A ASJP a que a discussão pública do caso, concordando-se com a decisão ou discordando-se dela, sobretudo pelos sujeitos processuais e seus representantes, se faça de acordo com as regras legais a que estão vinculados e com princípios de elevação e respeito pelas decisões judiciais [ler mais]

Divulgação da Resolução do Parlamento Europeu de 8 de Julho de 2010 e da Declaração de apoio da MEDEL aprovada em 3 de Julho de 2010, por proposta da ASJP  [ler mais]

As declarações do Presidente da ASJP, acerca do não cumprimento das funções de regulação e de garante do cumprimento do dever estatutário de reserva por parte da Ordem dos Advogados, foram objecto de notícias pouco rigorosas na comunicação social e de reacções desinformadas [ler mais]

O Presidente da ASJP respondeu em 27 de Abril à carta aberta da Exmª Bastonária da Ordem dos Advogados, Dr.ª Maria de Jesus Serra Lopes. [ler mais]

Na audição que teve lugar hoje na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura da Assembleia da República, o jornalista Emídio Rangel afirmou, além do mais, que a Associação Sindical dos Juízes Portugueses está ligada a violações do segredo de justiça, “obtendo processos para os jornalistas publicarem” e “trocando esses documentos nos cafés, às escancaras” [ler mais]

Direcção Nacional (Presidente) – 18FEV09 Correcção de notícia A notícia difundida hoje pela Rádio Renascença deturpou as declarações prestadas pelo presidente da ASJP. Em dois noticiários, das 14h00 e das 15h00, referiu que “António Martins diz que só a publicação de todas as escutas poderá dissipar todas as dúvidas que existem sobre o caso das… [ler mais]

Direcção Nacional – 04FEV10 Manipulação da comunicação social As notícias publicadas ontem, no Jornal i e no Jornal de Notícias, respectivamente sob os títulos “Tribunal anula sentença de juíza que insultou ciganos” e “Anulada condenação polémica de ciganos” são elucidativas sobre a falta de rigor e verdade acerca da Justiça e da forma como a… [ler mais]

Direcção Nacional – 30SET09 Decisão do Conselho Superior da Magistratura que suspendeu a notação do Juiz Rui Teixeira Por iniciativa de três Vogais eleitos pela Assembleia da República e indicados pelo Partido Socialista, o Plenário do Conselho Superior da Magistratura avocou a classificação de serviço do juiz Rui Teixeira e deliberou, com nove votos a… [ler mais]

Direcção Nacional – 23FEV09 Programa informático CITIUS Analisados todos os dados e informações até agora recolhidos ou transmitidos à ASJP sobre o desenvolvimento e implementação do sistema informático Citius, a DN: 1. Reitera toda a sua disponibilidade e a dos juízes portugueses para colaborar com vista à introdução nos Tribunais de um sistema informático que tenha como… [ler mais]

Direcção Nacional – 23FEV09 Alienação do Tribunal da Boa Hora Analisada a divulgada mudança de instalações do Tribunal da Boa Hora, a DN da ASJP: 1. Manifesta a sua total oposição à alienação pelo Estado do edifício da Boa Hora; 2. Apoia todos os esforços que estão a ser feitos no sentido de, caso a transferência… [ler mais]