Supremo decide julgar Garzón

CRIMES DO FRANQUISMO Supremo decide julgar Garzón JULGAMENTO Juiz instrutor do caso orientou também texto da acusação, mas tribunal máximo espanhol rejeita pedido de anulação Apoiado por organizações internacionais de magistrados e por dezenas de pessoas à porta do Supremo Tribunal, em Madrid, o juiz espanhol Baltasar Garzón negou ontem a acusação de violar a lei…

Mapa judiciário ameaça 1300 pessoas

Mapa judiciário ameaça 1300 pessoas ANA LUlSA NASCIMENTO A reorganização do mapa judiciário, com a redução de 231 para 20 comarcas e o encerramento de 47 tribunais, vai deixar 1300 lugares em risco, entre juízes, funcionários judiciais e magistrados do Ministério Público. Segundo o documento elaborado pela Direcção – Geral da Administração da Justiça, quando…

Presidente do Supremo avisa que cortes podem conduzir a novo PREC

Presidente do Supremo avisa que cortes podem conduzir a novo PREC ANO JUDICIAL Noronha do Nascimento alertou para os perigos para a coesão social dos cortes sem equidade, criticando os que defendem a inexistência de direitos adquiridos dos cidadãos. Já o Presidente da República, Cavaco Silva, mostrou-se disponível para patrocinar um novo pacto de regime…

Mapa judiciário ameaça 1300 pessoas

Mapa judiciário ameaça 1300 pessoas CERIMÓNIA – INTERVENÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL Cavaco pede contenção na Justiça Em discurso de apenas cinco páginas, Presidente da República apela a discrição nas atitudes e exige clima de apaziguamento e de diálogo ANA LUÍSA NASCIMENTO – TEXTO SÉRGIO LEMOS – FOTOS Contenção, discrição, rigor, apaziguamento, diálogo e credibilidade. Foram…

Marretas da Justiça

Marretas da Justiça Recebi ontem um SMS com a seguinte pergunta: “O Marinho Pinto é o líder da oposição ?!” A mensagem diz muito sobre o estado da Justiça. A cerimónia oficial de abertura do ano judicial, com os seus tradicionais protocolos e os discursos soporíferos, faz-nos recuar aos tempos da Câmara Corporativa do regime…

Excedentes do mapa judiciário vão resolver processos pendentes

Excedentes do mapa judiciário vão resolver processos pendentes Paula Teixeira da Cruz garante que apesar das extinções de tribunais “não se trata de dispensar ninguém nem de deslocar ninguém”. A ministra da Justiça (na foto) sossegou ontem os operadores, assegurando que o novo mapa judiciário não passa por “dispensar ninguém” nem “deslocar ninguém”. No que…

Augusto Santos Silva critica ministra da Justiça

Augusto Santos Silva critica ministra da Justiça Comentador da TVI24 acusa Paula Teixeira da Cruz de tentar minar eventuais acordos políticos * Portvi24 MM* 2012-02-01 00:09 Augusto Santos Silva acusa a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, de minar eventuais acordos políticos para a reforma da Justiça. Na TVI24, o ex-ministro lamenta que Paula…

Proposta para fecho de tribunais não cumpre critérios do Governo

Proposta para fecho de tribunais não cumpre critérios do Governo Muitas das comarcas extintas ficam a mais de uma hora das que vão herdar os seus processos. Ministra reconhece falhas e admite rever proposta A distância e o tempo de viagem entre os tribunais que vão ser extintos no âmbito do novo mapa judiciário e…

Paula Teixeira da Cruz tem suspeitas de gestão danosa no seu Ministério

Justiça Paula Teixeira da Cruz tem suspeitas de gestão danosa no seu Ministério A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, enviou para a Procuradoria-Geral da República um conjunto de suspeitas de crime nas contas do seu Ministério. Em entrevista hoje ao “Diário de Notícias”, no dia em que abre o novo ano judicial, Paula…

Políticos a salvo do MP

Políticos a salvo do MP A ‘abertura do ano judicial’ é uma cerimónia cada vez mais fora do tempo. Ontem, o Presidente da República voltou a clamar contra o clima de guerra que se vive na Justiça, e já o faz há uns quatro ou cinco anos. Ninguém lhe liga. O Bastonário da Ordem dos…

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