Divulgação de decisões judiciais
A ASJP reputa como essencial o acesso dos cidadãos a uma informação objectiva, completa e rigorosa sobre a actividade e as decisões dos tribunais que sejam objecto de interesse público. Por outro lado, a própria comunicação social tem, naturalmente, interesse em aceder a tal informação. A divulgação dessa informação poderá contribuir decisivamente para a… [ler mais]
11-03-2010
Caso “Violação de paciente grávida pelo médico psiquiatra”
A decisão proferida não transitou em julgado e é passível de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça. No tribunal de primeira instância o arguido foi condenado por unanimidade e no Tribunal da Relação absolvido por maioria, com um voto de vencido. Face à polémica gerada em volta do caso e ao seu interesse público, entende-se… [ler mais]
15-05-2011
Caso “Isaltino Morais”
Divulgação do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 13 de Julho de 2010 [ler mais]
15-05-2011
Caso Paulo Pedroso vs Estado Português
Divulgação do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 22 de Março de 2010 que absolveu o Estado Português do pedido de indemnização formulado por Paulo Pedroso Link para o Acórdão [ler mais]
28-03-2011
Sentença de Ponte da Barca
Divulgação de sentença judicial condenatória por crime de infracção das regras de construção, com suspensão condicionada ao pagamento de quantia a instituição de sinistrados por acidentes de trabalho. [ler mais]
28-03-2011
Acórdão de primeira instância do processo “Casa Pia”
A ASJP reputa como essencial o acesso da comunicação social e dos cidadãos a uma informação objectiva, completa e rigorosa sobre a actividade e as decisões dos tribunais que sejam objecto de interesse público. A divulgação dessa informação poderá contribuir decisivamente para a melhor compreensão pública da actividade desenvolvida nos tribunais, com o que… [ler mais]
15-09-2010
Caso Domingos Névoa
Acórdãos da 1ª Vara Criminal de Lisboa e da 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa sobre o caso de corrupção Domingos Névoa [ler mais]
01-05-2010
Apito Dourado
Esta página contém informação e documentos relacionados com o tema Apito Dourado [ler mais]
12-03-2010
Avelino Ferreira Torres
Esta página contém informação e documentos relacionados com o tema Avelino Ferreira Torres [ler mais]
12-03-2010
Classificação do Juiz Rui Teixeira
Esta página contém informação e documentos relacionados com o tema Classificação do Juiz Rui Teixeira [ler mais]
12-03-2010
Condenação de cidadãos ciganos no Tribunal de Felgeiras
Esta página contém informação e documentos relacionados com o tema Condenação de cidadãos ciganos no Tribunal de Felgeiras [ler mais]
12-03-2010
Últimas Actualizações
ASJP – Rota das Viagens (viagens e turismo)
Protocolos para aquisição de bens e serviços
Actualizado em 03-02-2012
Protocolos para aquisição de bens e serviços
Actualizado em 03-02-2012
ASJP – Miminhos Extra (apoio domiciliário à família)
Protocolos para aquisição de bens e serviços
Actualizado em 03-02-2012
Protocolos para aquisição de bens e serviços
Actualizado em 03-02-2012
Serviços telefónicos-vodafone (encomenda)
Protocolos para aquisição de bens e serviços
Actualizado em 27-01-2012
Protocolos para aquisição de bens e serviços
Actualizado em 27-01-2012
Press Center
tudo | imprensa | video | rádio | foto
O Mito
O Mito O mito dum juiz “omnisciente” – do juiz Hércules, como o denomina Habermas… [ler mais]
06-02-2012
O Mito O mito dum juiz “omnisciente” – do juiz Hércules, como o denomina Habermas… [ler mais]
06-02-2012
Emídio Rangel em tribunal
Emídio Rangel em tribunal O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e a Associação… [ler mais]
06-02-2012
Emídio Rangel em tribunal O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e a Associação… [ler mais]
06-02-2012
“Na justiça não existe consenso sobre nada”
“Na justiça não existe consenso sobre nada” Rogério Alves, Jorge Neto e Augusto Athayde criticam… [ler mais]
06-02-2012
“Na justiça não existe consenso sobre nada” Rogério Alves, Jorge Neto e Augusto Athayde criticam… [ler mais]
06-02-2012
“Não falta trabalho”
ANTÓNIO MARTINS Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses sobre tolerância de ponto no Carnaval… [ler mais]
06-02-2012
ANTÓNIO MARTINS Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses sobre tolerância de ponto no Carnaval… [ler mais]
06-02-2012
Trabalhadores dos impostos avançam em tribunal para travar corte dos subsídios
ESTADO Trabalhadores dos impostos avançam em tribunal para travar corte dos subsídios O Sindicato dos… [ler mais]
06-02-2012
ESTADO Trabalhadores dos impostos avançam em tribunal para travar corte dos subsídios O Sindicato dos… [ler mais]
06-02-2012
O Mito
O Mito O mito dum juiz “omnisciente” – do juiz Hércules, como o denomina Habermas… [ler mais]
06-02-2012
O Mito O mito dum juiz “omnisciente” – do juiz Hércules, como o denomina Habermas… [ler mais]
06-02-2012
Emídio Rangel em tribunal
Emídio Rangel em tribunal O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e a Associação… [ler mais]
06-02-2012
Emídio Rangel em tribunal O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e a Associação… [ler mais]
06-02-2012
“Na justiça não existe consenso sobre nada”
“Na justiça não existe consenso sobre nada” Rogério Alves, Jorge Neto e Augusto Athayde criticam… [ler mais]
06-02-2012
“Na justiça não existe consenso sobre nada” Rogério Alves, Jorge Neto e Augusto Athayde criticam… [ler mais]
06-02-2012
“Não falta trabalho”
ANTÓNIO MARTINS Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses sobre tolerância de ponto no Carnaval… [ler mais]
06-02-2012
ANTÓNIO MARTINS Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses sobre tolerância de ponto no Carnaval… [ler mais]
06-02-2012
Trabalhadores dos impostos avançam em tribunal para travar corte dos subsídios
ESTADO Trabalhadores dos impostos avançam em tribunal para travar corte dos subsídios O Sindicato dos… [ler mais]
06-02-2012
ESTADO Trabalhadores dos impostos avançam em tribunal para travar corte dos subsídios O Sindicato dos… [ler mais]
06-02-2012
tudo | imprensa | video | rádio | foto