Partidos recorrem ao TC

Partidos recorrem ao TC Parecer Socialistas madeirenses discordam da leitura que o Tribunal de Contas faz sobre a lei de financiamento dos partidos O PS/Madeira, liderado por Vítor Freitas (na foto), será um dos partidos com assento parlamentar que irão recorrer do parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta da Assembleia...

João Almeida para a Administração Interna

GOVERNO João Almeida para a Administração Interna REMODELAÇÃO Porta-Voz centrista dado como certo para adjunto de Miguel Macedo. Hélder Rosalino sai até amanhã O porta-voz e deputado do CDS, João Almeida, é dado como certo para secretário de Estado da Administração Interna, apurou o DN de fonte governamental. João Almeida irá para o...

Remodelação. Secretários de Estado já mudaram 33 vezes

Remodelação. Secretários de Estado já mudaram 33 vezes Remodelação. Secretários de Estado já mudaram 33 vezes Cinco secretarias de Estado já mudaram três vezes de detentor CATARINA FALCÃO O executivo liderado por Passos Coelho prepara-se para a nona remodelação em dois anos e meio de governo. Mais uma vez, a mini-remodelação vai abranger...

PGR vai revelar violações ao segredo judicial

PGR vai revelar violações ao segredo judicial AUDITORIA Os resultados da auditoria feita à violação de segredo de Justiça, ordenada no início do ano pela procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, vão ser apresentados no dia 10 de janeiro. No início do ano, a titular da investigação criminal determinou a...

Abonos indevidos no Parlamento

Abonos indevidos no Parlamento GUILHERME D’OLIVEIRA MARTINS PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS Na Madeira, os membros dos gabinetes dos grupos parlamentares do PSD, CDS e PTP e da representação parlamentar do PCP ultrapassaram, na gerência de 2012, em subsídios de férias e de Natal, 84 009,76 euros os limites impostos pela Lei...

Ordenados milionários pagam 75%

FRANÇA Ordenados milionários pagam 75% Fiscalidade Taxa sobre vencimentos anuais acima de um milhão de euros vai avançar finalmente no próximo ano O Conselho Constitucional francês deu luz verde à taxa única de 75% a aplicar às empresas que tenham trabalhadores com salários anuais superiores a um milhão de euros, imposto este...

Estado gasta 1,6 milhões a reparar carros em quatro meses

Estado gasta 1,6 milhões a reparar carros em quatro meses As despesas dos vários organismos  na aquisição de serviços de reparação e revisão de viaturas e compra de peças para os veículos das respectivas frotas estão em destaque no “Mercado da República” desta semana. A análise do i aos contratos publicados no portal Base permitiu…

Estado paga para gerir dívida pública

Estado paga para gerir dívida pública Adeus emotivo a família no Seixal Ministério Público pára funeral em Águeda Hospitais proibidos de gastar mais remédios Bicicletas ganham prioridade a carros Crise gera queda de consumo de combustíveis 100 trabalhadores aceitam sair dos estaleiros Lesão de Cardozo preocupa Jesus Ferreira e Ponte...

“Nunca me passou pela cabeça que poderia ser vendido”

“Nunca me passou pela cabeça que poderia ser vendido” Como é que alguém é apanhado por uma rede de escravatura? E o que se passa durante os dias de cativeiro? Quem paga, quando é descoberto o engodo? O que acontece a quem é vítima depois do resgate? E, na justiça,...

Redes de emigração clandestina vão obrigar a cooperação

Redes de emigração clandestina vão obrigar a cooperação Estruturas organizadas que operam em Portugal têm ramificações no Brasil, África ou China, de onde enviam cidadãos sem documentos para espaço português, seguindo depois para a Europa O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) não tem dúvidas: há redes de imigração ilegal...

Os mais relevantes acontecimentos políticos de 2013

Os mais relevantes acontecimentos políticos de 2013 Foto © Orlando Almeida/ Global Imagens Tribunal Constitucional veta medidas do Orçamento de Estado. Considerado durante muito tempo mera caixa de ressonância dos partidos que nomeavam os juízes, o TC ganhou centralidade política ao considerar inconstitucionais disposições dos últimos Orçamentos de Estado. Após...

Afinal, onde serão os cortes?

Afinal, onde serão os cortes? Com o objetivo de baixar o défice público para 4% do PIB, como foi acordado com a troika, o Orçamento do Estado para o novo ano carrega um pacote de 3,9 mil milhões de euros de austeridade. Desta vez, o esforço vai ser quase todo...

Alertas não fazem idosos tirar dinheiro dos colchões

Alertas não fazem idosos tirar dinheiro dos colchões Gondomar. Ex-emigrante desconfiava dos bancos e tinha um milhão numa fossa, mas as poupanças foram roubadas no Natal. Em tempo de crise, há o risco de estes casos se repetirem JOANA DE BELÉM Apesar dos avisos das autoridades, muitos idosos continuam a guardar o...

Desinformar

Desinformar Foi publicado um relatório sobre os suplementos remuneratórios dos funcionários públicos e o seu peso na despesa do Estado. O que é estranho no relatório, já que o princípio é o da comparação, é não distinguir os que têm um vencimento ajustado à exigência da função, e mantêm direito...

A figura do ano: o português

A figura do ano: o português É a maior tentação de toda a Imprensa sempre que chega o final do ano. Fazem-se análises, ouvem-se júris, pesquisam-se notícias e finalmente anunciam-se com honras de primeira página as figuras do ano. Mandela, o Papa, Snowden ou o Tribunal Constitucional? O eterno dilema....

Mapa judiciário: o medo continua

JUSTIÇA – TOMAR O PULSO AO PAÍS Daniel Deusdado Mapa judiciário: o medo continua Apesar de legislada, a reforma do mapa judiciário é de tal forma difícil, que 2013 fecha sem efeitos reais. Na verdade, poucas coisas são mais difíceis do que retirar a justiça (e o sentimento de justiça dado pela...

Contratos individuais valem 69 milhões na função pública

Contratos individuais valem 69 milhões na função pública Remunerações. Contratos de vínculo privado na Administração Pública Central são pequena parte no total de quase 13 mil milhões MIGUEL MARUJO Os contratos individuais de trabalho na Administração Pública Central atingem um pouco mais de 69 milhões de euros. Este valor das remunerações de...

170 idosos foram dados como desaparecidos nos últimos 12 meses

170 idosos foram dados como desaparecidos nos últimos 12 meses PAÍS Doenças ligadas à senilidade explicam desaparecimentos. Há 11 idosos por encontrar. Este ano 170 idosos foram dados como desaparecidos Drama. Houve dez que desapareceram mais doque uma vez ao longo do ano. Doenças ligadas à senilidade explicam estas situações RUTE COELHO Neste momento,...

Portugal já deu 417 vistos ‘gold’

Portugal já deu 417 vistos ‘gold’ PAULO PORTAS VICE-PRIMEIRO MINISTRO Portugal já concedeu 471 vistos ‘gold’, quê se traduzem num investimento de 306,7 milhões de euros. Destas autorizações de residência para investimento, a maior parte respeita a imobiliário, concedida maioritariamente a chineses, seguindo-se cidadãos da Rússia, Brasil, Angola e África do...

Famílias pagaram mais 2 mil milhões ao fisco

Famílias pagaram mais 2 mil milhões ao fisco O rendimento das famílias nos primeiros nove meses do ano estabilizou. Prestações sociais e rendas compensaram mais impostos, diz o INE Rendimento disponível estabiliza e limita queda do consumo Dados do INE mostram que, nos primeiros nove meses do ano, o rendimento disponível das...