AGENDA DO DIA

AGENDA DO DIA • Realiza-sè em Lisboa um seminário sobre Direito Bancário, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários • Espanha realiza leilão de títulos de dívida Diário Económico | quinta-feira, 01 Março 2012

VINAGRETAS

VINAGRETAS Anfitriões – No mais recente jantar-debate organizado pela Fundação de Inês de Castro, com o apoio do Hotel da Quinta das Lágrimas, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, esteve ladeada por Alfredo Castanheira Neves (advogado) e Rui Alarcão (ex-reitor da Universidade de Coimbra). Neves é membro do Conselho Superior do Ministério Público,…

Polícia científica diminui pedidos pendentes em 45% em três anos

Polícia científica diminui pedidos pendentes em 45% em três anos Jornadas. LPC da PJ tenta contrariar o que é mostrado em 40 minutos de um episódio do ‘CSI’ ALFREDO TEIXEIRA Apesar de os meios serem os mesmos e de a crise económica também se fazer sentir na polícia, o Laboratório de Polícia Científica da Polícia…

Ficção

Ficção Pinto Monteiro apresentou-se aos deputados para dizer, com aquele ar de lutador incansável, que sempre esteve determinado a ser um procurador-geral e só não é porque não o deixam. Por: Lastimou-se longamente sobre a lei das prioridades da investigação criminal: são tantas que a lei se torna na mais perfeita das inutilidades. As prioridades,…

PSD e CDS aceitam mudar lei criminal

PSD e CDS aceitam mudar lei criminal HUGO VELOSA DEPUTADO DO PSD O deputado Hugo Velosa admitiu ontem que faltam meios para combater a criminalidade económica e a corrupção. Já o líder parlamentar do CDS defendeu a necessidade de alterar a lei de prioridades da política criminal, respondendo assim às críticas do PCP. Para João…

Bruxelas: Empresas portuguesas na Holanda não são casos de “dupla não tributação”

Bruxelas: Empresas portuguesas na Holanda não são casos de “dupla não tributação” As empresas portuguesas que abriram subsidiárias na Holanda não estão em situação de “dupla não tributação”, declarou a Comissão Europeia, que se diz contudo “preocupada com os efeitos do planeamento fiscal agressivo”. “A Comissão está preocupada com os efeitos do planeamento fiscal agressivo…

“Há um risco de debandada do Ministério Público”

“Há um risco de debandada do Ministério Público” Cortes. Secretário-geral do SMMP alerta para saídas de procuradores para o sector privado CARLOS RODRIGUES LIMA Se os cortes salariais na função pública se agravarem, há um risco de “uma debandada do Ministério Público”. O alerta foi deixado, ontem em declarações ao DN, por Rui Cardoso, secretário-geral…

Pulseiras vigiam 66 homens acusados de violência doméstica

Pulseiras vigiam 66 homens acusados de violência doméstica Violência Utilização desta pena acessória foi decidida como medida de coação para impedir agressor de se aproximar da vítima Os tribunais recorreram por 117 vezes a pulseiras eletrónicas, usadas atualmente por 66 homens, para impedir os agressores de se aproximarem de vítimas de violência doméstica. Segundo dados…

Tribunal absolve PT em processo contra a AdC

Tribunal absolve PT em processo contra a AdC A PT foi absolvida no processo que interpôs contra a Autoridade da Concorrência, depois do regulador a ter multado em 2,1 milhões de euros por alegado abuso de posição dominante nos mercados grossistas de aluguer de circuitos. De acordo com a decisão do Tribunal de Comércio de…

É dificil aos magistrados lidar com as pressões

É dificil aos magistrados lidar com as pressões “Terça à Noite” Magistrados não são ensinados a resistir a pressões Liliana Monteiro Os magistrados portugueses não são ensinados a resistir a pressões, admite o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), em entrevista ao programa “Terça à Noite”, da Renascença. João Palma sublinha que os tempos…

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Vereador sabia de falência há 4 anos MANUEL GONÇALVES VEREADOR CM PORTO O vereador do… [ler mais]
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