• Apresentação
  • Estatutos
  • Actividade das Direcções Regionais
  • Casa do Juiz e Colectânea de Jurisprudência
  • Mensagem do Presidente
  • Organização e Composição
  • Organizações internacionais integradas pela ASJP
  • Congressos dos Juízes
  • Compromisso Ético dos Juízes Portugueses
  • JUSTAMENTE Falar de Justiça

Revista Julgar

Revista Julgar

Visite a página da Revista Julgar online

Compre a Revista Julgar

logo

  • Início
  • Sobre a Associação

    Apresentação

    Estatutos

    Organização e Composição

    • Órgãos Estatutários
    • Gabinetes e Comissões

    Congressos dos Juízes

    Colectânea de Jurisprudência e Casa do Juiz

    Organizações internacionais integradas pela ASJP

    Agenda da Associação

  • Para o Juiz
    • Informação sobre comarcas de primeiro acesso
    • Juízes Solidários
    • Regime Profissional dos Juízes
    • Boas práticas e gestão processual
    • Comunicados
    • Patrocínio Forense
    • Newsletter
    • Ofícios

    Adesão de novos associados

    • Formulário de inscrição online
    • Documento de inscrição (Doc, 103Kb)
    • Protocolos

    Arquivo

    • 2015
    • 2014
    • 2013
    • 2012
    • 2011
  • Eventos
  • Forum
  • Entrar
  • Registar
ASJP > Press Center > ESCOLHA DO PGR EM MARCHA

ESCOLHA DO PGR EM MARCHA

10 de Agosto, 2012

feeds

  • partilhe
Artigo
ESCOLHA DO PGR EM MARCHA

Ana Paula Azevedo

O Presidente e o Governo já estão a fazer contactos para encontrar um naipe de nomes de onde sairá o próximo procurador-geral da República. Além do PS, também o CDS terá uma palavra a dizer. O nome que reúne mais consenso, até agora, é Henriques Gaspar, vice-presidente do STJ.

O processo para a escolha do sucessor de Pinto Monteiro como procurador-geral da República (PGR) já está em curso.

Segundo o SOL apurou, Belém e S. Bento estão a fazer contactos para auscultar sensibilidades nos meios políticos e nas magistraturas. O nome que surge como mais forte, até agora, é o de António Henriques Gaspar, juiz-conselheiro e vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

As hipóteses que nos últimos meses têm sido referidas na imprensa - na sua maioria da hierarquia do Ministério Público (MP) nãoreúnem um consenso mínimo. Estão neste caso Euclides Dâmaso e Francisca Van Dunem (procuradores distritais de Coimbra e de Lisboa, respectivamente). Cândida Almeida (directora do DCIAP), António Cluny (líder histórico do sindicatos dos magistrados do MP), Maria José Morgado (directora do DIAP de Lisboa), João Correia (advogado, ex-secretário de Estado da Justiça do PS) e Eduardo Vera-Cruz (director da Faculdade de Direito de Lisboa).

Até ao final deste mês, o Presidente, Cavaco Silva, e o primeiro-ministro e a ministra da Justiça, Passos Coelho e Paula Teixeira da Cruz, terão de ter seleccionados pelo menos três nomes de magistrados ou juristas que tenham condições para ser o próximo PGR. A decisão final deverá ser anunciada no início de Setembro - um mês antes de Pinto Monteiro terminar o mandato (a 9 de Outubro), de forma a que o seu sucessor tenha tempo para compor o seu gabinete na Procuradoria. A Constituição determina que o PGR é nomeado pelo Presidente da República, sob proposta do Governo. Fonte do Executivo garante que, como é habitual, o maior partido da oposição será ouvido. Mas, além do PS, desta vez também o CDS, partido da coligação no Governo, terá uma palavra a dizer. A unanimidade será, porém, difícil de alcançar. Como explica uma fonte do MP, «não há, à partida, um candidato evidente» - ou seja, cujo nome se imponha de forma clara, em termos de currículo e de características de liderança.

Henriques Gaspar tem a seu favor o facto de ter reunido o consenso em 2006, entre o Governo PS, o PSD e Cavaco Silva. O seu nome tinha sido proposto pelo então ministro da Justiça, Alberto Costa. À última hora, porém, José Sócrates colocou na mesa do Presidente o nome de Fernando Pinto Monteiro - então praticamente desconhecido. Cavaco foi convencido pelos seus conselheiros a não se opor, o que influenciou decisivamente o líder do PSD da altura, Marques Mendes, que adoptou a mesma posição.

Com 63 anos e de reconhecido low-profile, Henriques Gaspar fez toda a sua carreira de magistrado no MP, tendo sido, entre 1992 e 2003, representante do Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. «Não pertence a nenhuma das 'capelinhas' do MP, tem currículo internacional, é um bom orador e jurista brilhante», descreve ao SOL um procurador.

Em Março de 2006, Gaspar foi eleito pelos juízes-conselheiros do STJ vice-presidente deste órgão máximo da Justiça. Nunca esteve envolvido em casos mediáticos ou polémicos, mas nos bastidores judiciais é-lhe apontado o facto de ter coadjuvado o presidente do Supremo, Noronha Nascimento, na elaboração dos despachos de arquivamento das certidões contra José Sócrates, no caso Face Oculta, em finais de 2009.

Mas, segundo o SOL apurou, o seu nome continua intocável em Belém.

Quem ficará pelo caminho

Vários são os nomes que, segundo as fontes contactadas pelo SOL, reúnem poucas condições para chegarem à lista final.

Cândida Almeida, por exemplo, é o nome que nos corredores do Governo se atribui como preferência do CDS. No PSD, porém, dá-se por certo que o convite para que vá à Universidade de Verão, no fim deste mês, signifique que Passos Coelho não a inclui na lista. Contra si, somam-se as polémicas que abalaram o DCIAP, por causa dos processos que por lá passaram. «O Presidente, por exemplo, nunca a aceitaria», comenta uma fonte judicial.

Já Euclides Dâmaso, procurador distrital de Coimbra, «não é uma figura bem vista no MP». João Correia e Vera-Cruz Pinto integram o círculo próximo da ministra Paula Teixeira da Cruz. Este último, com vasta actividade docente em Luanda, e Francisca Van Dunem (luso-angolana) têm contra si, mesmo na coligação PSD-CDS, o factor Angola' (onde têm surgido reacções negativas às investigações do MP a empresários angolanos). A magistrada é também casada com o jurista Paz Ferreira, assumido maçon.

Já Maria José Morgado e António Cluny têm um perfil e um passado político e sindical vistos como handicaps: «Nunca passariam no PSD ou em Belém. Cluny foi um dos lideres da greve de magistrados nos governos de Cavaco», comenta um ex-ministro social-democrata. O PS aguarda e sem condições prévias. «Não importa ser magistrado ou não. Só que seja de indiscutível reconhecimento e capacidade de intervenção na área penal», diz uma fonte da direcção. Do lado do CDS, nem uma palavra, apenas um pedido: que os socialistas sejam envolvidos.

Já o Sindicato dos Magistrados do MP diz que nunca discutirá nomes. O presidente, Rui Cardoso, limitou-se a definir o perfil: «O MP necessita apenas de um PGR de inquestionável competência, verticalidade e ainda maior independência: face a partidos, grupos económicos e obediências secretas ou pressões. O seu compromisso deverá ser exclusivamente com a realização da Justiça e com o MP, que deverá conhecer muito bem», escreveu em Junho, em artigo de opinião no CM.

Paula Teixeira da Cruz, em entrevista em Junho, à Lusa, sintetizou: «O próximo PGR tem de ser alguém que ame o MP». Ou seja, «alguém de profunda competência e seriedade, capaz de conferir ao MP a autonomia que deve ter, tal como está definido pelo Conselho da Europa», traduz uma fonte próxima.



SOL | sexta-feira, 10 Agosto 2012
Pesquisa

Tópicos em Nuvem

assembleia-geral boas práticas e gestão processual casa do juiz colóquios comemorações comunicado comunicação social conferências conferências ASJP congresso dos juízes CPC CSM cursos deliberações CSM dias comemorativos direcção centro direitos humanos entrevista estatuto dos juízes festa de natal formação académica formação avançada iniciativa direitos humanos jornadas de direito lançamentos livros lazer LOSJ mapa judiciário MEDEL oficio ofícios ofícios CMS organização judiciária orçamento pareceres Processo Civil protocolos protocolos BBVA remuneração TPA Tribunal de Porta Aberta video workshop X congresso X congresso dos juízes

Tópicos de A-Z

A B C D E F G H I J L M N O P Q R S T U V X Z 0 - 9

Rua Ivone Silva, n.º 6, Lote 4, 19.º Direito - Edifício Arcis, 1050-124 LISBOA

Tel: 217 816 180

Fax: 217 935 035

correio@asjp.pt
    • Início
    • A Associação
    • Para o Juiz
    • Contactos
  • Área Pessoal
  • Entrar
  • Registar
Siga-nos no facebook

Todos os direitos reservados, ASJ 2017®

Powered by Monday