Iluminado ou cego? / Haja vergonha - Artigos de opinião do Presidente da Direcção Nacional da ASJP no Jornal Correio da Manhã de 28AGO10 e 04SET10 [ler mais]
Opinião na imprensa escrita
Iluminado ou cego? / Haja vergonha - Artigos de opinião do Presidente da Direcção Nacional da ASJP no Jornal Correio da Manhã de 28AGO10 e 04SET10 [ler mais]
Comunicado da ASJP sobre o julgamento do processo “Casa Pia”
A ASJP a que a discussão pública do caso, concordando-se com a decisão ou discordando-se dela, sobretudo pelos sujeitos processuais e seus representantes, se faça de acordo com as regras legais a que estão vinculados e com princípios de elevação e respeito pelas decisões judiciais [ler mais]
Programa Expresso da Meia-Noite de 30 de Julho de 2010
Participação do Presidente da ASJP no programa Expresso da Meia-Noite sobre o caso "Freeport" [ler mais]
Entrevistas
Entrevista do Presidente da ASJP ao Jornal Expresso de 21 de Agosto de 2010 [ler mais]
ASJP diz que não há liderança no Ministério Público
ASJP diz que não há liderança no Ministério Público SIC, 31 de Julho de 2010, a propósito de declarações do Presidente da ASJP no programa Expresso da Meia Noite [ler mais]
Penhoras sem juiz – António Martins no Jornal das 21 da SIC Notícias
Penhoras sem juiz - António Martins no Jornal das 21 da SIC Notícias [ler mais]
Caso “Isaltino Morais”
Divulgação do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 13 de Julho de 2010 [ler mais]
Prisão da juiza venezuelana Maria Lourdes Afiuni Mora – 14ABR10
Divulgação da Resolução do Parlamento Europeu de 8 de Julho de 2010 e da Declaração de apoio da MEDEL aprovada em 3 de Julho de 2010, por proposta da ASJP [ler mais]
Caso Paulo Pedroso vs Estado Português
Divulgação do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 17 de Junho de 2010 que absolveu o Estado Português do pedido de indemnização formulado por Paulo Pedroso (a decisão não transitou em julgado) [ler mais]
Relatório da Auditoria sobre a Justiça Portuguesa da MEDEL
Divulga-se o Relatório da Auditoria sobre a Justiça Portuguesa elaborado pela MEDEL entre 22 e 26 de Fevereiro de 2010 [ler mais]
Últimas Actualizações
Sessão de Estudo: presunção de laboralidade do artigo 12º do Código do Trabalho
Cultura jurídica e cívica
Actualizado em 24-06-2010
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