• Apresentação
  • Estatutos
  • Actividade das Direcções Regionais
  • Casa do Juiz e Colectânea de Jurisprudência
  • Mensagem do Presidente
  • Organização e Composição
  • Organizações internacionais integradas pela ASJP
  • Congressos dos Juízes
  • Compromisso Ético dos Juízes Portugueses
  • JUSTAMENTE Falar de Justiça

Revista Julgar

Revista Julgar

Visite a página da Revista Julgar online

Compre a Revista Julgar

logo

  • Início
  • Sobre a Associação

    Apresentação

    Estatutos

    Organização e Composição

    • Órgãos Estatutários
    • Gabinetes e Comissões

    Congressos dos Juízes

    Colectânea de Jurisprudência e Casa do Juiz

    Organizações internacionais integradas pela ASJP

    Agenda da Associação

  • Para o Juiz
    • Informação sobre comarcas de primeiro acesso
    • Juízes Solidários
    • Regime Profissional dos Juízes
    • Boas práticas e gestão processual
    • Comunicados
    • Patrocínio Forense
    • Newsletter
    • Ofícios

    Adesão de novos associados

    • Formulário de inscrição online
    • Documento de inscrição (Doc, 103Kb)
    • Protocolos

    Arquivo

    • 2015
    • 2014
    • 2013
    • 2012
    • 2011
  • Eventos
  • Forum
  • Entrar
  • Registar
ASJP > Press Center > Presidente da República fala quarta-feira aos portugueses

Presidente da República fala quarta-feira aos portugueses

30 de Dezembro, 2013

feeds

  • partilhe
Artigo
Presidente da República fala quarta-feira aos portugueses

Há um ano, foi na mensagem que o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, anunciou que iria requerer a fiscalização sucessiva do Orçamento para 2013 pelo Tribunal Constitucional, argumentando que havia "fundadas dúvidas sobre a justiça na repartição dos sacrifícios". "Por minha iniciativa, o TC irá ser chamado a pronunciar-se sobre a conformidade do Orçamento do Estado para 2013 com a Constituição da República", afirmou o chefe de Estado a 01 de janeiro de 2013, diz em que o Orçamento entrou em vigor, depois de ter sido promulgado a 28 de dezembro. Quase em jeito de antecipação ao que viria a acontecer no verão, Cavaco Silva aproveitou ainda a mensagem de Ano Novo para advertir que Portugal não estava "em condições de juntar uma grave crise política à crise" em que o país estava mergulhado e defendeu a necessidade de "urgentemente pôr cobro" à "espiral recessiva" e concentrar esforços no crescimento económico. Um ano antes, e quando se completavam quase seis meses do Governo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho, o chefe de Estado já tinha falado da importância de uma agenda para o crescimento e emprego, considerando que sem isso a situação social se poderia tornar "insustentável". "A resolução dos desafios que Portugal enfrenta exige" uma estratégia que vá "além do rigor orçamental", defendeu o Presidente da República, apelando ainda ao"diálogo construtivo entre o Governo e a oposição" e ao "aprofundamento da concertação social". Nas mensagens de Ano Novo dos anos anteriores, ainda durante os governos socialistas liderados por José Sócrates, o Presidente da República deixou vários alertas para as "dificuldades", o desemprego, a dívida e o preço das "ilusões". Em 2011, a menos de um mês das eleições presidenciais onde viria a ser reeleito para um segundo mandato, Cavaco Silva pediu firmeza no combate ao desemprego e à pobreza e advertiu que as dificuldades não iriam desaparecer. Os apelo à união foram outro dos temas fortes da mensagem desse ano, onde também deixou avisos quando à necessidade dos sacrifícios serem repartidos "sem excepções ou privilégios". No ano anterior, e perante as críticas que se iam ouvindo ao seu silêncio, o Presidente da República disse que não compete ao chefe de Estado intervir naquilo que é o domínio exclusivo do Governo" ou na "actividade própria da oposição", afirmando que o executivo então em funções, liderado pelo socialista José Sócrates, dispunha de "todas as condições de legitimidade para governar". Num domínio menos políticos, o chefe de Estado alertou ainda para "a situação explosiva" em que o país poderia cair, com o aumento do desemprego e da dívida portuguesa. Logo no primeiro dia de 2009, Cavaco Silva antecipou um "ano muito difícil" e avisou o executivo que "a verdade é essencial", considerando que "as ilusões pagam-se caras". Em 2008, o chefe de Estado mostrou-se particularmente crítico, admitindo a sua insatisfação com os resultados obtidos em 2007 na economia, educação e justiça e fez um apelo ao diálogo do Governo para "reduzir a conflitualidade e tensões" em 2008. Um ano antes, na sua primeira mensagem de Ano Novo enquanto chefe de Estado, Cavaco Silva tinha exigido "progressos claros" nessas três áreas e defendido um"relacionamento salutar" entre os órgãos de soberania.

Açores 9 online | Segunda, 30 Dezembro 2013
Pesquisa

Tópicos em Nuvem

assembleia-geral boas práticas e gestão processual casa do juiz colóquios comemorações comunicado comunicação social conferências conferências ASJP congresso dos juízes CPC CSM cursos deliberações CSM dias comemorativos direcção centro direitos humanos entrevista estatuto dos juízes festa de natal formação académica formação avançada iniciativa direitos humanos jornadas de direito lançamentos livros lazer LOSJ mapa judiciário MEDEL oficio ofícios ofícios CMS organização judiciária orçamento pareceres Processo Civil protocolos protocolos BBVA remuneração TPA Tribunal de Porta Aberta video workshop X congresso X congresso dos juízes

Tópicos de A-Z

A B C D E F G H I J L M N O P Q R S T U V X Z 0 - 9

Rua Ivone Silva, n.º 6, Lote 4, 19.º Direito - Edifício Arcis, 1050-124 LISBOA

Tel: 217 816 180

Fax: 217 935 035

correio@asjp.pt
    • Início
    • A Associação
    • Para o Juiz
    • Contactos
  • Área Pessoal
  • Entrar
  • Registar
Siga-nos no facebook

Todos os direitos reservados, ASJ 2017®

Powered by Monday