20-07-2010 | Artigos jurídicos
Nesta página divulgam-se artigos jurídicos enviados para publicação e outros publicados no Boletim de Informação & Debate da ASJP. Se desejar submeter artigos* para publicação nesta página pode usar esta caixa  correio (*os critérios de escolha e oportunidade da publicação são da responsabilidade da ASJP e o pedido de publicação de artigos implica a aceitação… [ler mais]

09-07-2010 | Juízes Solidários
Apresentação do Projecto: O projecto Juízes Solidários foi criado em 7 de Julho de 2007, pelo Conselho Geral da ASJP, sob proposta da Direcção Nacional, com o objectivo de recolher donativos dos juízes para apoiar projectos apresentados anualmente por instituições de solidariedade social. Administrador do Projecto: Filipe César Marques, Vogal da Direcção Nacional da ASJP… [ler mais]

29-06-2010 | Programa das bolsas de estudo para 2010
Divulgação da decisão do júri do concurso para atribuição de bolsas de estudo para acções de formação da Rede Europeia de Formação Judiciária em 2010 [ler mais]

24-06-2010 | Colóquio: Corpo, Justiça e reparação
O Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra vai realizar, em 1 de Julho de 2010,  no Auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa, no Picoas Plaza, em Lisboa, um Colóquio  subordinado ao tema “Corpo, Justiça e Reparação”. Este Colóquio ocorre no âmbito de um projecto de investigação, financiado  pela Fundação Para a… [ler mais]

24-06-2010 | Sessão de Estudo: presunção de laboralidade do artigo 12º do Código do Trabalho
A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, vai organizar no próximo dia 1 de Julho, pelas 21h30m, na sede da AJB, uma Sessão de Estudo intitulada “Presunção de Laboralidade – Art.º 12.º do Código do Trabalho”, que conta com a intervenção do Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, Professor… [ler mais]

16-06-2010 | Viagem de fim de ano ao Rio de Janeiro
Foi inserida na área reservada desta página (nos menus para o juiz/área reservada a associados/iniciativas para associados) informação sobre a organização, programa e preços desta viagem de fim-de-ano, cujo prazo de inscrição termina em 1 de Julho  [ler mais]

06-06-2010 | Almoço e passeio no Alqueva
A Direcção Regional Sul sugere um dia inteiramente dedicado ao convívio e à descontracção, no dia 27/6/2010, com um passeio pelo Alqueva [ler mais]

05-06-2010 | Colóquio: A construção de um espaço europeu de Justiça
O Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e o Observatório Permanente da Justiça Portuguesa vão realizar um Colóquio Internacional subordinado ao tema "A Construção de um Espaço Europeu de Justiça", no âmbito do projecto "O Mandado de Detenção Europeu na lei e na prática: estudo comparativo para a consolidação do espaço judiciário europeu" [ler mais]

01-06-2010 | Outra documentação
Na área reservada a associados deste site, no item "Temas Associativos", foi publicado o relatório da reunião do representante da ASJP ao Congresso do da Associação Jueces Por la Democracia, de Espanha, realizado em Bilbau, nos dias 27 e 28 de Maio de 2010 [ler mais]

01-06-2010 | Relatórios dos representantes da ASJP
Actualização: Na área reservada a associados deste site, no item “Temas Associativos”, foi publicado o relatório da reunião da Associação Europeia de Juízes da UIM, ocorrida em Bordéus nos dias 6 e 7 de Maio de 2010  [ler mais]

27-05-2010 | Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Tribunal da Relação do Porto
No dia 19 de Maio de 2010 foram eleitos, como Presidente do Tribunal da Relação do Porto, o Juiz Desembargador José António de Sousa Lameira e como Vice-Presidente, o Juiz Desembargador António Gama Ferreira Ramos  [ler mais]

25-05-2010 | V Ciclo “A Justiça no Cinema”
V Ciclo "Justiça no Cinema": Organização da Direcção Regional Norte da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e a Associação Jurídica do Porto, com o apoio da Medeia Filmes e do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados [ler mais]

25-05-2010 | Homenagem ao Juiz Conselheiro Jubilado Ferreira Girão
Um grupo de amigos do Juiz Conselheiro Jubilado António Nunes Ferreira Girão, antigo Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, promove um jantar de homenagem, que se realizará na “Quinta dos Teixeiras” sita em S. João da Madeira, na Rua Oliveira Júnior, n.º 918 (antiga E.N. 1),… [ler mais]

24-05-2010 | Documentação
Actualização: Comunicado da Medel de 08MAI10 sobre a demissão ilegal de juízes da Asociación Jueces por la Democracia nas Honduras por razões políticas [ler mais]

24-05-2010 | Programa de viagens para 2010
Disponíveis 4 vagas para a viagem à Escócia: inscrição até 4 de Junho [ler mais]