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ASJP - Associação Sindical dos Juízes Portugueses

Apresentação

A Associação Sindical dos Magistrados Judiciais Portugueses foi criada na cidade de Pombal, no dia 13 de Dezembro de 1975, resultando da união das duas entidades associativas de representação dos juízes à altura existentes: a “Associação dos Juízes”, que tinha sede em Lisboa, e o “Sindicato dos Juízes”, que tinha sede no Porto, ambas… nascidas em 1974, logo a seguir à revolução democrática.

Em 2001 adoptou a designação, que mantém, de Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

A ASJP é a única associação profissional de juízes em Portugal, com cerca de 2100 associados, entre juízes em efectividade de funções, jubilados e aposentados. Tem sede em Lisboa e delegações regionais no Norte, com sede no Porto, no Centro, com sede em Coimbra e no Sul, com sede em Lisboa.

Para além das funções típicas da representação profissional, a ASJP está estatutariamente vinculada à defesa da independência, dignidade e prestígio dos juízes, dos tribunais e da Justiça.

A ASJP é filiada da União Internacional de Magistrados (UIM), integrando os Grupos Europeu e Ibero-Americano, da Associação Europeia de Magistrados pela Democracia e Liberdades (MEDEL) e da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP). Para além disso mantém um relacionamento privilegiado com as associações de juízes de Espanha, do Brasil e dos outros países de língua oficial portuguesa [ver mais informação].

Em Dezembro de 1975, integrada na ASJP, sob a coordenação do Juiz Conselheiro Armando Pinto Bastos, nasceu em Coimbra a edição da Colectânea de Jurisprudência, que ainda se mantém.

Em 1997 foi criada, por associados da ASJP, a Associação de Solidariedade Social Casa do Juiz, sediada em Coimbra, para quem foi transferida a responsabilidade pela edição da Colectânea de Jurisprudência.

A ASJP organizou, até 2014, dez Congressos Nacionais de Juízes:

– Lisboa, 1983;

Lisboa, 1987: “Ser Juiz em Portugal – Hoje”;

Évora, 1989: “Justiça para o Cidadão – Ser Juiz Aqui e Agora”;

Tomar, 1994: “O Cidadão e o Juiz – Justiça, Liberdade, Segurança na Viragem do Século”;

Viseu, 1997: “Poder Judicial na Viragem do Século: Realidade ou Ficção”;

Aveiro, 2001: “Justiça e Opinião Pública”;

Carvoeiro, 2005: “Justiça – Garantia do Estado de Direito”;

Póvoa de Varzim, 2008: “O Poder Judicial numa Democracia Descontente” (congresso no qual foi acolhido o Compromisso Ético dos Juízes Portugueses) e

Ponta Delgada, 2011: “A Mobilização do Direito no Tempo das Crises”.

Tróia, 2014: “Defesa da Cidadania no Estado de Direito”.

A ASJP é independente, não integra quaisquer organizações sindicais ou profissionais e é financiada através das receitas da quotização dos associados
.

Lista de Antigos Dirigentes da ASJP

Presidente

Secretário geral

Secretário R. Sul

Secretário R. Norte

Secretário R. Centro

1976-78

Arala Chaves

Lúcio Vidal

Ramalho Ortigão

Amaral Aguiar

1978-80

Octávio Dias Garcia

Torres Paulo

Costa Soares

Ferreira da Costa

1980-82

António Caeiro

Fisher Sá Nogueira

António Coelho

Aragão Seia

1982-84

Cura Mariano

Carlos Caldas

*

*

1984-86

Martins da Fonseca

Pinto Monteiro

*

*

1986-88

Martins da Fonseca

Pinto Monteiro

*

*

1988-90

Rodrigues da Silva

Orlando Afonso

Soreto de Barros

Ferreira Girão

1990-92

Castelo Paulo

Orlando Afonso

António Simão

*

1992-94

Noronha Nascimento

Bettencourt Faria / Rui Rangel

Pereira da Silva

Sousa Lameira

1994-96

Noronha Nascimento

Soreto de Barros

Sousa Pinto

*

1996-98

Orlando Afonso

Antero Luís

Afonso H. Ferreira

Freitas Neto

1998-00

Orlando Afonso

Antero Luís

Jerónimo Freitas

Horácio C. Pinto

2000-03

Ferreira Girão

Afonso H. C. Ferreira

Jerónimo Freitas

Horácio C. Pinto

2003-06

Baptista Coelho

Jerónimo Freitas

Henrique Pavão

Ana C. Cardoso

Paulo Correia

2006-09

António Martins

Manuel Soares

Rosa Vasconcelos

Lina Aurora Baptista

José Quaresma

2009-12 

António Martins

Manuel Soares

  Carla Oliveira

       Branca Varela

José Quaresma

2012-15

José Mouraz Lopes

Maria José Costeira

   Carla Oliveira

Jorge Santos

Fernando Andrade

 

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