Justiça

Paula Teixeira da Cruz tem suspeitas de gestão danosa no seu Ministério

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, enviou para a Procuradoria-Geral da República um conjunto de suspeitas de crime nas contas do seu Ministério. Em entrevista hoje ao "Diário de Notícias", no dia em que abre o novo ano judicial, Paula Teixeira da Cruz revela que, após ter assumido funções, encontrou negócios suspeitos que indiciam gestão danosa, pelo que quer que sejam investigados. São "ilicitudes que vão ser apuradas em sede própria", afirma.

A ministra refere-se, nomeadamente, aos arrendamentos de edifícios ao abrigo de parcerias público-privadas, que representaram para o Estado um encargo mensal de 44 milhões de euros, montante que, em seu entender, foi reduzido em cerca de seis milhões de euros desde que assumiu funções, há seis meses. "Encontrei muitos maus negócios", desabafa Paula Teixeira da Cruz, que vai agora readquirir o velho Tribunal da Boa Hora, em Lisboa.

Na entrevista, a ministra garante, também, que vai deixar de haver 51 milhões de euros para pagar aos advogados envolvidos no apoio judiciário.

Abertura de Ano Judicial junta figuras da Justiça

A abertura do Ano Judicial junta, à hora de fecho desta edição, as principais figuras do sector, depois de a Associação de Juízes alertar que a Lei Orçamental viola a Constituição e a ministra admitir que há uma justiça para ricos e outra para pobres.

É também com memória fresca do anúncio do projecto do Mapa Judiciário que a tradicional cerimónia se realiza em Lisboa, com intervenções do Presidente da República, da presidente da Assembleia da República, da ministra da Justiça, do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, do Procurador- Geral da República, Pinto Monteiro, e do bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto.

Patriarca alerta para o perigo das ambições económicas

O Cardeal Patriarca de Lisboa alertou, hoje, na homilia da missa que assinalou, na Sé Patriarcal de Lisboa, a abertura do ano judicial, para os perigos que as ambições pessoais de ordem económica podem ter na Justiça. "Se deixarmos que o sentido de posse nos aprisione o coração, acabaremos fechados em nós mesmos, incapazes de nos abrirmos àquela justiça que define a perfeição humana", sublinhou D. José Policarpo.

O também presidente da Conferência Episcopal Portuguesa sustentou que a "busca da justiça é uma dimensão fundamental no esforço de construir uma sociedade mais perfeita, mais digna do homem, mais próxima do desígnio de Deus" e, assim, "quem não vive a sua vida lutando pela justiça, precisa de ser justificado, isto é, ajudado a mudar o sentido da vida e pôr-se na senda da justiça".

Referindo-se à principal leitura bíblica lida na celebração, o Cardeal salientou que Cristo "concretiza no desprendimento dos bens materiais a prática da justiça", pelo que só sabem "verdadeiramente" o que ela significa aqueles "que aceitaram segui-l'O".

D. José Policarpo apelou à compaixão nos vereditos judiciais: "Mesmo quando se trata de julgar os que feriram a justiça, o amor é o critério que ilumina o caminho do juízo". E acrescentou: "Quem menosprezou Deus e ofendeu o seu próximo, deve ser julgado com os critérios ditados pelas exigências do amor".

O Patriarca de Lisboa lembrou, ainda, que a fé, enquanto relação de "intimidade" com Deus, "relativiza, embora não anule, a força da Lei como caminho de justiça", ao mesmo tempo que contribui para serem lembradas as "exigências do amor". A "primeira manifestação" da justiça é amar a Deus "sobre todas as coisas", realçou D. José Policarpo, que falou dos "muitos atropelos" ao Direito relatados na Bíblia e dos seus respetivos "castigos", encarados como "pedagogia" para retomar a equidade.



Página 1 | terça-feira, 31 Janeiro 2012