• Apresentação
  • Estatutos
  • Actividade das Direcções Regionais
  • Casa do Juiz e Colectânea de Jurisprudência
  • Mensagem do Presidente
  • Organização e Composição
  • Organizações internacionais integradas pela ASJP
  • Congressos dos Juízes
  • Compromisso Ético dos Juízes Portugueses
  • JUSTAMENTE Falar de Justiça

Revista Julgar

Revista Julgar

Visite a página da Revista Julgar online

Compre a Revista Julgar

logo

  • Início
  • Sobre a Associação

    Apresentação

    Estatutos

    Organização e Composição

    • Órgãos Estatutários
    • Gabinetes e Comissões

    Congressos dos Juízes

    Colectânea de Jurisprudência e Casa do Juiz

    Organizações internacionais integradas pela ASJP

    Agenda da Associação

  • Para o Juiz
    • Informação sobre comarcas de primeiro acesso
    • Juízes Solidários
    • Regime Profissional dos Juízes
    • Boas práticas e gestão processual
    • Comunicados
    • Patrocínio Forense
    • Newsletter
    • Ofícios

    Adesão de novos associados

    • Formulário de inscrição online
    • Documento de inscrição (Doc, 103Kb)
    • Protocolos

    Arquivo

    • 2015
    • 2014
    • 2013
    • 2012
    • 2011
  • Eventos
  • Forum
  • Entrar
  • Registar
ASJP > Para a Comunicação > Comunicados > Comunicado da Direcção Nacional da ASJP (04.10.2013) | Declarações do MNE

Comunicado da Direcção Nacional da ASJP (04.10.2013) | Declarações do MNE

4 de Outubro, 2013

Nuno de Lemos Jorge

  • partilhe
Artigo Anexos (3)

Actualização [04.10.2013, 23h00m]: o MNE e a PGR emitiram notas para a comunicação social, que se encontram no separador da direita (anexos).

***

Foi hoje noticiado na imprensa escrita, em título, que um alto representante do Governo Português terá pedido desculpas públicas às autoridades angolanas por investigações criminais em curso.

Ora, a Direcção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) entende que esta notícia não pode deixar de ser devida e rapidamente esclarecida, pois poderá ficar a suspeita pública de que o curso de um processo criminal pode sofrer uma interferência política.

Sendo esta ideia inaceitável e certamente não correspondendo à noção de separação de poderes interiorizada por magistrados e titulares de órgãos políticos, a ASJP apela ao rápido esclarecimento público – pelo Governo e pela Procuradoria-Geral da República - do carácter absoluto desta separação, seja neste caso ou em qualquer outro.

Lisboa, 04/10/2013 A Direcção da ASJP (Associação Sindical dos Juízes Portugueses)

Esta página contém documentos relacionados com o tema Comunicado da Direcção Nacional da ASJP (04.10.2013) | Declarações do MNE.

  • Comunicado Declarações MNE Angola - 20131004
  • Nota para a Comunicação Social - MNE
  • Nota para a Comunicação Social - PGR
Pesquisa

Tópicos em Nuvem

assembleia-geral boas práticas e gestão processual casa do juiz colóquios comemorações comunicado comunicação social conferências conferências ASJP congresso dos juízes CPC CSM cursos deliberações CSM dias comemorativos direcção centro direitos humanos entrevista estatuto dos juízes festa de natal formação académica formação avançada iniciativa direitos humanos jornadas de direito lançamentos livros lazer LOSJ mapa judiciário MEDEL oficio ofícios ofícios CMS organização judiciária orçamento pareceres Processo Civil protocolos protocolos BBVA remuneração TPA Tribunal de Porta Aberta video workshop X congresso X congresso dos juízes

Tópicos no artigo

angolacomunicadogovernoMinistério PúblicoPGRpoder judicialseparação de poderes

Tópicos de A-Z

A B C D E F G H I J L M N O P Q R S T U V X Z 0 - 9

Rua Ivone Silva, n.º 6, Lote 4, 19.º Direito - Edifício Arcis, 1050-124 LISBOA

Tel: 217 816 180

Fax: 217 935 035

correio@asjp.pt
    • Início
    • A Associação
    • Para o Juiz
    • Contactos
  • Área Pessoal
  • Entrar
  • Registar
Siga-nos no facebook

Todos os direitos reservados, ASJ 2017®

Powered by Monday