Deputados PSD contra novo mapa judiciário
• Chuva de críticas em reunião com Paula Teixeira da Cruz
• Ministra da Justiça só disponível para discutir questões técnicas
Paulo Martins
A extinção de 47 tribunais, que o novo mapa judiciário prevê, desencadeou um coro de criticas de deputados do PSD, na reunião de ontem com a ministra da Justiça. Paula Teixeira da Cruz garante que não cede.
Segundo apurou o JN, manifestaramse sobretudo deputados eleitos por círculos do Interior, como Bragança, Castelo Branco e Guarda. A maioria chamou a atenção para os efeitos do desaparecimento de tribunais, particularmente em concelhos onde já encerraram, nos últimos anos, diversos serviços públicos.
A expectativa das bancadas do PSD e do CDS era discutir a própria filosofia da reforma. No entanto, Paula Teixeira da Cruz manteve uma atitude descrita como “insensível”. Perante as questões colocadas – em cerca de 15 intervenções de deputados social-democratas – a resposta foi sempre a mesma: trata-se de um dossiê fechado, pela que está apenas disposta a discutir aspetos técnicos.
“A reação foi muito cáustica”, afirmou ao JN um deputado do PSD, que também manifestou estranheza quanto ao silêncio dos centristas, ao longo das cerca de duas horas de reunião. Entre os deputados do CDS, só José Ribeiro e Castro se pronunciou, contrastando com a posição adotada pelos membros da bancada do parceiro da coligação governamental.
A intransigência revelada pela ministra da Justiça não perspetiva um bom entendimento com os autarcas, que anteontem garantiu querer ouvir. O presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, disse após audiência com Paula Teixeira da Cruz que a ministra tenciona, em Março próximo, reunir com presidentes de câmara de concelhos onde está previsto o fecho de tribunais.
No final da reunião com os deputados, a governante assegurou aos jornalistas, citada pela Agência Lusa, que só admite alterar a proposta de mapa judiciário se verificar a existência de “falhas” ou em situações excecionais.
“Não há critérios de nenhum tipo que levem a rever o mapa, a não ser aqueles a que me acabei de referir”, fez questão de salientar. E, em
bora admitindo um “debate profundo” – que envolva profissionais forenses, ANMP e autarquias – deixou um aviso claro: não será “sensível a nenhuma pressão que não se prenda com a qualidade da Justiça que se dá aos cidadãos”.
“É bom que haja oportunidades para se explicarem as razões que levam ao encerramento de alguns tribunais”, disse Paula Teixeira da Cruz, lembrando que em alguns casos já quase não funcionam. “São situações em que juizes vão uma vez de 15 em 15 dias, para fazer alguns julgamentos e outras diligências”.
Jornal Notícias | quarta-feira, 22 Fevereiro 2012
