OE
Press Center

PS deverá pedir fiscalização da constitucionalidade do OE O deputado socialista Vitalino Canas afirmou hoje que vai coordenar com a liderança da bancada um eventual pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do Orçamento, considerando que não há «nenhuma contradição» com a posição de «responsabilidade» dos socialistas. «Quero coordenar com a direcção da bancada. Essa coordenação…

Confira as medidas de austeridade para este ano
Press Center

Confira as medidas de austeridade para este ano O ano de 2012 promete ser muito complicado para as famílias e empresas, com as exigências da ‘troika’ e as medidas de austeridade decididas pelo Governo a juntarem-se aos sucessivos pacotes de austeridade que têm sido impostos aos portugueses. A lista é vasta, mas à cabeça estão naturalmente…

Banca: pensionistas não sofrem cortes na transferência do fundo de pensões
Press Center

Banca: pensionistas não sofrem cortes na transferência do fundo de pensões A Segurança Social fica responsável a partir de 1 de janeiro de 2012 pelo pagamento das pensões dos bancários. O decreto-lei que determina a transferência dos fundos de pensões dos bancários para a Segurança Social foi hoje publicado em Diário da República, assegurando subsídios…

Garantidos subsídios a pensionistas da banca
Press Center

Garantidos subsídios a pensionistas da banca De acordo com o decreto-lei hoje publicado, no último dia do ano com vista a assegurar o cumprimento contabilístico do défice orçamental estipulado pela ‘troika’, é estabelecido que a Segurança Social tem de garantir os direitos adquiridos dos pensionistas e ainda “garantindo o Estado a manutenção integral das prestações…

Cavaco Silva promulga OE 2012
Press Center

Cavaco Silva promulga OE 2012 CONTAS PÚBLICAS O PRESIDENTE da República, Cavaco Silva, promulgou o Orçamento do Estado e as Grandes Opções do Plano para 2012 (OE 2012), que já foram publicados em Diário da República. O chefe de Estado tinha, de acordo com a Constituição, 20 dias para decidir sobre a promulgação do diploma,…

Pensionistas da banca não sofrem cortes na transferência do fundo de pensões
Press Center

Pensionistas da banca não sofrem cortes na transferência do fundo de pensões O decreto-lei que determina a transferência dos fundos de pensões dos bancários para a Segurança Social foi publicado em Diário da República no último dia de 2011. O decreto-lei que determina a transferência dos fundos de pensões dos bancários para a Segurança Social…

Governo revê Código da Insolvência
Press Center

Governo revê Código da Insolvência EMPRESAS O GOVERNO aprovou na sexta-feira, em Conselho de Ministros, uma proposta de lei que revê o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, simplificando os procedimentos e instituindo o processo especial de revitalização de empresas. O Executivo explica, em comunicado, tratar-se de uma reforma que pretende promover a…

“O Estado nem sempre é pessoa de bem”
Press Center

“O Estado nem sempre é pessoa de bem” Provedor de justiça, Alfredo José de Sousa, afirma que “2012 vai doer e 2013 não vai ser melhor” ENTREVISTA – Alfredo José de Sousa, provedor de Justiça “2012 vai doer e 2013 não vai ser melhor” Preocupado com a defesa dos direitos dos cidadãos, afirma que o…

Cavaco aprovou OE de 2012 no último dia útil de 2011
Press Center

Cavaco aprovou OE de 2012 no último dia útil de 2011 O Orçamento do Estado (OE) para 2012 foi promulgado por Cavaco Silva na manhã da última sexta-feira e publicado em “Diário da República” na tarde desse mesmo dia Além do Orçamento, foi também publicado no diário oficial o diploma com as Grandes Opções do…

Últimas Actualizações

Mapa Judiciário | Comunicado da Direcção Nacional da ASJP | 2012.05.15
Temas associativos
Actualizado em 15-05-2012

Parecer da ASJP sobre a redução do período de estágios de formação de Magistrados
Pareceres sobre diplomas legislativos
Actualizado em 15-05-2012

Curso de formação sobre Regulação e Contraordenações | Programa de Formação Avançada Justiça XXI
Cultura jurídica e cívica
Actualizado em 15-05-2012

Movimento “Dê a mão. Seja solidário.”
Divulgação
Actualizado em 09-05-2012

Relatório | Sistema Nacional de Integridade
Temas associativos
Actualizado em 08-05-2012

Press Center

tudo | imprensa | video | rádio | foto

Provedor contra a Brisa
Justiça Provedor contra a Brisa O provedor de Justiça, Alfredo de Sousa, recomendou ontem aos… [ler mais]
17-05-2012

Oferta polémica
Oferta polémica Rui Marrano, ex-adjunto do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, disse no julgamento… [ler mais]
17-05-2012

Juiz esteve contra prisão domiciliária de Duarte Lima
Juiz esteve contra prisão domiciliária de Duarte Lima Advogado só sairá da prisão quando estiver… [ler mais]
17-05-2012

Pena cumprida
Pena cumprida Quando por estes dias abandonar a cadeia, mal o Instituto de Reinserção Social… [ler mais]
17-05-2012

REFORMA PENAL
REFORMA PENAL Correio Manhã | quinta-feira, 17 Maio 2012 [ler mais]
17-05-2012

Vereador sabia de falência há 4 anos
Vereador sabia de falência há 4 anos MANUEL GONÇALVES VEREADOR CM PORTO O vereador do… [ler mais]
17-05-2012

Novo mecanismo para recuperar empresas sem recorrer aos tribunais só deverá avançar em Julho
Novo mecanismo para recuperar empresas sem recorrer aos tribunais só deverá avançar em Julho O… [ler mais]
17-05-2012

Carlos Moreno ouvido
INQUÉRITO ÀS PPP Carlos Moreno ouvido Carlos Moreno, juiz jubilado do Tribunal de Contas, será… [ler mais]
17-05-2012

Juiz quer saber causa da morte
JUSTIÇA – MÉDICOS COM OPINIÕES CONTRÁRIAS NA MORTE DE JOVEM Juiz quer saber causa da… [ler mais]
17-05-2012

Procuradores contra detenção em flagrante delito
Procuradores contra detenção em flagrante delito Sindicato questiona capacidade logística e financeira para albergar elevado… [ler mais]
17-05-2012

Entrega de casas
SOCIEDADE ABERTA Entrega de casas Saltou de forma repentista para a ordem do dia, a… [ler mais]
17-05-2012

Tribunais aliados da corrupção
Tribunais aliados da corrupção Apesar de provado o crime de corrupção no processo de Isaltino… [ler mais]
17-05-2012

Noronha Nascimento no debate
PALÁCIO DA BOLSA Noronha Nascimento no debate Luís António Noronha Nascimento, presidente do Supremo Tribunal… [ler mais]
16-05-2012

A Justiça prescrita
BRISA DOS DIAS A Justiça prescrita Eduardo Cabrita Deputado do PS A Justiça é um… [ler mais]
16-05-2012

Contestação
MAPA JUDICIÁRIO Contestação Continuam as críticas à reestruturação do mapa judiciário: no Bombarral, uma petição contesta… [ler mais]
16-05-2012