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	<title>ASJP &#187; Comunicados</title>
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	<description>Associação Sindical dos Juízes Portugueses</description>
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		<title>Divulgação: pedidos de audiência ao PGR, PJ e GP do PS, PCP, BE e Os Verdes</title>
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		<pubDate>Mon, 02 Jan 2012 17:15:45 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Manuel Soares</dc:creator>
				<category><![CDATA[Comunicados]]></category>

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		<description><![CDATA[Nota informativa:
A Direcção nacional da ASJP solicitou, com carácter de urgência, audiências ao Procurador Geral da República, Provedor de Justiça e Grupos Parlamentares do Partido Socialista, Partido Comunista, Bloco de Esquerda e Os Verdes, para apresentar as reservas da ASJP sobre a constitucionalidade da Lei de Orçamento de Estado para 2012 (Lei 64-B/2012 de&#8230;]]></description>
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		<title>Nota informativa da ASJP sobre a fiscalização preventiva da constitucionalidade do Orçamento de Estado</title>
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		<pubDate>Tue, 06 Dec 2011 13:15:53 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Manuel Soares</dc:creator>
				<category><![CDATA[Comunicados]]></category>

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		<description><![CDATA[Por carta do dia 2 de Dezembro o Presidente da Direcção Nacional da ASJP apelou ao Presidente da República para que suscite a fiscalização preventiva do Orçamento de Estado para 2012 junto do Tribunal Constitucional.
Considera a ASJP que o Orçamento de Estado contém medidas injustas, violentas, iníquas, ilegais, violadoras da equidade fiscal e discriminatórias,&#8230;]]></description>
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		<title>Carta Aberta dos Juízes Portugueses aos Deputados da Assembleia da República</title>
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		<pubDate>Mon, 28 Nov 2011 13:00:31 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Manuel Soares</dc:creator>
				<category><![CDATA[Comunicados]]></category>

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		<description><![CDATA[O Conselho Geral da ASJP, órgão representativo dos 2060 juízes associados, deliberou por unanimidade aprovar a carta aberta que aqui se divulga, tendo sido hoje entregue simbolicamente à Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia da República um exemplar da Constituição da República Portuguesa]]></description>
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		<title>Comunicado: Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2012</title>
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		<pubDate>Mon, 24 Oct 2011 07:00:00 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Manuel Soares</dc:creator>
				<category><![CDATA[Comunicados]]></category>

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		<description><![CDATA[Neste momento de emergência nacional, em que o País parece caminhar a passos largos para uma tragédia económica e social, os juízes portugueses querem assegurar aos seus concidadãos que estarão sempre do lado da protecção dos direitos fundamentais dos mais fracos e desfavorecidos e que não caucionarão atropelos aos valores da Justiça e do Direito, consagrados em instrumentos internacionais e também na Constituição]]></description>
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		<title>Assassinato da juíza brasileira Patrícia Lourival Acioli</title>
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		<pubDate>Sat, 13 Aug 2011 17:24:21 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Manuel Soares</dc:creator>
				<category><![CDATA[Comunicados]]></category>

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		<description><![CDATA[Tendo tomado conhecimento do assassinato da juíza Patrícia Lourival Accioli, que trabalhava na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses expressa publicamente a sua solidariedade para com os juízes brasileiros, nesta hora de luto.
O cobarde ato praticado contra a juíza Patrícia Lourival&#8230;]]></description>
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		<title>Propostas para os desafios da Justiça na próxima legislatura</title>
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		<pubDate>Mon, 11 Jul 2011 10:55:13 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Manuel Soares</dc:creator>
				<category><![CDATA[Comunicados]]></category>

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		<description><![CDATA[Divulgação do documento aprovado na reunião da Direcção Nacional de 17 de Junho de 2011 (anexo) e da deliberação do Conselho Geral de Tavira de 2 de Julho de 2011
AS REFORMAS NA JUSTIÇA 
(deliberação do Conselho Geral aprovada por unanimidade)

Considerando:
- O “Memorando de Entendimento” assinado entre o Governo Português e as entidades&#8230;]]></description>
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		<title>Medidas de segurança no tribunal judicial do Seixal</title>
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		<pubDate>Mon, 23 May 2011 19:17:43 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Manuel Soares</dc:creator>
				<category><![CDATA[Comunicados]]></category>

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		<description><![CDATA[As questões de segurança nos tribunais são demasiado sérias para serem confundidas com conflitos profissionais ou funcionais entre magistrados e oficiais de justiça ou para serem tratadas de forma . A ASJP apela ao sentido de responsabilidade dos Srs. oficiais de justiça e das suas estruturas representativas para que os tribunais sejam sempre vistos pelos cidadãos como lugares onde os deveres legais e funcionais são escrupulosamente aceites e respeitados por todos]]></description>
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		<title>Comunicado: Reforma do Mapa Judiciário em Lisboa &#8211; da propaganda política à dura realidade</title>
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		<pubDate>Wed, 02 Mar 2011 09:26:03 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Manuel Soares</dc:creator>
				<category><![CDATA[Comunicados]]></category>

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		<description><![CDATA[A redução abrupta e significativa de juízes, procuradores e oficiais de justiça, a reafectação súbita de centenas de milhares de processos a novas equipas, a mudança física de instalações de muitos deles, o reagendamento de julgamentos e diligências marcadas, a transferência de serviços, pessoas e equipamentos, tudo feito ao mesmo tempo num curto espaço de tempo, vão implicar a paralisação durante meses de dezenas de milhares de processos, com resultados nefastos para os interesses dos cidadãos e empresas e para a já muito depauperada imagem da Justiça]]></description>
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		<title>Comunicado: desenvolvimento das aplicações informáticas nos processos judiciais e nos inquéritos-crime</title>
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		<pubDate>Mon, 28 Feb 2011 11:50:52 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Manuel Soares</dc:creator>
				<category><![CDATA[Comunicados]]></category>

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		<description><![CDATA[Comunicado
Desenvolvimento das aplicações informáticas nos processos judiciais e nos inquéritos-crime
Pela Resolução do Conselho de Ministros do dia 17 de Fevereiro passado, o Governo considerou prioritária a implementação das ferramentas digitais CITIUS-PLUS para os processos judiciais e AGIC para a gestão dos processos-crime.
De acordo com o que se conhece, prevê-se que os inquéritos-crime&#8230;]]></description>
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		<title>Solidariedade com os juízes franceses</title>
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		<pubDate>Sun, 13 Feb 2011 21:58:29 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Manuel Soares</dc:creator>
				<category><![CDATA[Comunicados]]></category>

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		<description><![CDATA[Comunicado
Solidariedade com os Juízes franceses
 
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses manifesta a sua solidariedade para com os juízes franceses face a uma continuada degradação das suas condições de trabalho, aliada a uma campanha orquestrada pelo poder executivo, que vem imputando, de forma indevida e desproporcionada, responsabilidades ao poder judicial pelas falhas do respectivo&#8230;]]></description>
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