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	<title>ASJP &#187; Para a Comunicação</title>
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	<description>Associação Sindical dos Juízes Portugueses</description>
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		<title>Marcação das eleições na ASJP para o mandato de 2012/2015</title>
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		<pubDate>Fri, 27 Jan 2012 11:40:03 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Manuel Soares</dc:creator>
				<category><![CDATA[Divulgação]]></category>

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		<description><![CDATA[As eleições para os órgãos da ASJP foram marcadas para o dia 24 de Março de 2012 e o prazo limite para a apresentação das candidaturas fixado em 6 de Fevereiro de 2012.
A acta anexa encontra-se afixada nos termos previstos nos estatutos da ASJP.
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		<title>Apresentação do livro “MUDAR A JUSTIÇA PENAL – LINHAS DE REFORMA DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS”</title>
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		<pubDate>Mon, 16 Jan 2012 11:42:09 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Manuel Soares</dc:creator>
				<category><![CDATA[Destaques de agenda]]></category>

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		<description><![CDATA[Apresentação pública do livro “MUDAR A JUSTIÇA PENAL – LINHAS DE REFORMA DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS”, editado na sequência do relatório do GEOT apresentado no 9º Congresso dos Juízes Portugueses, em Ponta Delgada.
A apresentação decorre na terça-feira, dia 24 de Janeiro de 2012, pelas 18 horas, na Biblioteca da Assembleia da República é uma&#8230;]]></description>
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		<title>Divulgação: pedidos de audiência ao PGR, PJ e GP do PS, PCP, BE e Os Verdes</title>
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		<pubDate>Mon, 02 Jan 2012 17:15:45 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Manuel Soares</dc:creator>
				<category><![CDATA[Comunicados]]></category>

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		<description><![CDATA[Nota informativa:
A Direcção nacional da ASJP solicitou, com carácter de urgência, audiências ao Procurador Geral da República, Provedor de Justiça e Grupos Parlamentares do Partido Socialista, Partido Comunista, Bloco de Esquerda e Os Verdes, para apresentar as reservas da ASJP sobre a constitucionalidade da Lei de Orçamento de Estado para 2012 (Lei 64-B/2012 de&#8230;]]></description>
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		<title>Nota informativa da ASJP sobre a fiscalização preventiva da constitucionalidade do Orçamento de Estado</title>
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		<pubDate>Tue, 06 Dec 2011 13:15:53 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Manuel Soares</dc:creator>
				<category><![CDATA[Comunicados]]></category>

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		<description><![CDATA[Por carta do dia 2 de Dezembro o Presidente da Direcção Nacional da ASJP apelou ao Presidente da República para que suscite a fiscalização preventiva do Orçamento de Estado para 2012 junto do Tribunal Constitucional.
Considera a ASJP que o Orçamento de Estado contém medidas injustas, violentas, iníquas, ilegais, violadoras da equidade fiscal e discriminatórias,&#8230;]]></description>
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		<title>Carta Aberta dos Juízes Portugueses aos Deputados da Assembleia da República</title>
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		<pubDate>Mon, 28 Nov 2011 13:00:31 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Manuel Soares</dc:creator>
				<category><![CDATA[Comunicados]]></category>

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		<description><![CDATA[O Conselho Geral da ASJP, órgão representativo dos 2060 juízes associados, deliberou por unanimidade aprovar a carta aberta que aqui se divulga, tendo sido hoje entregue simbolicamente à Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia da República um exemplar da Constituição da República Portuguesa]]></description>
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		<title>Comunicado: Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2012</title>
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		<pubDate>Mon, 24 Oct 2011 07:00:00 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Manuel Soares</dc:creator>
				<category><![CDATA[Comunicados]]></category>

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		<description><![CDATA[Neste momento de emergência nacional, em que o País parece caminhar a passos largos para uma tragédia económica e social, os juízes portugueses querem assegurar aos seus concidadãos que estarão sempre do lado da protecção dos direitos fundamentais dos mais fracos e desfavorecidos e que não caucionarão atropelos aos valores da Justiça e do Direito, consagrados em instrumentos internacionais e também na Constituição]]></description>
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		<title>Olhos nos olhos &#8211; TVI24 10OUT2011</title>
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		<pubDate>Wed, 12 Oct 2011 20:07:18 +0000</pubDate>
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				<category><![CDATA[Multimedia]]></category>

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		<description><![CDATA[António Martins, Presidente da ASJP, foi o convidado do programa para falar sobre a Justiça]]></description>
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		<title>Assassinato da juíza brasileira Patrícia Lourival Acioli</title>
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		<pubDate>Sat, 13 Aug 2011 17:24:21 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Manuel Soares</dc:creator>
				<category><![CDATA[Comunicados]]></category>

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		<description><![CDATA[Tendo tomado conhecimento do assassinato da juíza Patrícia Lourival Accioli, que trabalhava na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses expressa publicamente a sua solidariedade para com os juízes brasileiros, nesta hora de luto.
O cobarde ato praticado contra a juíza Patrícia Lourival&#8230;]]></description>
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		<title>Propostas para os desafios da Justiça na próxima legislatura</title>
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		<pubDate>Mon, 11 Jul 2011 10:55:13 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Manuel Soares</dc:creator>
				<category><![CDATA[Comunicados]]></category>

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		<description><![CDATA[Divulgação do documento aprovado na reunião da Direcção Nacional de 17 de Junho de 2011 (anexo) e da deliberação do Conselho Geral de Tavira de 2 de Julho de 2011
AS REFORMAS NA JUSTIÇA 
(deliberação do Conselho Geral aprovada por unanimidade)

Considerando:
- O “Memorando de Entendimento” assinado entre o Governo Português e as entidades&#8230;]]></description>
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		<title>Equipa de Auditores do Centro de Estudos Judiciários apurada para a final do Concurso THEMIS 2011</title>
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		<pubDate>Tue, 05 Jul 2011 10:29:33 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Manuel Soares</dc:creator>
				<category><![CDATA[Divulgação]]></category>

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		<description><![CDATA[Decorreu no dia 27 de Junho, em Lisboa, no Centro de Estudos Judiciários, a segunda meia-final do Concurso THEMIS 2011, promovido pela Rede Europeia de Formação Judiciária, com a participação de equipas concorrentes de escolas de formação de magistrados da Áustria, Bulgária, França, Alemanha, Holanda, Hungria, Itália, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Espanha e Turquia.
A&#8230;]]></description>
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