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ASJP - Associação Sindical dos Juízes Portugueses

  • Conselho de Direitos Humanos da ONU

    Portugal promete acompanhar com a particular atenção os fenómenos da instabilidade, terrorismo e criminalidade organizada em vários pontos do mundo. Promete ainda continuar a defender a abolição da pena de morte, até porque foi um dos países pioneiros nesta matéria. São estas as prioridades traçadas para o mandato de dois anos como membro do Conselho…

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  • Funcionários judiciais diminuíram quase 10% em seis anos, estatísticas da justiça

    Funcionários judiciais diminuíram quase 10% em seis anos, estatísticas da justiça O número de funcionários judiciais diminuiu 9,9 por cento em seis anos, enquanto os magistrados do Ministério Público aumentaram 16% e os juízes 6,1%, indicam dados da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ). O documento da DGPJ, que retrata a evolução dos profissionais da…

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  • Menos 777 funcionários judiciais

    EM SEIS ANOS Menos 777 funcionários judiciais O número de funcionários judiciais diminuiu 9,9 por cento em seis anos, enquanto os magistrados do Ministério Público aumentaram 16% e os juizes 6,1%, indicam dados da Direção-Geral da Política da Justiça. Entre 2008 e 2013 os funcionários judiciais passaram de 7839 para 7062 (menos 777). Já o…

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  • Médicos detidos por burla de um milhão de euros

    Médicos detidos por burla de um milhão de euros Dois médicos, de 46 e 65 anos, foram detidos pela PJ por terem alegadamente burlado o Serviço Nacional de Saúde em mais de um milhão de euros. Depois de terem sido presentes a tribunal, foram-lhes aplicadas as medidas de coação de inibição da atividade médica, apresentações…

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  • Funcionários judiciais diminuíram quase 10%

    Funcionários judiciais diminuíram quase 10% O número de funcionários judiciais diminuiu 9,9 por cento em seis anos, enquanto os magistrados do Ministério Público aumentaram 16% e os juízes 6,1%, indicam dados da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ). antena-minho.pt | Quarta, 31 Dezembro 2014…

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  • PAULA TEIXEIRA DA CRUZ

    PAULA TEIXEIRA DA CRUZ Ministra da Justiça Desejo que em 2015 haja igualdade dentro das diferenças de cada um de nós e a compreensão do outro Correio Manhã | Quarta, 31 Dezembro 2014…

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  • Paralisia do CITIUS

    Paralisia do CITIUS A maioria PSD/CDS-PP inviabilizou recentemente o projecto de lei do PCP contendo medidas para reparar os direitos lesados pela paralisia da plataforma informática CITIUS e para normalizar o funcionamento dos tribunais judiciais. O diploma, que obteve os votos favoráveis de todas as bancadas da oposição, pretendia assim resolver esse problema sério criado…

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  • Revista do ano: Dezembro

    Revista do ano: Dezembro O último mês do ano ficou marcado pela Comissão de Inquérito à queda do BES. Salgado, Ricciardi, Queiroz Pereira, Sobrinho, entre outros, contaram aos deputados a sua versão dos acontecimentos. Antes disso, soube-se que a revolução nas deduções do IRS não saía do papel. Na véspera de Natal, sindicatos e Governo…

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  • A globalização em recuo

    A globalização em recuo A vida da comunidade internacional tem sido marcada por múltiplas tensões, cuja raiz próxima remonta à crise financeira mundial de 2008. Elas têm sido enfrentadas com panaceias e propostas de solução que não ultrapassam o limiar da determinação retórica, ou até, como é o caso da União Europeia (UE), com medidas…

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  • Como vamos viver em 2015

    Como vamos viver em 2015 Este será o primeiro ano em que os portugueses irão sentir os efeitos da reforma do IRS. Saiba quais as mudanças neste e noutros impostos. Verifique ainda até que ponto a fiscalidade verde vai afetar a sua carteira. Saiba quais os bens e produtos que irão sofrer aumentos. Veja ainda…

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  • Já não há reformas aos 65 anos

    Já não há reformas aos 65 anos Foi aprovado e publicado em Diário da República, através da Portaria n.° 277/2014, o fator de sustentabilidade que determina o cálculo das pensões de velhice do regime geral de segurança social. O número mágico é 0,8698, mas o que ele significa, na verdade, é que, em 2016, os…

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  • Leis já publicadas

    DEFESA Leis já publicadas As leis orgânicas do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, que reforçam os poderes do chefe do Estado- Maior General das Forças Armadas e diminuem estruturas e lugares de chefia, foram ontem publicadas em Diário da República. Os cinco decretos-lei dizem respeito à Lei Orgânica da Defesa, do Estado-Maior General…

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  • Muitos tribunais vivem do improviso após a reforma

    Muitos tribunais vivem do improviso após a reforma Quando a reorganização dos tribunais não bate certo, improvisa-se Mês e meio de colapso do sistema informático dos tribunais desviou as atenções de problemas que podem revelar-se mais duradouros: afastamento das populações da justiça, abandono de edifícios e concentração de serviços em imóveis com falta de condições…

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  • Agentes querem pré-reforma aos 55 anos

    ASPP/PSP JÁ RECOLHEU 8 MIL ASSINATURAS EM PETIÇÃO PARA FORÇAR DISCUSSÃO NO PARLAMENTO Agentes querem pré-reforma aos 55 anos A Associação Sindical dos Profissionais da PSP (ASPP) está a organizar uma petição que já reuniu oito mil assinaturas para forçar a discussão na Assembleia da República de uma proposta de lei que reinstitua a pré-reforma…

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  • Quando a reorganização dos tribunais não bate certo improvisa-se

    Quando a reorganização dos tribunais não bate certo improvisa-se Mês e meio de colapso do sistema informático dos tribunais desviou as atenções de problemas que podem revelar-se mais duradouros: afastamento das populações da justiça, abandono de edifícios e concentração de serviços em imóveis com falta de condições adequadas. Começou mal a reorganização dos tribunais portugueses…

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  • Adeus 2014

    LUÍS PIRES DA SILVA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA GERAL DA ASS. SIND. DOS FUNCIONÁRIOS DAASAE Adeus 2014 Quando um novo ano se aproxima é natural fazer balanços e projetar para o futuro a nossa esperança. Para a maioria dos portugueses, 2014 foi de sacrifícios e luta. Sem troika, as dificuldades persistem. As empresas fecham e os…

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  • Chefe da polícia agride condutor

    AMADORA ¦ JULGADO E SUSPENSO DEPOIS DE 30 ANOS DE SERVIÇO NA PSP Chefe da polícia agride condutor Pedro Ferreira admite ter respondido com murros, na esquadra, a uma série de insultos MIGUEL CURADO Um chefe da PSP da Amadora, com 30 anos de serviço e um comportamento exemplar, está a ser julgado no Tribunal…

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  • Cinco milhões em IRS

    João Rendeiro Cinco milhões em IRS CASO BPP DIAP PEDIU INFORMAÇÕES A VÁRIOS PAÍSES Rendeiro pagou 5 milhões de IRS Ex-presidente do BPP esteve 10 anos a corrigir as declarações de rendimento. Justiça requereu cópia de cheques para seguir o rasto do dinheiro ANTÓNIO SÉRGIO AZENHA João Rendeiro, fundador e ex-presidente do BPP, pagou impostos…

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  • REFORMA CADA VEZ MAIS LONGE

    REFORMA CADA VEZ MAIS LONGE Novo cálculo das pensões entra em vigor a partir de 2016 e leva a um corte de 14,02% PA&a PENSÕES | MENOS DOIS MESES SIGNIFICA UM CORTE DE 14,02% NA PENSÃO EM 2016 Reforma sobe para anos e 2 meses A aplicação do novo fator de sustentabilidade ao cálculo da…

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  • A REGENERAÇÃO E O REI-JUIZ

    A REGENERAÇÃO E O REI-JUIZ Pedro Adão e Silva Aparentemente, não faltam por aí magistrados com vontade de encarnar a figura do rei-juiz. Não estaremos perante novos inimigos das sociedades abertas? Em entrevista à SIC-Notícias, Maria José Morgado afirmava que “aprendemos como porosidade entre sistema político e negócios criou uma elite completamente vazia e oca”,…

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