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ASJP - Associação Sindical dos Juízes Portugueses

«Violência doméstica: nos tribunais, cada cabeça sua sentença» – Diário de Notícias

«Violência doméstica: nos tribunais, cada cabeça sua sentença» – Diário de Notícias

«Estudo do Observatório da Justiça quis descobrir o que motiva os juízes nestes casos e fala em ausência de reflexão sobre o tema.» «Há muito que a sabedoria popular identificou uma das principais características da Justiça: ´Cada cabeça sua sentença.` O provérbio assenta na perfeição aos processos de violência doméstica que chegam aos tribunais. Na jurisprudência nacional até o consumo de álcool por parte do agressor divide opiniões: tanto pode ser fator agravante como atenuante, segundo concluiu o Observatório Permanente da Justiça (OPJ) no ´Estudo avaliativo das decisões judiciais em matéria de violência doméstica´, que será publicado pela Comissão para a Igualdade de Género.»

«O trabalho realizado pelo OPJ incidiu não só na análise de várias sentenças relativas a violência doméstica como também em entrevistas sob anonimato com magistrados judiciais e do Ministério Público, os quais partilharam com os investigadores várias fraquezas do sistema e deles próprios.» DN 31/1/2

abola.pt | Terça, 31 Janeiro 2017

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