Criação das Comarcas de Lisboa e Cova da Beira – reorganização do mapa judiciário 2011
Na sexta feira, dia 25, às 17 horas, na sede da ASJP, a Direcção Nacional da ASJP reune com os juízes dos tribunais de Lisboa para debater a reorganização judiciária projectada pelo Ministério da Justiça. [ler mais]
21-02-2011
I Congresso Ibérico do Poder Judicial
Esta página contém informação e documentos relacionados com o tema I Congresso Ibérico do Poder Judicial [ler mais]
05-05-2010
Alteração do EMJ e do ETAF
Alteração das regras do EMJ e do ETAF, no que respeita à composição do Conselho Permanente do Conselho Superior da Magistratura e ao recrutamento de juízes para o Supremo Tribunal de Justiça e Tribunais da Relação e para Supremo Tribunal Administrativo e Tribunais Centrais Administrativos [ler mais]
05-05-2010
Contingentação processual
Esta página contém informação e documentos relacionados com o tema Contingentação processual [ler mais]
05-05-2010
Funcionalização do Poder Judicial
Inclusão dos juízes na lei de vínculos e carreiras dos funcionários do Estado, desde a Proposta de Lei nº 152/X até ao Acórdão 620/2007 do Tribunal Constitucional, que a pedido do Presidente da República a declarou inconstitucional. Videos na Imprensa Televisiva: RTP 1 Telejornal de 29.11.07: Declarações do Presidente da ASJP sobre a decisão do… [ler mais]
05-05-2010
Programa intercalar de 2007 para a melhoria da resposta
Programa intercalar de medidas urgentes para a melhoria da resposta judicial que procedeu à extinção e criação de varas e juízos nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, no ano de 2007 [ler mais]
05-05-2010
Reforma do Mapa Judiciário
Reforma do “Mapa Judiciário”, desde o Estudo do Gabinete de Estudos e Observatório dos Tribunais da ASJP: “A Construção do Novo Mapa dos Tribunais – Enraizamento, Efectividade e Mudança” (Abril de 2007), até à lei que aprovou a nova organização e funcionamento dos tribunais judiciais [ler mais]
05-05-2010
Últimas Actualizações
ASJP – Rota das Viagens (viagens e turismo)
Protocolos para aquisição de bens e serviços
Actualizado em 03-02-2012
Protocolos para aquisição de bens e serviços
Actualizado em 03-02-2012
ASJP – Miminhos Extra (apoio domiciliário à família)
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Actualizado em 03-02-2012
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Actualizado em 03-02-2012
Serviços telefónicos-vodafone (encomenda)
Protocolos para aquisição de bens e serviços
Actualizado em 27-01-2012
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Actualizado em 27-01-2012
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O Mito
O Mito O mito dum juiz “omnisciente” – do juiz Hércules, como o denomina Habermas… [ler mais]
06-02-2012
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06-02-2012
Emídio Rangel em tribunal
Emídio Rangel em tribunal O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e a Associação… [ler mais]
06-02-2012
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06-02-2012
“Na justiça não existe consenso sobre nada”
“Na justiça não existe consenso sobre nada” Rogério Alves, Jorge Neto e Augusto Athayde criticam… [ler mais]
06-02-2012
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06-02-2012
“Não falta trabalho”
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06-02-2012
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06-02-2012
Trabalhadores dos impostos avançam em tribunal para travar corte dos subsídios
ESTADO Trabalhadores dos impostos avançam em tribunal para travar corte dos subsídios O Sindicato dos… [ler mais]
06-02-2012
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06-02-2012
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06-02-2012
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