Presidenciais: Dez candidatos formalizaram processo junto do Tribunal Constitucional

O prazo para a entrega de candidaturas às presidenciais terminou na quinta-feira, dia 24 de Dezembro, um mês antes das eleições, mantendo-se os 10 candidatos que tinham formalizado o processo junto do Tribunal Constitucional (TC) até terça-feira, disse à Lusa fonte oficial. Fonte oficial do TC confirmou que durante o dia de 24 de Dezembro não deu entrada qualquer outra candidatura às eleições presidenciais de 24 de Janeiro. De acordo com o mapa-calendário publicado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), "a apresentação de candidaturas faz-se perante o Tribunal Constitucional até 30 dias antes da data prevista para a eleição". Entregaram o processo de candidatura junto do TC dez candidatos: Paulo de Morais foi o primeiro, a 1 de Dezembro, seguindo-se o candidato apoiado pelo PCP, Edgar Silva, depois Henrique Neto e a candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda, Marisa Matias. Mais perto do final do prazo, Maria de Belém, Sampaio da Nóvoa e Jorge Sequeira fizeram a entrega do processo na terça-feira e, na quarta-feira, formalizaram o processo Tino de Rans, Cândido Ferreira e Marcelo Rebelo de Sousa, candidato que tem recomendação de voto por parte de PSD e do CDS-PP. Ainda segundo o mapa da CNE, no dia útil seguinte ao termo do prazo para a apresentação das candidaturas - neste caso, segunda-feira, dia 28 de Dezembro - o presidente do TC procede, na presença dos candidatos ou seus mandatários, ao sorteio da ordem a atribuir às candidaturas nos boletins de voto, que serão afixados em edital à porta do Tribunal. Este sorteio - marcado para as 16:00 - decorre ainda antes de o TC decidir sobre a regularidade dos processos, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos. De acordo com o mapa da CNE, o TC dispõe de um prazo entre 2 e 11 de Janeiro para afixar à porta do Tribunal as candidaturas definitivamente admitidas. Em 2011, apresentaram o processo no TC nove candidatos, mas após uma verificação de candidaturas, apenas foram admitidos seis. Há cinco anos e, depois de a 23 de Dezembro ter comunicado a entrega de nove candidaturas, o TC anunciou a 29 de Dezembro que admitiu apenas seis candidaturas à Presidência da República: Cavaco Silva, Defensor Moura, Francisco Lopes, Manuel Alegre, Fernando Nobre e José Manuel Coelho. As três candidaturas rejeitadas, por não preencherem os requisitos legalmente previstos, foram as de Diamantino Maurício da Silva, Luís Filipe Botelho Ribeiro e Josué Rodrigues Gonçalves Pedro.

Jornal de Negócios Online | Sexta, 25 Dezembro 2015