Direcção Nacional – 02OUT06 ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA A Associação Sindical dos Juízes Portugueses saúda a eleição do Sr. Juiz Conselheiro Noronha Nascimento como 36º Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, manifestando profundo respeito pela escolha alcançada e de forma bem expressiva. A Direcção Nacional irá solicitar ao novo Presidente do… [ler mais]
02-10-2006

Direcção Nacional – 08SET06 ACORDO POLÍTICO PARLAMENTAR – PACTO DA JUSTIÇA A Associação Sindical dos Juízes Portugueses já há muito vinha considerando que as grandes reformas estruturantes do sistema de justiça devem ser objecto de amplo consenso parlamentar e não ficar sujeitas à volatilidade própria das maiorias parlamentares de cada momento, tendo mesmo pugnado pela aprovação… [ler mais]
08-09-2006

Direcção Nacional – 13JUL06 Actuação dos serviços secretos de segurança e informações militares de Itália Analisadas as informações mais recentes sobre as actividades levadas a cabo pelo SISMI, de ingerência ilegítima e ilegal nas mensagens de correio electrónico trocadas entre o Secretariado da Medel (Magistrados Europeus para a Democracia e Liberdades) e os seus membros… [ler mais]
13-07-2006

Conselho Geral – 07JUL06 Actuação dos serviços secretos de segurança e informações militares de Itália O Conselho-Geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, reunido em Évora, no dia 7 de Julho de 2007, delibera manifestar publicamente a seguinte posição: A resolução de 4 de Julho de 2007 do Conselho Superior da Magistratura de Itália deu… [ler mais]
07-07-2006

Direcção Nacional – 22JUN06 Marcação de julgamentos nos períodos de 15 a 31 de Julho e de 1 a 15 de Setembro Face à notícia publicada hoje no jornal Público, aliás retomando um assunto já tratado há algum tempo pela estação televisiva SIC, a direcção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses torna público o seguinte esclarecimento:… [ler mais]
22-06-2006

Direcção Nacional – 19JUN06 SERVIÇOS SOCIAIS DO MINSTÉRIO DA JUSTIÇA O Aviso nº 6676/2006 dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça (DR nº 112, II Série, de 9.6.06), publicou a lista de juízes que, de harmonia com o Decreto-Lei nº 212/05, de 9 de Dezembro, deixarão de beneficiar do subsistema de saúde daqueles serviços sociais,… [ler mais]
19-06-2006

Direcção Nacional – 19JUN06 DIÁRIO DA REPÚBLICA ELECTRÓNICO O Decreto-Lei nº 116-C/06, de 16 de Junho, que criou a edição electrónica gratuita do Diário da República, substitui todas as distribuições impressas gratuitas actualmente previstas na lei. Sucede que o artigo 21º do Estatuto dos Magistrados Judiciais, que não pode ser revogado por decreto-lei, determina a… [ler mais]
19-06-2006