Remodelação. Secretários de Estado já mudaram 33 vezes

Remodelação. Secretários de Estado já mudaram 33 vezes

Cinco secretarias de Estado já mudaram três vezes de detentor

CATARINA FALCÃO

O executivo liderado por Passos Coelho prepara-se para a nona remodelação em dois anos e meio de governo. Mais uma vez, a mini-remodelação vai abranger os secretários de Estado, cargos que desde a formação do governo já sofreram 26 substituições e onde já foram criadas sete novas pastas.

João Almeida, deputado e porta-voz do CDS foi o nome mais apontado durante o fim-de-semana para suceder a Filipe Lobo D'ávila como secretário de Estado da Administração Interna apóspedido do próprio para abandonar o cargo por razões pessoais - não havendo para já qualquer confirmação sobre o nome do centrista para este cargo. Para substituir Helder Rosalino, secretário de Estado da Administração Pública, o nome mais falado é o de Joana Ramos, directora-geral do Emprego e Administração Pública, não havendo até ao momento também qualquer confirmação. Fernando Santo, secretário de Estado da Justiça, também sairá do governo por razões pessoais. Marques Mendes no seu espaço de comentário semanal apontou que a substituição de Hélder Rosalino é "um momento chave" para o governo. "Escolher um tecnocrata sem sensibilidade política pode ser um erro enorme, enorme", apontou o ex-líder do PSD, prevendo nova remodelação após o fim do programa de ajustamento.

Apesar de o gabinete de Passos Coelho já ter confirmado estas saídas, os novos governantes ainda não foram anunciados e a data da tomada de posse ainda não está agendada. Só este ano, o primeiro-ministro já mexeu seis vezes na composição do governo, tendo recaído a maior parte das mudanças sobre os secretários de Estado.

CONTAS AO GOVERNO Desde 2011, os cargos de secretário de Estado do Tesouro, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, secretário de Estado da Administração Local, secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e secretário de Estado do Emprego já mudaram de titular três vezes. O cargo de secretário de Estado do Tesouro foi dos mais polémicos já que na remodelação que se seguiu à saída de Vítor Gaspar, Joaquim Pais Jorge assumiu a pasta que per

tencia a Maria Luís Albuquerque - que se tomou ministra das Finanças -, para ser exonerado apenas 35 dias depois devido ao seu alegado envolvimento no processo dos swaps. Também Juvenal da Silva Peneda, secretário de Estado da Administração Interna, e Paulo Braga Lino, secretário de Estado da Defesa, abandonaram os seus cargos por causa dos swaps e foram substituídos respectivamente por Fernando Alexandre e Berta Cabral.

As eleições autárquicas também estiveram na origem da remodelação de alguns secretários de Estado como Almeida Henriques - que acabou por suceder a Fernando Ruas à frente da Câmara Municipal de Viseu -, no entanto a maioria das substituições e divisões de secretarias de Estado resultou de questões políticas derivadas da demissão de ministros e da crise política de Julho. Entre Abril e Julho deste ano - demissão de Miguel Relvas e demissão "irrevogável" de Paulo Portas - foram criadas cinco secretarias de Estado e substituídos 14 secretários de Estado.

As três secretarias de Estado que vão agora ser remodeladas eram das únicas que mantinham os seus detentores originais. Assim e após esta alteração, apenas quatro secretários de Estado fazem parte da equipa inicialmente escolhida pelo primeiro-ministro: Sérgio Silva Monteiro, secretário de Estado das Infra- -estruturas, Transportes e Comunicações, Teresa Morais, secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e Carlos Moedas, secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro. O governo que contava inicialmente com 11 ministros e 35 secretários de Estado, tem agora 14 ministros e 42 secretários de Estado. Com a desagregação de alguns mega-ministérios como o da Economia e do Emprego e o da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território foram criadas novas pastas para titulares políticos.



i | Segunda, 30 Dezembro 2013