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	<description>Associação Sindical dos Juízes Portugueses</description>
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		<title>PJ alerta para perigo de divulgar desaparecidos online</title>
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		<pubDate>Tue, 07 Sep 2010 06:55:04 +0000</pubDate>
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				<category><![CDATA[Press Center]]></category>

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		<description><![CDATA[PJ alerta para perigo de divulgar desaparecidos online
Não se devem divulgar imagens ou informações, através da Internet, a respeito de pessoas desaparecidas sem o prévio consentimento da polícia, alertou um responsável da Polícia Judiciária.
Em declarações à agência Lusa, Ramos Caniço, director da Unidade de Informação de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (da qual faz&#8230;]]></description>
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		<title>Colóquio &#8220;Portugal-Justiça e Cidadania&#8221;</title>
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		<pubDate>Mon, 06 Sep 2010 14:17:14 +0000</pubDate>
		<dc:creator>António Martins</dc:creator>
				<category><![CDATA[Agenda da Associação]]></category>

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		<description><![CDATA[Organizado pela secção portuguesa do Gemme e pela ASJP, com o patrocinio do Ministério da Justiça e da Universidade Lusíada, realiza-se no auditório desta Universidade o Colóquio &#8220;Portugal-Justiça e Cidadania&#8221;, conforme programa constante desta página
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		<title>Cavaco Silva defende que deve dar contributo à Justiça &#8220;de uma forma discreta&#8221;</title>
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		<pubDate>Mon, 06 Sep 2010 07:15:09 +0000</pubDate>
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				<category><![CDATA[Press Center]]></category>

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		<description><![CDATA[Cavaco Silva defende que deve dar contributo à Justiça &#8220;de uma forma discreta&#8221;
2010-09-05 21:30:00
O Presidente da República, Cavaco Silva, defendeu hoje, domingo, que deve contribuir &#8220;de uma forma discreta&#8221; para o funcionamento das instituições judiciais, nomeadamente do Ministério Público.
Cavaco Silva comentava aos jornalistas, em Sernancelhe, as declarações feitas na quinta feira pelo procurador&#8230;]]></description>
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		<title>40 licenciados exigem estágio de advocacia</title>
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		<pubDate>Mon, 06 Sep 2010 07:15:08 +0000</pubDate>
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				<category><![CDATA[Press Center]]></category>

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		<description><![CDATA[40 licenciados exigem estágio de advocacia
Ordem. A instituição liderada por Marinho e Pinto continua a ser intimada em tribunal devido ao exame de legalidade duvidosa
Quarenta licenciados em Direito já apresentaram intimações em tribunal administrativo para serem admitidos ao estágio da Ordem dos Advogados (OA), considerando ilegal o regulamento que impõe um exame de&#8230;]]></description>
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		<title>Governo promete pagar a advogados</title>
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		<pubDate>Mon, 06 Sep 2010 07:15:06 +0000</pubDate>
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				<category><![CDATA[Press Center]]></category>

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		<description><![CDATA[Governo promete pagar a advogados
Ministro garantiu pagamento de defesas oficiosas
Marinho Pinto anunciou que o Ministério da Justiça pretende regularizar na próxima semana os pagamentos em atraso a cerca de cinco mil advogados oficiosos. A declaração surgiu após o bastonário da Ordem dos Advogados ter reunido com Alberto Martins.
Na reunião que Marinho Pinto&#8230;]]></description>
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		<title>Marinho critica exageros de Carlos Cruz</title>
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		<pubDate>Mon, 06 Sep 2010 07:15:05 +0000</pubDate>
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				<category><![CDATA[Press Center]]></category>

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		<description><![CDATA[Marinho critica exageros de Carlos Cruz
Carlos Cruz exagerou ao comparar o julgamento que o condenou a sete anos de prisão aos tribunais plenários anteriores ao 25 de Abril, considerou Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados (OA). &#8220;Não tem comparação. Ele pode discordar da sentença e, provavelmente, a sentença até pode ser injusta para&#8230;]]></description>
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		<title>Elevador</title>
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		<pubDate>Mon, 06 Sep 2010 07:10:06 +0000</pubDate>
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				<category><![CDATA[Press Center]]></category>

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		<description><![CDATA[Elevador
Helena Garrido
António Serrano
O ministro da Agricultura tomou a iniciativa de regulamentar o pagamento às micro e pequenas empresas do sector agro-alimentar, impondo às grandes superfícies que lhes paguem no máximo entre os 30 e os 60 dias. O problema é antigo e o poder dos grandes retalhistas fez logo brutais estragos quando&#8230;]]></description>
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		<title>Condenados com liberdade garantida nos próximos 3 anos</title>
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		<pubDate>Mon, 06 Sep 2010 07:10:04 +0000</pubDate>
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				<category><![CDATA[Press Center]]></category>

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		<description><![CDATA[Condenados com liberdade garantida nos próximos 3 anos
Recursos andarão três anos nos tribunais superiores
Processo. Relação de Lisboa é a primeira a intervir. Prisões efectivas só no fim de esgotadas todas as hipóteses de recurso
CARLOS RODRIGUES LIMA
Até uma decisão final, o processo da Casa Pia deverá &#8211; segundo contas feitas ao DN&#8230;]]></description>
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		<title>Tribunal de Contas tem de ser menos legalista e penalizar mais</title>
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		<pubDate>Mon, 06 Sep 2010 07:10:02 +0000</pubDate>
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				<category><![CDATA[Press Center]]></category>

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		<description><![CDATA[Tribunal de Contas tem de ser menos legalista e penalizar mais
Inspector-geral de Finanças considera que a Lei é boa, mas lamenta que os juízes do TC não a usem de forma diferente
Ao longo dos últimos anos &#8220;têm-se dado passos&#8221; no sentido do aumento do rigor e da transparência na gestão dos dinheiros públicos,&#8230;]]></description>
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		<title>Cavaco admite intervir de &#8220;forma discreta&#8221; na Justiça</title>
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		<pubDate>Sun, 05 Sep 2010 20:50:04 +0000</pubDate>
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				<category><![CDATA[Press Center]]></category>

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		<description><![CDATA[Cavaco admite intervir de &#8220;forma discreta&#8221; na Justiça
Inserido em 05-09-2010 20:58
Chefe de Estado realizou périplo pelo Norte do país este domingo.
O Presidente da República defendeu que deve contribuir &#8220;de uma forma discreta&#8221; para o funcionamento das instituições judiciais, nomeadamente do Ministério Público.
Cavaco Silva comentava aos jornalistas, em Sernancelhe, as declarações feitas&#8230;]]></description>
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