“Morte no hospital é um crime de homicídio”

RUI PEREIRA Jurista e comentador da CMTV sobre a morte do jovem que morreu à espera de um neurocirurgião “Morte no hospital é um crime de homicídio” Correio da Manhã – O que pode fazer a família de David Duarte? Rui Pereira – Esta situação é complexa. Para já, uma grande complexidade...

Descodificar a justiça

Descodificar a justiça O sistema judicial vive hoje um notável desafio: a superação para um outro modo de vida. A entrada em peso da justiça na agenda do cidadão comum, por força da pluralidade e concorrência de imprensa, trouxe um tempo novo para os processos, que não é o tempo...

39 penas disciplinares para os juizes

NUM ANO 39 penas disciplinares para os juízes O Conselho Superior da Magistratura efetuou, entre 1 de setembro de 2014 e 31 de agosto deste ano, 362 inspeções, tendo atribuído 127 notações de ‘muito bom’ aos juizes avaliados. No mesmo período, o CSM aplicou 39 penas disciplinares: uma aposentação compulsiva, uma...

Novo protocolo – Seguro de Responsabilidade Civil Profissional

Conheça os termos do novo protocolo assinado com a Fidelidade mediante a consulta deste LINK.…

Estágio de Krav Maga – Defesa Pessoal

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público irão proporcionar aos seus associados um estágio de defesa pessoal a realizar no próximo dia 23 de janeiro de 2016 entre as 15h00 e as 19h00, em Setúbal. Programa em anexo. As inscrições são limitadas a...

Conferência “Justiça e Comunicação Social”

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses, em parceria com o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e o Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados, irá organizar, no próximo dia 15 de Janeiro de 2016, pelas 14:30 horas, na Universidade do Algarve (Faro – Campus da Penha) a conferência...

Cadeia por guiar sete vezes bêbado

CASTELO BRANCO – CONDENADO A PRISÃO PELA RELAÇÃO DE COIMBRA Cadeia por guiar sete vezes bêbado Condutor terá agora de passar 66 fins de semana na prisão, após ter acusado 2,05 g/l PAULA GONÇALVES Um automobilista de Castelo Branco sofreu, desde 2002, seis condenações por conduzir embriagado. A sétima vez que regressou ao...

Tribunal de Évora interroga alegado separatista indiano em processo de extradição

Tribunal de Évora interroga alegado separatista indiano em processo de extradição O Tribunal da Relação de Évora (TRE) ouve hoje o alegado separatista indiano Paramjeet Sing no âmbito do processo de extradição intentado pelas autoridades da Índia, que lhe imputam a autoria de homicídio e de ataques bombistas. ...

Tribunal de Évora interroga alegado separatista indiano em processo de extradição

Tribunal de Évora interroga alegado separatista indiano em processo de extradição O Tribunal da Relação de Évora (TRE) ouve hoje o alegado separatista indiano Paramjeet Sing no âmbito do processo de extradição intentado pelas autoridades da Índia, que lhe imputam a autoria de homicídio e de ataques bombistas. ...

NATAL E FÉRIAS PAGOS EM DUODÉCIMOS

NATAL E FÉRIAS PAGOS EM DUODÉCIMOS Tudo igual. Função Pública no setor privado Pág.28 SALÁRIOS – GOVERNO ANUNCIA MANUTENÇÃO DO REGIME EM 2016 Subsídios pagos em duodécimos Funcionários públicos e pensionistas continuam obrigados a aceitar os duodécimos, mas o regime é voluntário para os trabalhadores do privado JOSÉ RODRIGUES O pagamento de metade dos subsídios…

JUIZES MOSTRAM SEGREDOS DA JUSTIÇA

JUIZES MOSTRAM SEGREDOS DA JUSTIÇA Pedro Rainho Por estes dias, alguns tribunais do país abrem as portas e tentam explicar-se aos cidadãos, uma iniciativa da associação sindical dos juizes. Em Lisboa, o juiz Lopes Barata recebeu um finalista de Direito de Coimbra. José Lopes Barata tem uma visão muito própria do ideal...

Testemunha de corrupção no Brasil foge de Portugal

Testemunha de corrupção no Brasil foge de Portugal O empresário Hermes Magnus, testemunha-chave no processo Lava Jato, de corrupção no Brasil, fugiu de Portugal porque receava que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) o expulsasse e o obrigasse a voltar ao país de origem, onde já lhe incendiaram a...

Procurador de Macau espera continuar a ter magistrados portugueses na região

Procurador de Macau espera continuar a ter magistrados portugueses na região O procurador do Ministério Público de Macau, Ip Son Sang, disse hoje esperar que magistrados portugueses continuem a prestar serviço no território, no dia em que um deles regressa a Portugal por desígnio das autoridades judiciais portuguesas. ...

ESCUTAS Versão de Sócrates abre porta a divulgação

ESCUTAS Versão de Sócrates abre porta a divulgação CASO MARQUES ¦ JURISTA DEFENDE FIM DO SEGREDO Sócrates ‘autoriza’ divulgação de escutas Penalistas consideram que, ao divulgar partes, ex-governante abriu porta a conhecer o conteúdo total • TÂNIA LARANJO Numa altura em que José Sócrates divulgou partes das escutas telefónicas e tornou público excertos do primeiro…

Procurado pela Interpol e considerado perigoso detido no algarve pelo SEF

Procurado pela Interpol e considerado perigoso detido no algarve pelo SEF Um cidadão estrangeiro procurado pelas autoridades indianas por homicídio e ações bombistas foi detido na sexta-feira no Algarve pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, informou a instituição. O homem, de cerca de 40 anos e referenciado...

Terrorista indiano detido no Algarve

Terrorista indiano detido no Algarve Homem foi detido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Um cidadão estrangeiro, com cerca de 40 anos, procurado pelas autoridades indianas, foi detido esta sexta-feira à tarde numa  unidade hoteleira algarvia pelo  Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). De acordo com um comunicado disponiblizado pelo...

Conselho de Estado chega para todos

Conselho de Estado chega para todos Bloco de Esquerda estreia-se e PCP regressa ao fim de dez anos. AR coloca históricos no Palácio de Belém Um presidente do PS e um ex- -presidente do CDS. Dois fundadores – um do PSD e outro do Bloco de Esquerda. E um resistente comunista....

Julgamentos devem voltar a todos os concelhos?

Fórum da semana Julgamentos devem voltar a todos os concelhos? Depois de o anterior Governo ter encerrado 47 tribunais espalhados pelo País (20 fecharam e 27 passaram a ser secções de proximidade), o Executivo socialista recém empossado quer agora “desfazer” o mapa judiciário em vigor há dois anos e devolver às...

Sem elevadores

PORTO II Sem elevadores A Associação Sindical dos Juízes Portugueses denunciou que os elevadores do Palácio da Justiça do Porto não funcionam, impedindo o transporte dos processos. Correio Manhã | Quinta, 17 Dezembro 2015…

Elevadores do Palácio da Justiça parados

Elevadores do Palácio da Justiça parados PORTO A Associação Sindical dos Juizes Portugueses (ASIP) denunciou ontem que os elevadores do Palácio da Justiça do Porto não estão a funcionar, o que não só impede o acesso de pessoas com dificuldades, mas também o transporte dos processos. “Esta situação (de falta...