Só dez candidatos a Belém entregaram assinaturas no TC

Dez candidatos estreantes chegaram ao TC. Quantos ficarão na corrida?

Dez candidatos estreantes chegaram ao Constitucional

Pelo menos 12 candidatos a Belém já ficaram de fora. É a primeira vez que duas mulheres chegam à campanha eleitoral para a Presidência da República, depois de Lourdes Pintasilgo. Corrida é, por agora, mais concorrida do que a de 2011

Maria Lopes

As presidenciais do próximo dia 24 de Janeiro afiguramse, para já, mais concorridas do que as de 2011: até ao Tribunal Constitucional (TC) chegaram dez candidaturas, com a curiosidade de todos os nomes serem estreantes numa corrida ao Palácio de Belém. E também por haver apenas um candidato com o apoio claro da direita, ao passo que à esquerda se multiplicam e, especificamente, na área socialista voltam a aparecer dois nomes significativos que ameaçam dividir o eleitorado rosa como aconteceu em 2005 com Manuel Alegre e Mário Soares. Pelo caminho ficou agora outra dezena de protocandidatos, sob as mais diversas justificações. O presidente do TC, Joaquim Sousa Ribeiro, fará na próxima segunda-feira à tarde o sorteio da ordem em que os candidatos aparecem no boletim de voto, antes mesmo de terminado o processo de análise sobre a regularidade das candidaturas. E há muito por conferir: se a documentação dos candidatos e mandatários está correcta, se os orçamentos estão conformes, se os milhares de folhas de proposituras e assinaturas cumprem os requisitos. O TC tem até dia 11 para concluir o processo de aceitação de candidaturas - o que pode parecer estranho, tendo em conta que a campanha eleitoral começa no dia 10.

Ninguém deixou para o último dia do prazo (véspera de Natal) a entrega do processo, e o corrupio foi grande nos dois dias anteriores, com três candidatos em cada dia. Formalizaram a sua candidatura António Sampaio da Nóvoa, Cândido Ferreira, Edgar Silva, Henrique Neto, Jorge Sequeira, Marcelo Rebelo de Sousa, Maria de Belém Roseira, c Marisa Matias, Paulo Morais e Vitorino Silva (Tino de Rans). Se estes dez candidatos conseguiram pelo menos chegar ao Palácio Ratton, mais ainda ficaram pelo caminho naquelas que já são conhecidas como as presidenciais mais movimentadas de sempre, pelo menos na fase de pré-campanha. Mas há, pelo menos, já uma nota inédita: será a primeira vez que duas mulheres chegarão à campanha eleitoral para a Presidência da República - e antes de Maria de Belém e de Marisa Matias, apenas Maria de Lourdes Pintasilgo, a única primeira-ministra de Portugal, fora a única mulher a candidatar-se a uma corrida a Belém, em 1986. Houve pelo menos mais 12 pessoas que se anunciaram como candidatos presidenciais mas que não chegaram a formalizar junto do TC. A desistência mais sonante foi a da professora açoriana Graça Castanho, que disse ter perdido as folhas de 3000 assinaturas que voaram com

o vento durante um forte temporal na ilha de São Miguel. O advogado de Coimbra Castanheira Barros, militante do PSD que anunciara a candidatura há quase dois anos, desistiu alegando motivos profissionais e deu o seu apoio a Marcelo. O antigo líder do PSD e comentador político acabou por receber também o apoio dos centristas Paulo Freitas do Amaral (alegou que não fazia sentido dois candidatos da mesma área ideológica) e Orlando Cruz (por motivos de saúde).

Por não conseguirem reunir o mínimo exigível de 7500 assinaturas para a formalização da candidatura, desistiram também da corrida presidencial a historiadora e escritora Manuela Gonzaga, apoiada pelo PAN - Pessoas-Animais-Natureza; o músico Manuel João Vieira; o escritor e militante do PCTP/MRPP António Pedro Ribeiro; o fundador e antigo presidente do PAN Paulo Borges; o funcionário bancário da Covilhã José Pedro Simões; o advogado Sérgio Gave Fraga; o ex-militar da Força Aérea António Silva (que apoia Paulo Morais); e Manuel Almeida, um antigo candidato do PTP à Câmara de Gaia. Com o dossier de campanha entregue até quinta-feira tinha que ser remetido também o orçamento - que o TC tornará público quando anunciar os candidatos aceites. O limite máximo de despesas na primeira volta é de 3,408 milhões de euros, ao passo que para uma eventual segunda volta o valor desce para 852 mil euros. E a subvenção que haverá para distribuir é também de 3,408 milhões de euros: 20% para todos os candidatos que tenham mais de 5% dos votos e o restante para distribuir na proporção dos resultados eleitorais obtidos.

Debates no Ano Novo

Os três novos nomes de última hora - Jorge Sequeira, Cândido Ferreira e Tino de Rans - deixaram em suspense as televisões, que já arrumaram o calendário dos debates há uma semana e que até tinham acertado nos candidatos que escolheram entre a longa lista dos que haviam anunciado intenção de entrar na corrida. Agora, poderão ter que fazer ajustes quando o TC anunciar os candidatos efectivamente aceites, acrescentando a lista dos duelos e a mesa do debate final, previsto para dia 19 de Janeiro, apenas cinco dias antes das eleições. O inédito, porém, é que os debates vão começar no dia de Ano Novo. Sampaio da Nóvoa defronta Marisa Matias na RTP1, Maria de Belém encontra-se com Paulo Morais na SIC Notícias e Henrique Neto debate com Edgar Silva na TVI24. Os duelos vão estender-se à razão de três por dia até 6 de Janeiro, sendo a RTP a única estação a transmiti-los todos em sinal aberto - as privadas optaram por usar os seus canais de informação, apenas disponíveis nas plataformas pagas, para os debates entre candidatos que consideram, à partida, mais fracos. Os duelos entre os nomes que têm aparecido mais bem colocados nas sondagens foram deixados para o fim, um por dia: Marcelo debate com Nóvoa a 7 de Janeiro na SIC, e enfrenta Maria de Belém no dia seguinte na RTP1; a ex-presidente do PS e Sampaio da Nóvoa, candidato também da área socialista, encerram os debates a 9 de Janeiro na TVI.

Os dez candidatos que restam na corrida

Paulo Morais Antigo braço direito de Rui Rio na Câmara do Porto e vice-presidente da associação Transparência e Integridade, entregou o processo a 1 de Dezembro com 8000 assinaturas, escolhendo a data por ser o dia da restauração da independência - o mesmo princípio com que pretende, aos 52 anos, acabar com a políticaespectáculo e a dependência face aos interesses económicos.

Edgar Silva O ex-padre madeirense de 53 anos e deputado na assembleia regional pela CDU, apoiado pelo PCP, que tem baseado o seu discurso na sua formação humanista e na defesa de uma maior justiça social, fez questão de levar ao TC o máximo de 15 mil assinaturas no dia 7 de Dezembro.

Henrique Neto O empresário de 79 anos e militante socialista formalizou a sua candidatura a 11 de Dezembro com 7950 assinaturas. Tem baseado o seu discurso de candidato nas questões da economia devido à sua experiência no mundo empresarial, onde se destacou na indústria dos moldes.

Marisa Matias A eurodeputada de 39 anos natural da zona de Coimbra e formada em Sociologia, é eurodeputada pelo Bloco de Esquerda desde 2009 e vice-presidente do Partido da Esquerda Europeia. Entregou a candidatura no TC no dia 17, com 12 mil propostas.

Maria de Belém Ex-presidente do PS e antiga ministra da Saúde e da Igualdade, decidiu concorrer a Belém aos 66 anos, depois do anúncio de Sampaio da Nóvoa, e tem o apoio de históricos como Manuel Alegre, Almeida Santos, Jorge Coelho e Vera Jardim. Levou 9200 assinaturas no dia 22.

António Sampaio da Nóvoa Minhoto de 61 anos, antigo reitor da Universidade de Lisboa, aproximou-se do PS há dois anos. Tem contado com o apoio de Eanes, Soares e Sampaio, de diversos ministros e dirigentes do PS, e é apoiado pelo Livre/ Tempo de Avançar. Entregou 13 mil assinaturas no dia 22.

Jorge Sequeira Psicólogo bracarense, professor, speaker motivacional e comentador político no Porto Canal, entregou no dia 22 no TC o seu processo de candidatura com 9100 assinaturas.

Vitorino Silva Conhecido como Tino de Rans, aos 44 anos é calceteiro de profissão e foi presidente da junta de freguesia com o mesmo nome, no concelho de Penafiel. Levou caixas e uma cesta de vindima para entregar 8118 assinaturas no dia 23.

Cândido Ferreira Médico de 66 anos, de Cantanhede, e antigo presidente da Federação de Leiria do PS, entregou 8300 assinaturas de proponentes no dia 23.

Marcelo Rebelo de Sousa Ainda não era candidato oficial e já o professor universitário e expresidente do PSD, de 67 anos, ficava na frente nas sondagens. É o alvo a abater pela esquerda que pelo menos o quer empurrar para a segunda volta. Entregou 15 mil assinaturas no dia 23. M.L.



Público | Sábado, 26 Dezembro 2015