
A Associação Sindical dos Magistrados Judiciais Portugueses foi criada na cidade de Pombal, no dia 13 de Dezembro de 1975, resultando da união das duas entidades associativas de representação dos juízes à altura existentes: a "Associação dos Juízes", que tinha sede em Lisboa, e o "Sindicato dos Juízes", que tinha sede no Porto, ambas... nascidas em 1974, logo a seguir à revolução democrática.
Em 2001 adoptou a designação, que mantém, de Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
A ASJP é a única associação profissional de juízes em Portugal, com cerca de 2100 associados, entre juízes em efectividade de funções, jubilados e aposentados. Tem sede em Lisboa e delegações regionais no Norte, com sede no Porto, no Centro, com sede em Coimbra e no Sul, com sede em Lisboa.
Para além das funções típicas da representação profissional, a ASJP está estatutariamente vinculada à defesa da independência, dignidade e prestígio dos juízes, dos tribunais e da Justiça.
A ASJP é filiada da União Internacional de Magistrados (UIM), integrando os Grupos Europeu e Ibero-Americano, da Associação Europeia de Magistrados pela Democracia e Liberdades (MEDEL) e da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP). Para além disso mantém um relacionamento privilegiado com as associações de juízes de Espanha, do Brasil e dos outros países de língua oficial portuguesa [ver mais informação].
Em Dezembro de 1975, integrada na ASJP, sob a coordenação do Juiz Conselheiro Armando Pinto Bastos, nasceu em Coimbra a edição da Colectânea de Jurisprudência, que ainda se mantém.
Em 1997 foi criada, por associados da ASJP, a Associação de Solidariedade Social Casa do Juiz, sediada em Coimbra, para quem foi transferida a responsabilidade pela edição da Colectânea de Jurisprudência.
A ASJP organizou, até 2014, dez Congressos Nacionais de Juízes:
- Lisboa, 1983;
- Lisboa, 1987: “Ser Juiz em Portugal - Hoje”;
- Évora, 1989: “Justiça para o Cidadão - Ser Juiz Aqui e Agora”;
- Tomar, 1994: “O Cidadão e o Juiz - Justiça, Liberdade, Segurança na Viragem do Século”;
- Viseu, 1997: “Poder Judicial na Viragem do Século: Realidade ou Ficção”;
- Aveiro, 2001: “Justiça e Opinião Pública”;
- Carvoeiro, 2005: “Justiça – Garantia do Estado de Direito”;
- Póvoa de Varzim, 2008: “O Poder Judicial numa Democracia Descontente” (congresso no qual foi acolhido o Compromisso Ético dos Juízes Portugueses) e
- Ponta Delgada, 2011: "A Mobilização do Direito no Tempo das Crises".
- Tróia, 2014: "Defesa da Cidadania no Estado de Direito".
A ASJP é independente, não integra quaisquer organizações sindicais ou profissionais e é financiada através das receitas da quotização dos associados .
Lista de Antigos Dirigentes da ASJP
Presidente |
Secretário geral |
Secretário R. Sul |
Secretário R. Norte |
Secretário R. Centro |
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1976-78 |
Arala Chaves |
Lúcio Vidal |
Ramalho Ortigão |
Amaral Aguiar |
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1978-80 |
Octávio Dias Garcia |
Torres Paulo |
Costa Soares |
Ferreira da Costa |
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1980-82 |
António Caeiro |
Fisher Sá Nogueira |
António Coelho |
Aragão Seia |
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1982-84 |
Cura Mariano |
Carlos Caldas |
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1984-86 |
Martins da Fonseca |
Pinto Monteiro |
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* |
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1986-88 |
Martins da Fonseca |
Pinto Monteiro |
* |
* |
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1988-90 |
Rodrigues da Silva |
Orlando Afonso |
Soreto de Barros |
Ferreira Girão |
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1990-92 |
Castelo Paulo |
Orlando Afonso |
António Simão |
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1992-94 |
Noronha Nascimento |
Bettencourt Faria / Rui Rangel |
Pereira da Silva |
Sousa Lameira |
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1994-96 |
Noronha Nascimento |
Soreto de Barros |
Sousa Pinto |
* |
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1996-98 |
Orlando Afonso |
Antero Luís |
Afonso H. Ferreira |
Freitas Neto |
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1998-00 |
Orlando Afonso |
Antero Luís |
Jerónimo Freitas |
Horácio C. Pinto |
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2000-03 |
Ferreira Girão |
Afonso H. C. Ferreira |
Jerónimo Freitas |
Horácio C. Pinto |
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2003-06 |
Baptista Coelho |
Jerónimo Freitas |
Henrique Pavão |
Ana C. Cardoso |
Paulo Correia |
2006-09 |
António Martins |
Manuel Soares |
Rosa Vasconcelos |
Lina Aurora Baptista |
José Quaresma |
2009-12 |
António Martins |
Manuel Soares |
Carla Oliveira |
Branca Varela |
José Quaresma |
2012-15 |
José Mouraz Lopes |
Maria José Costeira |
Carla Oliveira |
Jorge Santos |
Fernando Andrade |