JUSTIÇA CARREIRA BLOQUEADA NO MINISTÉRIO PUBLICO
Promoção só com 19 anos de serviço
Carência de procuradores-adjuntos obriga a esperar mais tempo por progressão. Há 55 licenciados em Direito a substituir magistrados nos tribunais
ANA LUÍSA NASCIMENTO
A progressão na carreira do Ministério Público está actualmente sujeita a uma espera de 19 anos.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), e tendo por base os últimos magistrados que passaram de procuradores -adjuntos a procuradores da República, “o tempo médio de permanência na categoria de procurador-adjunto é de 18 anos, 9 meses e 21 dias” Já para chegar à categoria de procurador-geral-adjunto, o topo da carreira, é necessário esperar “30 anos, 10 meses e 16 dias”, revelou fonte oficial da PGR.
“As carreiras estão bloqueadas e isso é desmotivante para os magistrados”, disse ao CM Rui Cardoso, secretário-geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, alertando para o facto de a actual situação não permitir aos profissionais “definir um projecto deformação concreta” com vista à especialização numa área.
A carência de procuradores – - adjuntos é um dos motivos que está a obrigar os magistrados a permanecerem mais tempo nesta categoria e mesmo assim há comarcas sem magistrados.
Segundo a PGR, neste momento são 55 os licenciados em Direito que estão a substituir procuradores e está a ser feito um levantamento “das reais necessidades”
BIC nega contratação
O banco BIC nega ter contratado Orlando Figueira, procurador do Ministério Público que investigou o caso ‘BES Angola’, relacionado com a burla ao Estado angolano e envolvendo Álvaro Sobrinho.
O comunicado do BIC surgiu apenas ontem, dias depois do CM ter noticiado a licença sem vencimento do magistrado do DCIAP, que deixa este departamento em Setembro. No entanto, tanto Mira Amaral, presidente do BIC Portugal, como Orlando Figueira, foram confrontados pelo CM e nenhum desmentiu que o destino do magistrado seria o BIC. Certo é que o procurador já confirmou que vai para uma instituição financeira multinacional com capitais angolanos e já deixou o processo ‘BES Angola’.
Correio Manhã | quarta-feira, 22 Fevereiro 2012
