INVESTIGAÇÃO

Ex-donos do BPN continuam com negócios de milhões

HOTEIS, CONDOMÍNIOD DE LUXO,

HOSPITAIS, CLÍNICAS MÉDICAS E, ATÉ, INVESTIMENTOS NAS ÁREAS DO CIMENTO E DO PETRÓLEO SÃO AS ACTIVIDADES DA EMPRESA QUE SUCEDEU À SNL, DONA DO BPN

Ex-donos do BPN continuam com grandes negócios

A SLN, ex-dona do BPN, agora chamada Galilei, desdobra-se em negócios nacionais e internacionais, com acionistas a transitarem de uma para a outra - incluindo Oliveira e Costa, o segundo maior detentor de capital da holding. Até parece que a dívida que o Estado atribui ao grupo, superior a €1,3 mil milhões, é virtual

POR J. PLÁCIDO JÚNIOR

Ali, a brisa marítima, vinda da Praia Grande, a dois passos, mistura-se com o cheiro tão característico da erva que cresce à solta, em centenas de hectares. Estamos no concelho algarvio de Silves, em frente da Lagoa dos Salgados. Acompanhamos Frank McClintock, um britânico cinquentão e impulsivo. Há 25 anos, numa viagem de lua de mel, ao volante de um pequeno carro, tropeçou no Alentejo e apaixonou-se perdidamente pela região. Pouco tempo depois, já tinha vendido a sua firma de estafetas, no Sul de Inglaterra. Com esse dinheiro, comprou cinco hectares de terreno, em Santa Clara Velha, Odemira, para viver e montar um negócio de turismo rural. «Sou alentejano», brinca ele. Mas o assunto que levou ao nosso encontro é sério - dramático, até, para Frank, um inveterado observador de aves, que encontrou na Lagoa dos Salgados um sítio privilegiado (e internacionalmente consagrado) para essa atividade. Agiganta-se o projeto de um resort, a instalar exatamente naquele local, com números esmagadores: um investimento de €232 milhões, em 247 hectares, para a construção de três hotéis de cinco estrelas, cinco aldeamentos, um campo de golfe de 18 buracos e espaços comerciais.

A proprietária do projeto é a Finalgarve, detida, a 60%, pela Galilei, o grupo que sucedeu à Sociedade Lusa de Negócios (SLN), ex-dona do BPN. O restante capital (40%), que estava na posse de uma offshore, a Almeria Worldwide, LTD, pertence, agora, à Irmãos Cavaco, SA, de que é presidente do Conselho de Administração António Cavaco, relevante acionista da holding com nome renovado e ex-membro do Conselho Superior da SLN, diretório ao qual Oliveira e Costa respondia pela atividade do BPN. Se o promotor pode ser controverso, o presidente da Câmara de Silves, o socialdemocrata Rogério Santos Pinto, ignora-o. O autarca acolhe, com entusiasmo, o projeto do resort, sob o silêncio do principal partido da oposição local, o PS. Receitas aliciantes, a arrecadar pela autarquia, assomam: €4 milhões em taxas e licenças, €11 milhões de IMI (num acumulado de dez anos), e €20 milhões de IMT (ex-Sisa), além da criação de 1 516 postos de trabalho, diretos e indiretos.

O certo é que, de negócios crescentes na saúde e no turismo, a condomínios de luxo em Lisboa, no Porto e em Angola, onde também explora petróleo e irá avançar para a construção de uma grande cimenteira, a dinâmica da Galilei parece imparável. «Encontra-se em risco a última lagoa em estado selvagem, que resta no Algarve», alerta Frank. O projeto prevê, contudo, um Parque Ambiental a envolver boa parte do empreendimento. «É um jardim», deprecia o britânico. Frank McClintock integra a Plataforma dos Amigos da Lagoa dos Salgados, que reúne 11 organizações, entre as quais a Quercus, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves e a Liga para a Proteção da Natureza. Mas, na sua luta, os ecologistas preferem não desviar as atenções do que consideram essencial - a defesa do habitat da Lagoa dos Salgados e das aves que ali acorrem e nidificam, algumas delas em perigo de extinção. Por isso, abstêm-se de chamar a terreiro o impacto de €3,4 mil milhões, nas contas públicas, do buraco do antigo banco da ex-SLN, ou a dívida de €1,3 mil milhões da Galilei, divulgada, em fevereiro passado, pela reportagem BPN - A Fraude, que a SIC transmitiu em quatro partes. Os jornalistas Pedro Coelho e Luís Pinto, autores dessa investigação, estribados em documentação da Parvalorem (a sociedade-«veículo» criada pelo Ministério das Finanças para gerir os créditos e ativos tóxicos do BPN), revelaram, aliás, o valor exato, na altura, da dívida da holding que sucedeu à SLN: €1 321 107 782.26.

O professor universitário Paulo Morais, dirigente da Transparência e Integridade, associação cívica, não é condescendente. «Os destroços que se encontram na Parvalorem são o testemunho dos crimes que sucessivamente se foram perpetrando contra a economia portuguesa, através da velha SLN», diz. «É nestes destroços que a Justiça deve pesquisar e, com a competência que se lhe exige, perseguir os acionistas e administradores dos tempos obscuros da SLN. Mas, sobretudo, deve recuperar uma parte significativa do que estes senhores tiraram ao povo português, confiscando-lhes as fortunas, estejam elas em bancos nacionais ou luxemburgueses, ou, se necessário, até expropriando ativos da Galilei. Embora o corpo acionista da nova holding não seja substancialmente diferente do da SLN (ver caixa «'Mix' explosivo»), a é que a Parvalorem, como se lê no Relatório e Contas da Galilei, referente ao exercício de 2011, permitiu a reestruturação da dívida do grupo, num montante de €87,2 milhões, «prorrogando significativamente prazos de reembolso que se encontravam ultrapassados, capitalizando juros vencidos» e oferecendo «períodos de carência para juros vincendos (...)».

E, no entanto, move-se

O resort da Lagoa dos Salgados não é o primeiro grande negócio da Galilei no Algarve. Gere, há anos, o Monte da Quinta, hotel de cinco estrelas, na Quinta do Lago, que, no último verão, se encheu de executivos de topo portugueses. É um contrato que ainda remonta aos tempos da SLN. Mas o empreendimento projetado para Silves suscita a maior das curiosidades sobre a pujança atual da Galilei. Aguardam-nos surpresas. Estamos, agora, no 10.° andar de uma das Torres de Lisboa, um labirinto de edifícios de fachadas espelhadas, onde se integra o British Hospital, conhecida unidade privada de saúde da capital, já detida a 100 por cento pela Galilei. Ali, numa sala de reuniões da sede da holding, esperamos breves minutos pelo presidente do Conselho de Administração do grupo, Fernando Lima. Advogado de origem, com escritório há muito constituído (Lima, Serra, Fernandes 8c Associados), Fernando Lima, que se diz sem filiação partidária, é, sobretudo, conhecido por ter liderado as construtoras Mota & Engil e Abrantina. Ou melhor, era. A sua notoriedade subiu em flecha, a partir de junho de 2011, quando ascendeu a grão-mestre maçónico, do Grande Oriente Lusitano, numa eleição muito saudada pelo seu antecessor, o socialista António Reis. Chegado de uma viagem de negócios a Paris, Fernando Lima surge-nos sorridente e bem-disposto. No início de 2009, foi convidado pelo industrial Alberto Queiroga Figueiredo, que representava um conjunto de acionistas da SLN, a tomar o leme do grupo. Não demorou a aceitar o desafio, porque depressa percebeu que era um redondo engano a convicção generalizada, que na altura prevalecia, de que a holding estava completamente falida, após a nacionalização do BPN, decidida, em novembro de 2008, pelo Governo de José Sócrates e o seu ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.

Em fevereiro de 2009, deitou mãos à obra, rodeado pela sua equipa de gestão. Reduziu o leque de empresas do grupo de 150 para 70, e focou-se em três áreas de negócio: saúde, imobiliário e automóveis. Mas persistia a «imensa carga negativa» da sigla SLN. Havia que mudar de nome. Alguém se lembrou do cientista italiano Galileu Galilei, que, no séc. XVII, cometeu a heresia de defender que era a Terra que girava em torno do Sol e não o contrário. Condenado pela Inquisição à prisão por tempo indefinido e a renunciar publicamente às suas teses, reza a lenda que, à saída do Tribunal do Santo Ofício, Galileu disse: «E, no entanto, ela [a Terra] move-se.» Estava encontrado simbolismo para a mudança de designação, que Fernando Lima fez vingar, numa assembleia-geral de acionistas, em maio de 2010, ainda assim com 1,8% de votos contra e 9,1% de abstenções.

Sempre a 'bombar'

O líder da Galilei previu que o grupo chegasse aos lucros logo em 2010. Falhou a estimativa, mas o EBITDA (sigla, em inglês, para lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) passou, então, para terreno positivo, e os prejuízos confinaram-se a €5 milhões. Naquele ano, por exemplo, a holding encaixou €54,1 milhões com a venda, à EDP, de dois edifícios situados junto da Casa da Música, no Porto, para a elétrica aí instalar a sua sede na Invicta. E a Sortegel, uma fábrica de produção de castanhas, em Bragança, revelava-se um surpreendente caso de sucesso. Fernando Lima diz que, com a sua equipa, trabalha, «fundamentalmente», para os pequenos acionistas, de entre os 1100 que o grupo possui, e os 1500 empregados da holding. Muito bem. Mas qual é o milagre que explica um mega resort como o da Lagoa dos Salgados? «Não se entenda que é uma caixa de milhões que a Galilei fará o favor de investir na totalidade», responde. Será um empreendimento «comparticipado por diversas entidades». Não há contratos assinados, mas existem «interesses manifestados». Fernando Lima ressalva, ainda, que o Parque Ambiental está projetado como um equipamento cuidado, que custará €1 milhão e ocupará 138 hectares, 38,6% do território do resort. Pega na deixa para dizer-se «ecologista» e citar Leonardo Boff, ex-sacerdote brasileiro, excomungado, e ideólogo da Teologia da Libertação: «Quem pense que, num mundo finito, a Natureza é infinita, ou é louco ou é economista.

A surpreendente capacidade de investimento continua. Este ano, afirma, deverá avançar a construção de um condomínio de luxo, em Alcântara, Lisboa, designado Duos e com projeto de... Souto Moura. «Não vamos ficar eternamente à espera de um boom económico para arrancar com negócios destes», diz Fernando Lima. «Temos de ser imaginativos.» No Porto, tos do género já foram concretizados e vendidos (ver caixa «'Galáxia Galilei'»). Na saúde, tudo parece correr bem, com o British Hospital e a rede de clínicas IMI, de exames complementares de diagnóstico, por exemplo. Mas é da Galilei Internacional (sediada no offshore da Madeira e, por isso, isenta do pagamento de IRC) que chegam novidades de monta. Com os seus negócios centrados em Angola, onde está envolvida na exploração e prospeção de petróleo em três blocos, Fernando Lima anuncia, agora, para o Lobito, a construção de um condomínio de luxo, chamado Jardins da Restinga, e, sobretudo, o arranque de uma cimenteira, em parceria com o gigante alemão Heidelberg, para uma produção anual estimada em 1800 toneladas de cimento.

Benditas 'offshores'

É claro que também há negócios que correm mal à Galilei, como o da venda de automóveis. E carrega, ainda, com os seus ativos tóxicos, como os trazidos pelos parceiros Emídio Catum e Fernando Fantasia (ambos igualmente com volumosas dívidas à Parvalorem), construtores e amigos pessoais de Cavaco Silva. Catum e Fantasia compraram terrenos em Alcochete, para onde esteve previsto o novo aeroporto de Lisboa (em tempo: sempre negaram ter tido acesso a informação privilegiada), mas o cancelamento da obra redundou na desvalorização acentuada do seu investimento. Nada, todavia, que inquiete Fernando Lima por aí além. O mesmo se passa com a dívida da Galilei à Parvalorem. Existindo, no universo do BPN, cerca de 80 offshores cujos beneficiários finais são desconhecidos, o líder da holding situa a dívida formal do grupo à Parvalorem em €186 milhões. «Está reestruturada, acordada e a ser paga», diz. A «dívida informal», essa, encontra-se «em aberto, em muitos dos seus valores». E as conversações com a Parvalorem prosseguem, esclarece. «Não quer dizer que, um dia, não venhamos a apurar coisas que temos de pagar.

A calma de Fernando Lima desaparece ao abordar-se a multa de €4 milhões aplicada pelo Banco de Portugal (BdP) ao grupo, por omissão e apresentação de dados bancários enganosos ao supervisor, um processo que também envolve 16 ex-gestores da SLN/ /BPN. «Choca-me», diz, «que a Galilei seja a mais penalizada, quando os verdadeiros autores, pelo menos de acordo com aquilo que se lê, e que se encontram, neste momento, sob julgamento, levam com contraordenações muito menores, em termos comparativos. É incompreensível. O alvo é, sobretudo, Oliveira e Costa, sancionado, pelo BdP, com uma coima de apenas 950 mil euros. O ex-presidente do BPN (acionista de referência da anterior e da atual holding) está a ser julgado, há mais de dois anos, no Campus de Justiça, em Lisboa, acusado de burla qualificada, fraude fiscal e branqueamento de capitais, entre outros crimes, tendo a seu lado mais 15 arguidos. Já o julgamento dos recursos interpostos pelos 17 arguidos condenados pelo BdP começou em fevereiro último e ameaça seguir o mesmo caminho do acima mencionado. Com duas sessões semanais, reunia, há dias, mais de cem volumes, e encontravam-se arroladas cerca de 160 testemunhas. As audiências decorrem no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, instalado na agora desativada Escola Prática de Cavalaria, em Santarém. Exatamente o quartel de onde, na madrugada de 25 de Abril de 1974, o capitão Salgueiro Maia partiu em direção a Lisboa, à frente de uma coluna militar de 240 homens, para derrubar a ditadura do Estado Novo e instaurar a III República - que tem, no «caso BPN», a maior fraude dos seus quase 39 anos de história. Amarga ironia.





Visão | Quinta Feira, 04 Abril 2013