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	<title>ASJP &#187; Divulgação</title>
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	<description>Associação Sindical dos Juízes Portugueses</description>
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		<title>Marcação das eleições na ASJP para o mandato de 2012/2015</title>
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		<pubDate>Fri, 27 Jan 2012 11:40:03 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Manuel Soares</dc:creator>
				<category><![CDATA[Divulgação]]></category>

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		<description><![CDATA[As eleições para os órgãos da ASJP foram marcadas para o dia 24 de Março de 2012 e o prazo limite para a apresentação das candidaturas fixado em 6 de Fevereiro de 2012.
A acta anexa encontra-se afixada nos termos previstos nos estatutos da ASJP.
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		<title>Equipa de Auditores do Centro de Estudos Judiciários apurada para a final do Concurso THEMIS 2011</title>
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		<pubDate>Tue, 05 Jul 2011 10:29:33 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Manuel Soares</dc:creator>
				<category><![CDATA[Divulgação]]></category>

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		<description><![CDATA[Decorreu no dia 27 de Junho, em Lisboa, no Centro de Estudos Judiciários, a segunda meia-final do Concurso THEMIS 2011, promovido pela Rede Europeia de Formação Judiciária, com a participação de equipas concorrentes de escolas de formação de magistrados da Áustria, Bulgária, França, Alemanha, Holanda, Hungria, Itália, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Espanha e Turquia.
A&#8230;]]></description>
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		<title>Protocolo de cooperação UIJLP &#8211; ENFAM</title>
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		<pubDate>Wed, 22 Jun 2011 16:03:21 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Manuel Soares</dc:creator>
				<category><![CDATA[Divulgação]]></category>

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		<description><![CDATA[União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJL) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil (ENFAM) celebram um protocolo de cooperação, no dia 29 de Junho, pelas 18 horas, na sede da ASJP. O protocolo será assinado pelo Secretário Executivo da UIJP, juiz Nuno Coelho, e pelo Director-Geral da ENFAM, ministro&#8230;]]></description>
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		<title>Cerimónia de entrega de verba do projecto &#8220;Juízes Solidários&#8221;</title>
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		<pubDate>Sun, 15 May 2011 14:45:37 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Manuel Soares</dc:creator>
				<category><![CDATA[Divulgação]]></category>
		<category><![CDATA[Juízes Solidários]]></category>

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		<description><![CDATA[O projecto &#8220;Juízes Solidários&#8221;, da ASJP, atribuiu a verba recolhida no ano de 2010 à Associação Apoio à Criança, de Guimarães.  A cerimónia de entrega ocorreu na casa-sede da associação, na Rua de Santa Maria, nº 44, em Guimarães, dia 29 de Abril, às 11h30.
Reportagem no Expresso do Ave
O projecto &#8220;Juízes Solidários”, instituído por deliberação do&#8230;]]></description>
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		<title>&#8220;Tribunal de Porta Aberta&#8221; &#8211; com a Comunidade e no espírito da Declaração Universal dos Direitos Humanos</title>
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		<pubDate>Mon, 17 Jan 2011 00:16:11 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Manuel Soares</dc:creator>
				<category><![CDATA[Divulgação]]></category>

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		<description><![CDATA[A marca universal do dia 10 de Dezembro em torno dos direitos humanos, justifica bem a iniciativa de consagrar esta mesma data como o Dia Nacional da Justiça]]></description>
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		<title>Carta Aberta dos Juízes aos Deputados da Assembleia da República</title>
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		<pubDate>Sat, 15 Jan 2011 22:02:46 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Manuel Soares</dc:creator>
				<category><![CDATA[Divulgação]]></category>

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		<description><![CDATA[Senhores Deputados, os juízes nada devem ao Estado. Desempenham a suas funções por mérito próprio, em lugares a que ascenderam por concurso e no cumprimento escrupuloso dos deveres da ética pública. A aspiração a uma remuneração condigna e adequada não é um privilégio ou um favor que tenham de pedir aos governantes, mas um direito que decorre do trabalho honrado, em exclusividade absoluta, durante toda uma vida profissional]]></description>
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		<title>Reportagem da RTP &#8220;Filha roubada&#8221;: ERCS deu razão à queixa da ASJP</title>
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		<pubDate>Sun, 02 Jan 2011 17:46:52 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Manuel Soares</dc:creator>
				<category><![CDATA[Divulgação]]></category>

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		<description><![CDATA[A Entidade Reguladora da Comunicação Social deu razão à queixa da ASJP sobre a reportagem &#8220;Filha Roubada&#8221;, emitida pelo Canal1 da RTP, no dia 20 de Janeiro, da autoria do jornalista José Ramos e Ramos, relativa às vicissitudes do Processo nº 260/05.0TBFRT-C, de Alteração de Regulação do Poder Paternal, pendente no Tribunal Judicial da Comarca de&#8230;]]></description>
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		<title>Documento do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus &#8211; Magna Carta dos Juízes</title>
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		<pubDate>Sun, 02 Jan 2011 16:56:57 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Manuel Soares</dc:creator>
				<category><![CDATA[Cultura jurídica e cívica]]></category>
		<category><![CDATA[Divulgação]]></category>

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		<description><![CDATA[Divulgação da &#8220;Magna Carta dos Juízes&#8221;, aprovada em 18 de Novembro de 2010, pelo Conselho Consultivo dos Juízes Europeus do Conselho da Europa:
Versão inglesa &#8211; ligação ao site do CCJE
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		<title>Recomendação do Comité de Ministros dos Estados Membros do Conselho da Europa sobre a independência dos juízes</title>
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		<pubDate>Sun, 02 Jan 2011 16:50:38 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Manuel Soares</dc:creator>
				<category><![CDATA[Cultura jurídica e cívica]]></category>
		<category><![CDATA[Divulgação]]></category>

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		<description><![CDATA[Divulgação: Recomendação CM/Rec(2010)12, e 17 de Novembro
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		<title>Relatório da Auditoria sobre a Justiça Portuguesa da MEDEL</title>
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		<pubDate>Wed, 09 Jun 2010 08:01:16 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Manuel Soares</dc:creator>
				<category><![CDATA[Divulgação]]></category>

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		<description><![CDATA[Divulga-se o Relatório da Auditoria sobre a Justiça Portuguesa elaborado pela MEDEL entre 22 e 26 de Fevereiro de 2010]]></description>
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