Divulgação de decisões judiciais
A ASJP reputa como essencial o acesso dos cidadãos a uma informação objectiva, completa e rigorosa sobre a actividade e as decisões dos tribunais que sejam objecto de interesse público. Por outro lado, a própria comunicação social tem, naturalmente, interesse em aceder a tal informação. A divulgação dessa informação poderá contribuir decisivamente para a… [ler mais]
11-03-2010
Classificação do Juiz Rui Teixeira
Esta página contém informação e documentos relacionados com o tema Classificação do Juiz Rui Teixeira [ler mais]
12-03-2010
Condenação de cidadãos ciganos no Tribunal de Felgeiras
Esta página contém informação e documentos relacionados com o tema Condenação de cidadãos ciganos no Tribunal de Felgeiras [ler mais]
12-03-2010
Condenação do Estado no TEDH por alegada violação dos direitos humanos
Esta página contém informação e documentos relacionados com o tema Condenação do Estado no TEDH por alegada violação dos direitos humanos [ler mais]
12-03-2010
Cozinheiro com HIV
Esta página contém informaçõo e documentos relacionados com o tema Cozinheiro com HIV Pode também ver o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça no sítio do ITIJ – Bases Jurídico-Documentais. [ler mais]
12-03-2010
Criança colocada pelo Tribunal de Fronteira em instituição de acolhimento
Esta página contém informação e documentos relacionados com o tema Criança colocada pelo Tribunal de Fronteira em instituição de acolhimento [ler mais]
12-03-2010
Ex-Presidente da Câmara de Celorico da Beira
Esta página contém informação e documentos relacionados com o tema Ex-Presidente da Câmara de Celorico da Beira [ler mais]
12-03-2010
Franklin Lobo
Esta página contém informação e documentos relacionados com o tema Franklin Lobo [ler mais]
12-03-2010
Maus tratos no menor Yuri
Esta página contém informação e documentos relacionados com o tema Maus tratos no menor Yuri [ler mais]
12-03-2010
Sporting vs Público
Esta página contém informação e documentos relacionados com o tema Sporting vs Público [ler mais]
12-03-2010


