Juíza recusa que pedófilo cumpra pena suspensa

Porto. Arguido foi condenado a quatro anos e quatro meses de prisão efetiva. No computador tinha pornografia envolvendo menores

ALFREDO TEIXEIRA

A trabalhar na Universidade Portucalense, o auxiliar de ação educativa, de 60 anos, tinha no computador uma coleção de milhares de fotos e filmes, todos de cariz pornográfico envolvendo crianças e até bebés, alguns dos quais com apenas dois anos de idade. O pedófilo foi detido em janeiro pela Polícia Judiciária (PJ) e ontem ouviu o veredicto da juíza da 3ª vara criminal do Porto. Vai cumprir quatro anos e quatro meses de prisão efetiva.

O arguido estava acusado de um crime de pornografia de menores, agravado, por recolher e partilhar fotos e filmes pedófilos, e outro de detenção de arma proibida. Na altura da detenção, a 19 de janeiro, a PJ encontrou-o na posse de uma pistola transformada, de calibre 6.35 milímetros, e respetivas munições. Pelo crime de pornografia com menores foi condenado a quatro anos de prisão. Já pelo crime de posse de arma a pena aplicada é de um ano de prisão. Feito o cúmulo jurídico, o antigo auxiliar de ação educativa terá de passar quatro anos e quatro meses na cadeia, tendo a juíza presidente do coletivo recusado a suspensão da pena "devido à exigência de prevenção geral". A leitura do acórdão foi feita no gabinete da magistrada, uma vez que nas varas criminais não havia, na altura, uma sala disponível.

O arguido, casado, estava a ser investigado há vários meses e fazia parte de um circuito de intercâmbio de pornografia com menores que Sancionava através da Internet. Estava já sinalizado pelas autoridades estrangeiras, que comunicaram os factos à polícia portuguesa. De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), o esquema tinha ramificações em diversos países, um pouco por todo o mundo. Quando da detenção, a PJ encontrou na casa do indivíduo, no Porto, milhares de fotografias e vídeos, de conteúdo pornográfico, com crianças e até bebés de dois anos a serem violados por adultos. Alguns desses conteúdos eram mesmo comprados pelo arguido, que depois fazia a sua difusão pela Internet.

As fotografias e vídeos estavam catalogados por temas mas também com os nomes pelos quais as vítimas são conhecidas nas redes de pedofilia internacionais. Armazenava os filmes em pen drives de grande capacidade ou em discos duros de computador. Os próprios inspetores que realizaram a detenção ficaram na altura chocados com o que viram. O crime já vinha sendo praticado pelo menos desde 2008. Quando foi ouvido em primeiro interrogatório saiu do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto diretamente para o estabelecimento prisional anexo à PJ, onde permaneceu detido até ontem. Confessou os crimes e a acusação deduzida não foi além das 20 páginas, preenchidas com a enumeração de todo o material pornográfico apreendido.



Diário Notícias | Sexta Feira, 14 Dezembro 2012