Decorreu no dia 27 de Junho, em Lisboa, no Centro de Estudos Judiciários, a segunda meia-final do Concurso THEMIS 2011, promovido pela Rede Europeia de Formação Judiciária, com a participação de equipas concorrentes de escolas de formação de magistrados da Áustria, Bulgária, França, Alemanha, Holanda, Hungria, Itália, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Espanha e Turquia. A… [ler mais]
05-07-2011

União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJL) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil (ENFAM) celebram um protocolo de cooperação, no dia 29 de Junho, pelas 18 horas, na sede da ASJP. O protocolo será assinado pelo Secretário Executivo da UIJP, juiz Nuno Coelho, e pelo Director-Geral da ENFAM, ministro… [ler mais]
22-06-2011

A marca universal do dia 10 de Dezembro em torno dos direitos humanos, justifica bem a iniciativa de consagrar esta mesma data como o Dia Nacional da Justiça [ler mais]
17-01-2011

Senhores Deputados, os juízes nada devem ao Estado. Desempenham a suas funções por mérito próprio, em lugares a que ascenderam por concurso e no cumprimento escrupuloso dos deveres da ética pública. A aspiração a uma remuneração condigna e adequada não é um privilégio ou um favor que tenham de pedir aos governantes, mas um direito que decorre do trabalho honrado, em exclusividade absoluta, durante toda uma vida profissional [ler mais]
15-01-2011

A Entidade Reguladora da Comunicação Social deu razão à queixa da ASJP sobre a reportagem “Filha Roubada”, emitida pelo Canal1 da RTP, no dia 20 de Janeiro, da autoria do jornalista José Ramos e Ramos, relativa às vicissitudes do Processo nº 260/05.0TBFRT-C, de Alteração de Regulação do Poder Paternal, pendente no Tribunal Judicial da Comarca de… [ler mais]
02-01-2011

Divulga-se o Relatório da Auditoria sobre a Justiça Portuguesa elaborado pela MEDEL entre 22 e 26 de Fevereiro de 2010 [ler mais]
09-06-2010