Magistrados defendem homem da casa na PGR
Procuradores apontam para alguém que conheça “efectivamente” a magistratura
ANA LUÍSA NASCIMENTO/ /CRISTINA RITA
E o assunto do momento no Ministério Público.
Quem vai ser o próximo procurador – geral da República? Apesar de ainda faltarem oito meses para completar o mandato, que deverá cumprir apesar de fazer 70 anos em Abril, Pinto Monteiro já faz parte do passado, e os magistrados, que dentro de dez dias se reúnem em congresso, já discutem o perfil do próximo ‘chefe’ do Ministério Público.
O Sindicato dos Magistrados já assumiu publicamente a preferência por um ‘homem da casa’, depois da má experiência com Pinto Monteiro, juiz de carreira, e essa é também a opinião da maioria dos procuradores ouvidos pelo CM.
“Tem de ser alguém que conheça efectivamente o Ministério Público, e não alguém que tenha apenas uma ideia, e com conhecimentos sólidos de processo penal” afirmou um magistrado ao CM, assumindo que antes de Pinto Monteiro nem via com “maus olhos ” que fosse um juiz a chefiar o Ministério Público.
Agastado com os vários processos que envolveram José Sócrates, como o Freeport ou a Independente, foi, porém, a ‘Face Oculta’ que mais marcas deixou em Pinto Monteiro, quando recusou investigar os indícios do crime de atentado contra o Estado de Direito. “Aí é que ele se estampou ” afirmou outro magistrado ao CM.
Com Pinto Monteiro de saída, são já vários os nomes falados como potenciais candidatos ao seu lugar, embora proposta caiba ao Governo. Dentro do Ministério Público, Euclides Dâmaso e António Cluny são os nomes mais falados. Entre os conselheiros, fala – se novamente de Henriques Gaspar e Santos Cabral, embora o primeiro seja o mais consensual. É descrito como um “júrista brilhante “, com um perfil discreto, e fez toda a carreira no Ministério Público. Há quem diga também que uma “grande escolha” seria Laborinho Lúcio.
OS NOMES MAIS FALADOS
EUCLIDES DÂMASO Procurador Distrital de Coimbra
Especialista em Crime económico
Nascido a 23 de Outubro de 1954 em Celorico da Beira, Euclides José Dâmaso Simões é actualmente procurador distrital de Coimbra. Antes, foi director do DIAP da mesma cidade, entre 1999 e 2011, e passou pela Polícia Judiciária, de 1989 a 1999, tendo dirigido o Departamento do Centro. E um dos magistrados que mais sabem de PROCESSO PENAL e combate ao crime económica
ANTÓNIO CLUNY Procurador-geral adjunto
Um dos rostos do SINDICALISMO
António Francisco de Araújo Lima Cluny, nascido a 6 de Junho de 1955 no Porto, é procurador-geral adjunto e está no Tribunal de Contas desde 1998. Foi presidente do SINDICATO durante vários anos e actualmente preside à Associação Europeia de Magistrados – MEDEL. É um magistrado respeitado, mas não há tradição de ser nomeado um PGR com tão grande ligação ao sindicalismo.
HENRIQUES GASPAR Vlce-presidente do Supremo
Nome repetido e CONSENSUAL
É juiz-conselheiro do Supremo desde 2003 e vice-presidente desde 2006. Nasceu em Pampi- Ihosa da Serra a 6 de Setembro de 1949 e fez praticamente toda a carreira no Ministério Público.
O seu nome já esteve em cima da mesa em 2006 e reúne CONSEN- SO. Contra si tem agora o facto de ter tido intervenção no despacho que mandou destruir as escutas do processo ‘Face Oculta’.
Pressões para afastar procurador do DCIAP
O magistrado que pediu uma licença sem vencimento de longa duração para ir trabalhar para o BIC (banco com capitais angolanos),
Orlando Figueira, já foi afastado do caso ‘BES Angola’, do qual era titular, mas continua a ter acesso aos ’segredos’ do DCIAP.
Segundo apurou o CM, há magistrados que defendem, por isso, que o procurador deveria ser afastado deste departamento, onde correm algumas das investigações mais complexas e sensíveis, às quais continua a ter acesso apesar de já se saber que em Setembro vai deixar o Ministério Público.
Orlando Figueira continua a garantir que não há qualquer incompatibilidade na mudança, e a PGR, por seu turno, continua a ignorar “oficialmente” o destino profissional do magistrado.
Ontem, porém, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público defendeu que o procurador-geral e o Conselho Superior devem pronunciar-se sobre este caso. Em declarações à Lusa, João Palma considerou que esta situação suscita a necessidade de se ponderar a “alteração do Estatuto do Ministério Público” e do “alargamento do regime de incompatibilidades: a questão deve ser analisada com todo o rigor”.
Correio Manhã | terça-feira, 21 Fevereiro 2012
