Ministério quer 20 DIAP, um por cada comarca

INVESTIGAÇÃO

VÁRIOS MEMBROS do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) propuseram, em reunião mantida ontem com a ministra da Justiça, que o novo mapa judiciário implique a existência de um Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) em cada uma das 20 comarcas.

O incremento da especialização dos procuradores na investigação criminal é uma das motivações daquela proposta. Atualmente, só existe DIAP nos quatro distritos judiciais do país – Lisboa, Porto, Coimbra e Évora – e em duas comarcas-piloto – Baixo Vouga e Grande Lisboa Noroeste – do mapa do primeiro Governo de Sócrates. Fora desses seis DIAP, os procuradores tanto fazem investigação como representam o MP nos julgamentos, o que, para alguns, prejudica o desempenho dos procuradores do MP perante a crescente complexidade da criminalidade. Segundo as informações recolhidas pelo JN, a ministra deu sinal, sem ser assertiva, de concordar com os DIAP. De resto, a maior crítica que ouviu contra o seu mapa judiciário foi pelas omissões da proposta relativamente ao MP, que não indica, por exemplo, o que vai suceder aos atuais procuradores-gerais distritais. A ideia de extinguir 47 tribunais não mereceu críticas.

NELSON MORAIS

Jornal Notícias | terça-feira, 21 Fevereiro 2012