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ASJP > 2015
Arquivos Anuais:

2015

  • “Morte no hospital é um crime de homicídio”

    RUI PEREIRA Jurista e comentador da CMTV sobre a morte do jovem que morreu à espera de um neurocirurgião “Morte no hospital é um crime de homicídio” Correio da Manhã – O que pode fazer a família de David Duarte? Rui Pereira – Esta situação é complexa. Para já, uma grande complexidade...

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  • Descodificar a justiça

    Descodificar a justiça O sistema judicial vive hoje um notável desafio: a superação para um outro modo de vida. A entrada em peso da justiça na agenda do cidadão comum, por força da pluralidade e concorrência de imprensa, trouxe um tempo novo para os processos, que não é o tempo...

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  • 39 penas disciplinares para os juizes

    NUM ANO 39 penas disciplinares para os juízes O Conselho Superior da Magistratura efetuou, entre 1 de setembro de 2014 e 31 de agosto deste ano, 362 inspeções, tendo atribuído 127 notações de ‘muito bom’ aos juizes avaliados. No mesmo período, o CSM aplicou 39 penas disciplinares: uma aposentação compulsiva, uma...

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  • Novo protocolo – Seguro de Responsabilidade Civil Profissional

    Conheça os termos do novo protocolo assinado com a Fidelidade mediante a consulta deste LINK.…

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  • Estágio de Krav Maga – Defesa Pessoal

    A Associação Sindical dos Juízes Portugueses e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público irão proporcionar aos seus associados um estágio de defesa pessoal a realizar no próximo dia 23 de janeiro de 2016 entre as 15h00 e as 19h00, em Setúbal. Programa em anexo. As inscrições são limitadas a...

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  • Conferência “Justiça e Comunicação Social”

    A Associação Sindical dos Juízes Portugueses, em parceria com o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e o Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados, irá organizar, no próximo dia 15 de Janeiro de 2016, pelas 14:30 horas, na Universidade do Algarve (Faro – Campus da Penha) a conferência...

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  • Cadeia por guiar sete vezes bêbado

    CASTELO BRANCO – CONDENADO A PRISÃO PELA RELAÇÃO DE COIMBRA Cadeia por guiar sete vezes bêbado Condutor terá agora de passar 66 fins de semana na prisão, após ter acusado 2,05 g/l PAULA GONÇALVES Um automobilista de Castelo Branco sofreu, desde 2002, seis condenações por conduzir embriagado. A sétima vez que regressou ao...

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  • Tribunal de Évora interroga alegado separatista indiano em processo de extradição

    Tribunal de Évora interroga alegado separatista indiano em processo de extradição O Tribunal da Relação de Évora (TRE) ouve hoje o alegado separatista indiano Paramjeet Sing no âmbito do processo de extradição intentado pelas autoridades da Índia, que lhe imputam a autoria de homicídio e de ataques bombistas. ...

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  • Tribunal de Évora interroga alegado separatista indiano em processo de extradição

    Tribunal de Évora interroga alegado separatista indiano em processo de extradição O Tribunal da Relação de Évora (TRE) ouve hoje o alegado separatista indiano Paramjeet Sing no âmbito do processo de extradição intentado pelas autoridades da Índia, que lhe imputam a autoria de homicídio e de ataques bombistas. ...

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  • NATAL E FÉRIAS PAGOS EM DUODÉCIMOS

    NATAL E FÉRIAS PAGOS EM DUODÉCIMOS Tudo igual. Função Pública no setor privado Pág.28 SALÁRIOS – GOVERNO ANUNCIA MANUTENÇÃO DO REGIME EM 2016 Subsídios pagos em duodécimos Funcionários públicos e pensionistas continuam obrigados a aceitar os duodécimos, mas o regime é voluntário para os trabalhadores do privado JOSÉ RODRIGUES O pagamento de metade dos subsídios…

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  • JUIZES MOSTRAM SEGREDOS DA JUSTIÇA

    JUIZES MOSTRAM SEGREDOS DA JUSTIÇA Pedro Rainho Por estes dias, alguns tribunais do país abrem as portas e tentam explicar-se aos cidadãos, uma iniciativa da associação sindical dos juizes. Em Lisboa, o juiz Lopes Barata recebeu um finalista de Direito de Coimbra. José Lopes Barata tem uma visão muito própria do ideal...

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  • Testemunha de corrupção no Brasil foge de Portugal

    Testemunha de corrupção no Brasil foge de Portugal O empresário Hermes Magnus, testemunha-chave no processo Lava Jato, de corrupção no Brasil, fugiu de Portugal porque receava que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) o expulsasse e o obrigasse a voltar ao país de origem, onde já lhe incendiaram a...

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  • Procurador de Macau espera continuar a ter magistrados portugueses na região

    Procurador de Macau espera continuar a ter magistrados portugueses na região O procurador do Ministério Público de Macau, Ip Son Sang, disse hoje esperar que magistrados portugueses continuem a prestar serviço no território, no dia em que um deles regressa a Portugal por desígnio das autoridades judiciais portuguesas. ...

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  • ESCUTAS Versão de Sócrates abre porta a divulgação

    ESCUTAS Versão de Sócrates abre porta a divulgação CASO MARQUES ¦ JURISTA DEFENDE FIM DO SEGREDO Sócrates ‘autoriza’ divulgação de escutas Penalistas consideram que, ao divulgar partes, ex-governante abriu porta a conhecer o conteúdo total • TÂNIA LARANJO Numa altura em que José Sócrates divulgou partes das escutas telefónicas e tornou público excertos do primeiro…

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  • Procurado pela Interpol e considerado perigoso detido no algarve pelo SEF

    Procurado pela Interpol e considerado perigoso detido no algarve pelo SEF Um cidadão estrangeiro procurado pelas autoridades indianas por homicídio e ações bombistas foi detido na sexta-feira no Algarve pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, informou a instituição. O homem, de cerca de 40 anos e referenciado...

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  • Terrorista indiano detido no Algarve

    Terrorista indiano detido no Algarve Homem foi detido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Um cidadão estrangeiro, com cerca de 40 anos, procurado pelas autoridades indianas, foi detido esta sexta-feira à tarde numa  unidade hoteleira algarvia pelo  Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). De acordo com um comunicado disponiblizado pelo...

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  • Conselho de Estado chega para todos

    Conselho de Estado chega para todos Bloco de Esquerda estreia-se e PCP regressa ao fim de dez anos. AR coloca históricos no Palácio de Belém Um presidente do PS e um ex- -presidente do CDS. Dois fundadores – um do PSD e outro do Bloco de Esquerda. E um resistente comunista....

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  • Julgamentos devem voltar a todos os concelhos?

    Fórum da semana Julgamentos devem voltar a todos os concelhos? Depois de o anterior Governo ter encerrado 47 tribunais espalhados pelo País (20 fecharam e 27 passaram a ser secções de proximidade), o Executivo socialista recém empossado quer agora “desfazer” o mapa judiciário em vigor há dois anos e devolver às...

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  • Sem elevadores

    PORTO II Sem elevadores A Associação Sindical dos Juízes Portugueses denunciou que os elevadores do Palácio da Justiça do Porto não funcionam, impedindo o transporte dos processos. Correio Manhã | Quinta, 17 Dezembro 2015…

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  • Elevadores do Palácio da Justiça parados

    Elevadores do Palácio da Justiça parados PORTO A Associação Sindical dos Juizes Portugueses (ASIP) denunciou ontem que os elevadores do Palácio da Justiça do Porto não estão a funcionar, o que não só impede o acesso de pessoas com dificuldades, mas também o transporte dos processos. “Esta situação (de falta...

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