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ASJP - Associação Sindical dos Juízes Portugueses

Trump despede procuradora que o desafiou

Trump despede procuradora que o desafiou

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, despediu, na segunda-feira, a procuradora-geral interina do país que ordenou aos advogados do Ministério Público que não defendam a proibição de entrada de refugiados e outros viajantes de países muçulmanos.

Num comunicado, a Casa Branca disse que Sally Yates, membro da administração Obama, é “fraca nas fronteiras e muito fraca em [relação à] imigração ilegal”, e criticou a democrata por não ter ainda confirmado a nomeação do seu Procurador-Geral, Jeff Sessions.

“A procuradora-geral interina, Sally Yates, traiu o Departamento de Justiça ao recusar fazer cumprir uma ordem legal para proteger os cidadãos dos Estados Unidos”, indica o comunicado da Casa Branca. “O Presidente Trump dispensou Yates das suas funções”, acrescenta. A procuradora federal Dana Boente vai assumir as funções de procuradora-geral interina “até o senador Jeff Sessions ser finalmente confirmado pelo Senado, onde está a ser erradamente retido pelos senadores democratas por motivos estritamente políticos”, afirmou. Com a Casa Branca de Trump a enfrentar múltiplos processos na Justiça e oposição em todo o mundo devido a uma ordem para banir migrantes de sete países de maioria muçulmana, a decisão de Yates surgiu como um ato desafiante.

Numa mensagem ao pessoal do Departamento de Justiça, Yates expressou dúvidas sobre a legalidade e moralidade do decreto de Trump, que já suscitou protestos em massa. “A minha responsabilidade é garantir que a posição do Departamento de Justiça é não só legalmente defensável, como reflete o nosso ideal do que a lei deve ser, tendo em consideração todos os factos”, escreveu Yates. “Não estou convencida que a defesa da ordem executiva é consistente com estas responsabilidades, nem estou convencida que a ordem executiva é legal”, acrescentou.

Assim, Yates garantiu que, enquanto for procuradora-geral, o Departamento de Justiça “não vai apresentar argumento em defesa da ordem executiva, até me convencer que é apropriado fazê-lo”.

A diretiva de Yates significa que o Governo norte-americano, pelo menos por agora, não tem representação autorizada nos tribunais no âmbito destes casos.

A ordem assinada na sexta-feira proibiu a entrada no país de todos os refugiados por um período mínimo de 120 dias, e de refugiados sírios indefinidamente, e a de cidadãos de sete países muçulmanos — Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen — durante 90 dias. O que achou desta notícia? 100% Muito insatisfeito Muito satisfeito Obrigado pelo seu contributo. 100% Muito insatisfeito Muito satisfeito

Correio Manhã última hora | Terça, 31 Janeiro 2017

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