Marcação das eleições na ASJP para o mandato de 2012/2015
As eleições para os órgãos da ASJP foram marcadas para o dia 24 de Março de 2012 e o prazo limite para a apresentação das candidaturas fixado em 6 de Fevereiro de 2012. A acta anexa encontra-se afixada nos termos previstos nos estatutos da ASJP. [ler mais]
27-01-2012
III Curso de Pós-Graduado de Direito Intelectual, na Faculdade de Direito de Lisboa
A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) organiza o III Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual, que decorrerá entre os meses de Janeiro a Maio de 2012. Será constituído por 16 sessões, aos sábados, das 09h30 às 13h00, na Faculdade de Direito de Lisboa. O curso terá dois módulos, Direito da Propriedade Industrial (1º módulo) e… [ler mais]
27-01-2012
Colectânea de Jurisprudência: “Responsabilidade Civil e Contrato de Seguro
Novo Tomo Temático da Colectânea de Jurisprudência “Responsabilidade Civil e Contrato de Seguro”. Esta compilação reúne um considerável conjunto de acórdãos dos Tribunais da Relação e do Supremo Tribunal de Justiça proferidos entre 2000 e 2011 e que foram publicados na Colectânea de Jurisprudência. As receitas decorrentes da venda do tomo revertem exclusivamente para a Associação… [ler mais]
23-12-2011
Informação aos associados: deliberação de 10.12.2011 – colocação dos juízes das varas e juízos extintos
A Direcção Nacional da ASJP tomou a deliberação abaixo transcrita, que enviou aos membros do Conselho Superior da Magistratura, solicitando que fosse apreciada na reunião plenária do dia 13 de Dezembro. Deliberação Analisada a situação dos juízes colocados no quadro complementar de juízes, em virtude da extinção dos seus lugares pelo Decreto-Lei 113-A/2011, considerando que se… [ler mais]
14-12-2011
As alterações ao Código do Trabalho e a acção especial de impugnação do despedimento
13 de Janeiro de 2012, Rua Tomás Ribeiro, 89, 3º, Lisboa. Organização: SMMP, colaboração: ASJP e CDL da OA [ler mais]
14-12-2011
Curso de Formação Avançada Justiça XXI – 4º Curso de 2011
A Gestão da Investigação Criminal num Tempo de Crise Mais informação: ligação ao site do CES UN [ler mais]
07-12-2011
A Metrologia na Segurança Rodoviária
O Instituto Português da Qualidade vai realizar no dia 28 de Novembro, nas suas instalações, uma acção de sensibilização subordinada ao tema “A Metrologia na Segurança Rodoviária”. Este evento tem como objectivo, dinamizar a discussão da regulamentação aplicada aos instrumentos de medição da velocidade e da alcoolemia, no âmbito da Segurança e Prevenção Rodoviária. A… [ler mais]
20-11-2011
2.ª Edição de Curso sobre o Direito da União Europeia
2.ª Edição de Curso sobre o Direito da União Europeia. O curso é organizado pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, em parceria com a Associação Jurídica do Porto, Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e Associação Sindical dos Juízes Portugueses e dirigido pela Prof.ª Doutora Alessandra Silveira. Mais informação [ler mais]
20-11-2011
Juízes Solidários
Apresentação do Projecto: O projecto Juízes Solidários foi criado em 7 de Julho de 2007, pelo Conselho Geral da ASJP, sob proposta da Direcção Nacional, com o objectivo de recolher donativos dos juízes para apoiar projectos apresentados anualmente por instituições de solidariedade social. Administrador do Projecto: Filipe César Marques, Vogal da Direcção Nacional da ASJP… [ler mais]
17-02-2011
Prisão da juiza venezuelana Maria Lourdes Afiuni Mora – 14ABR10
Divulgação da Resolução do Parlamento Europeu de 8 de Julho de 2010 e da Declaração de apoio da MEDEL aprovada em 3 de Julho de 2010, por proposta da ASJP [ler mais]
13-07-2010
Alterações ao Código de Processo Penal
Notas complementares e de síntese ao Parecer da ASJP sobre a Proposta de Lei 94/2010 (alteração ao Código de Processo Penal), apresentado na Audição na Primeira Comissão da AR em 22JUN10 [ler mais]
23-06-2010
Caso “Isaltino Morais”
Divulgação do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 13 de Julho de 2010 [ler mais]
15-05-2011
Caso Paulo Pedroso vs Estado Português
Divulgação do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 22 de Março de 2010 que absolveu o Estado Português do pedido de indemnização formulado por Paulo Pedroso Link para o Acórdão [ler mais]
28-03-2011
Programa de 2010
Programa de Formação Avançada Justiça XXI, 3º Curso de 2010: A Justiça nas relações familiares e na tutela das crianças e jovens, dias 22 e 23 de Outubro e 29 e 30 de Outubro de 2010 [ler mais]
13-09-2010
Opinião na imprensa escrita
"A rábula da produtividade na justiça" - artigo de opinião do Presidente da ASJP publicado no Correio da Manhã de 3 de Março de 2011 [ler mais]
03-03-2011
Outra documentação
Relatório da representante da ASJP do XVIII Congresso da Associação Internacional dos Juízes e Magistrados da Infância, Juventude e Família [ler mais]
28-09-2010
Julgar nº 10 JAN-ABR de 2010
Acaba de ser publicado o nº10 da Revista Julgar, onde se debatem os problemas de gestão processual e da racionalização da actividade jurisdicional [ler mais]
20-05-2010
Condolências pelo assassinato de uma juíza e funcionário judicial belgas
Mensagem do Gabinete de Relaçoes Internacionais da ASJP à Secção Belga da UIM a propósito do assassinato da Juíza Isabelle Brandon e do Funcionário Judicial André Bellemans [ler mais]
06-06-2010
Seminário sobre a revisão de 2010 do Código de Processo Penal
Organização: Direcção Regional Centro da ASJP, SMMP e Conselho Distrital de Coimbra da OA. Dias 18 e 19 de Junho do Auditório do Casino da Figueira da Foz. [ler mais]
06-06-2010
Relatório da Auditoria sobre a Justiça Portuguesa da MEDEL
Divulga-se o Relatório da Auditoria sobre a Justiça Portuguesa elaborado pela MEDEL entre 22 e 26 de Fevereiro de 2010 [ler mais]
09-06-2010
Jantar Convivio de Verão
Jantar – convívio de Verão, no dia 2 de Julho, em Vila do Conde. Inscrições até 27 de Junho. [ler mais]
22-06-2010
Alteração da LOFTJ – tribunais nacionais especializados em Santarém – JUN10
Parecer dO GEOT/ASJP sobre a criação dos tribunais de propriedade intelectual e concorrência com competência nacional, sediados em Santarém [ler mais]
20-06-2010
Livro: Associativismo e Sindicalismo Judiciário – Uma Realidade Incontornável nas Democracias Modernas
Apresentação dia 29 de Junho, às 17 horas. Iniciativa do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e da Universidade Lusíada de Lisboa [ler mais]
21-06-2010
Debate: O Modelo Experimental da Organização Judiciária
Em Sintra vai debater-se o novo modelo experimental das novas comarcas da reforma do "mapa judiciário" [ler mais]
02-07-2010
Movimento judicial ordinário de 2010
O Conselho Superior da Magistratura divulgou o projecto de movimento judicial ordinário no ano de 2010 [ler mais]
21-06-2010
Jantar de fim de ano da Regional Sul
A Direcção Regional Sul da ASJP realiza um jantar de convívio no próximo dia 9 de Julho de 2010, pelas 20h00, no Restaurante Rio’s, em Oeiras,que se localiza na Estrada da Marginal, Complexo Turístico das Piscinas Oceânicas de Oeiras. Após o Jantar haverá animação musical. Data limite das inscrições – dia 5 de Julho de… [ler mais]
05-07-2010
Mestrado em Comunicação, Media e Justiça
A Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da UNL e a Faculdade de Direito da UNL, organizam o Mestrado em Comunicação, Media e Justiça, destinado, prioritariamente a Magistrados Judiciais e do Ministério Público. Mais informação – Link para a página da FCSH [ler mais]
21-07-2010
Divulgação: Movimento de Intervenção Social – Grupos de Apoio a Famílias
Divulgação de iniciativa de solidariedade a favor de famílias em carência económica por despedimento [ler mais]
21-07-2010
Projectos de Lei 249/XI/1ª (PCP) E 276/XI/1ª (PSD) Férias Judiciais
Parecer da ASJP a pedido da 1ª Comissão da Assembleia da República sobre os Projectos de Lei que alteram o regime das férias judiciais [ler mais]
21-07-2010
Seminário de Formação: Abuso sexual de crianças
A AMCV – Associação de Mulheres Contra a Violência vai realizar o Seminário de Formação “Abuso Sexual de Crianças: Compreender o processo do Abuso Sexual de Crianças como uma pré-condição para o trabalho com as vítimas e com os jovens abusadores sexuais: crianças com comportamentos sexuais de transgressão; jovens abusadores sexuais”, nos dias 21, 22… [ler mais]
01-10-2010
Programa Expresso da Meia-Noite de 30 de Julho de 2010
Participação do Presidente da ASJP no programa Expresso da Meia-Noite sobre o caso "Freeport" [ler mais]
27-08-2010
Comunicado da ASJP sobre o julgamento do processo “Casa Pia”
A ASJP a que a discussão pública do caso, concordando-se com a decisão ou discordando-se dela, sobretudo pelos sujeitos processuais e seus representantes, se faça de acordo com as regras legais a que estão vinculados e com princípios de elevação e respeito pelas decisões judiciais [ler mais]
03-09-2010
Acórdão de primeira instância do processo “Casa Pia”
A ASJP reputa como essencial o acesso da comunicação social e dos cidadãos a uma informação objectiva, completa e rigorosa sobre a actividade e as decisões dos tribunais que sejam objecto de interesse público. A divulgação dessa informação poderá contribuir decisivamente para a melhor compreensão pública da actividade desenvolvida nos tribunais, com o que… [ler mais]
15-09-2010
Colóquio: PORTUGAL, Justiça e Cidadania
Dia 23 de Setembro, 9 horas, no Auditório da Universidade Lusíada em Lisboa. Organização: Secção Portuguesa do Agrupamento Europeu dos Magistrados pela Mediação (GEMME) e Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Apoios: Ministério da Justiça e Universidade Lusíada [ler mais]
14-09-2010
24 HORAS PELO COMBATE À POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses aderiu à iniciativa “24 horas pelo combate à pobreza e à exclusão social”, que assinala o Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social no próximo dia 6 de Outubro 2010 [ler mais]
04-10-2010
Comunicado sobre a demissão ilegal de quatro juízes das Honduras
No dia 27SET10, a Asociación de Jueces por la Democracia de Honduras (AJD) e o Centro por la Justicia y el Derecho Internacional (CEJIL) apresentaram uma petição à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos sobre a demissão ilegal de quatro juízes das Honduras [ler mais]
04-10-2010
Protocolo ASJP / FDL – Cursos de formação pós universitários
Protocolo que permite a associados da ASJP o acesso a formação pós universitária na Faculdade de Direito de Lisboa em condições mais vantajosas [ler mais]
04-10-2010
O Direito Europeu em Acção – A Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia
O Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa tem vindo a promover regularmente cursos de pós-graduação, workshops e conferências com o propósito de proporcionar aos profissionais das áreas do Direito, Economia e Gestão conhecimentos amplos e aprofundados. O novo Curso de pós-graduação O Direito Europeu em Acção… [ler mais]
04-10-2010
Regulamento dos Estabelecimentos Prisionais
O Gabinete de Estudos e Observatório dos Tribunais emitiu parecer sobre o Regulamento dos Estabelecimentos Prisionais em Setembro de 2010 [ler mais]
04-10-2010
Programa de Formação Avançada Justiça XXI – 4º Curso de 2010
Organização da ASJP e do CESUC / OPJ, realiza-se o 4º Curso de 2010: “Desafios ao Direito do Trabalho. Os Novos Códigos em Acção”. Inscrições até 3 de Novembro. Mais informação e inscrição on-line no site do CES da UN [ler mais]
08-10-2010
O Direito Europeu em Acção – A Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia
Curso de Pós-Graduação de Especialização sobre O Direito Europeu em Acção – A Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia [ler mais]
18-10-2010
Seminário Internacional Justiça, media e cidadania
Debate sobre as relações do sistema de justiça com a comunicação social, os processos de construção de julgamentos mediáticos e respectivas consequências no escrutínio público da justiça, os impactos dos novos ambientes mediáticos nas configurações actuais do acesso dos cidadãos à justiça e a informação sobre casos judiciais [ler mais]
18-10-2010
Assembleia Geral Extraordinária de 30 de Outubro de 2011
Informam-se os juízes associados da ASJP que está marcada a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária da ASJP para o dia 30 de Outubro de 2010, às 10h, no Palácio da Justiça de Coimbra, com a seguinte ordem de trabalhos: “Discussão sobre a Proposta de Orçamento de Estado para 2011 e medidas a adoptar”. Haverá… [ler mais]
18-10-2010
Requerimento com pedido de acesso a documentos administrativos do Governo: Esclarecimento da ASJP
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses requereu, em 18.10.10, a entrega de cópias de um conjunto de documentos sobre o enquadramento e regulamentação de certas despesas e sobre o processamento e pagamento de complementos remuneratórios de membros do actual Governo [ler mais]
20-10-2010
Deliberação do Conselho Geral de Sábado, 23 de Outubro
Os juízes compreendem que o país está numa situação muito difícil e que a necessidade de corrigir o deficit das contas públicas implica sacrifícios importantes para os Portugueses e exige, de todos, um grande sentido patriótico de responsabilidade e solidariedade [ler mais]
25-10-2010
Conselho Geral da ASJP questiona o CSM
Os juízes não compreendem nem aceitam o silêncio do Conselho Superior da Magistratura, enquanto órgão colegial, numa matéria desta importância [ler mais]
26-10-2010
RELATÓRIO DA COMISSÃO EUROPEIA PARA A EFICÁCIA DA JUSTIÇA
A comunicação social difundiu ontem inúmeras notícias sobre o Relatório de 2010 da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça, procurando passar a ideia de que os juízes em Portugal são muitos, trabalham pouco e ganham demasiado. Sucede que as conclusões do Relatório dizem exactamente o contrário dessas notícias. Trata-se, pois, de informação comprovadamente falsa, que muito se estranha. [ler mais]
26-10-2010
DEBATE: “Alterações ao Código de Processo Penal”
Debate organizado pela Comissão de Debates Jurídicos e Judiciários da Comarca da Grande Lisboa Noroeste, no dia 28 de Outubro, às 17 horas, no Palácio da Justiça de Sintra. Oradores: Paulo Pinto de Albuquerque Rogério Alves Vitor Pereira Pinto José Mouraz Lopes [ler mais]
26-10-2010
Revisão do estatuto dos Magistrados Judiciais: Deliberação da Assembleia Geral de 3OUT10
A participação responsável e solidária de todos os portugueses – a que os juízes não se eximem – na urgência nacional de reduzir o deficit das contas do Estado, deve fazer-se apenas no quadro da Lei Orçamental e não novamente e duplamente através da alteração paralela e apressada do EMJ; [ler mais]
30-10-2010
Proposta de Orçamento de Estado para 2011 – deliberação da Assembleia Geral de 30OUT10
Os juízes, tendo ponderado a oportunidade e conveniência de marcar uma greve, consideraram que neste momento essa medida seria inadequada, e decidiram suspender os trabalhos da Assembleia Geral para acompanhar a evolução do processo legislativo [ler mais]
30-10-2010
II Jornadas Hispano-Lusas
Faro, 18 de Novembro / Huelva, 24 de Novembro. A ASJP e a Revista Julgar colaboram na organização da iniciativa. Mais informações [ler mais]
04-11-2010
Parecer da ASJP sobre a Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2011
Divulgação do Parecer da ASJP sobre a Proposta de Lei nº 42 XI 1ª (GOV), entregue aos Grupos Parlamentares e às Comissões Parlamentares de Orçamento e Finanças e de Assuntos Constitucionais [ler mais]
09-11-2010
Nota à comunicação social sobre a reunião entre a ASJP e o Governo
Divulgação da nota informativa enviada à imprensa sobre a negociação da proposta de alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais, com o esclarecimento de que esta matéria nada tem a ver com as reduções de vencimentos previstas na Proposta de Lei de Orçamento de Estado: O Estatuto dos Magistrados Judiciais é um instrumento fundamental de garantia da… [ler mais]
18-11-2010
Nota informativa: alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais
ESCLARECIMENTO DA ASJP SOBRE O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS [ler mais]
23-11-2010
Justiça – Reflexões fora do lugar-comum: Henriques Gaspar
“Justiça – Reflexões fora do lugar-comum”, da autoria do Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar A Wolters Kluwer Portugal, Coimbra Editora e a Casa do Juiz convidam os interessados para uma sessão de apresentação no dia 2 de Dezembro, pelas 18:00h, na Casa do Juiz, em que fará uma intervenção o Professor Jorge de Figueiredo Dias.… [ler mais]
24-11-2010
Movimento de solidariedade social “Dê a mão. Seja solidário.” – Grupos de Apoio a Famílias
O movimento de solidariedade social “Dê a mão. Seja solidário.” constitui um movimento de cidadãos ― não clerical, nem partidário ― aberto a qualquer pessoa, independentemente da sua nacionalidade, local de residência ou credo. Os “Grupos de Apoio a Famílias” e os “Grupos de Apoio a Pessoas Idosas” constituem acções de intervenção social deste movimento… [ler mais]
24-11-2010
Comunicado de 3 de Dezembro: Proposta de Lei de alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais
Esta Proposta de Lei implica uma nova redução remuneratória para os juízes, a acrescer àquela já aprovada no Orçamento de Estado, o que se traduz numa diminuição líquida média dos vencimentos de 18,74%, muito superior à prevista para os titulares de cargos políticos e para todas as funções e carreiras abrangidas no sector público do Estado, constituindo uma discriminação negativa inqualificável [ler mais]
03-12-2010
Relatório de Avaliação das “comarcas-piloto”
Divulgação do Relatório de Avaliação do Impacto, no primeiro ano de execução em regime experimental, da nova Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais nas novas comarcas do Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa Noroeste, do GEOT/ASJP [ler mais]
10-12-2010
Deliberações da Assembleia-geral sobre a Proposta de Lei de alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais
Com a mesma legitimidade com que nunca pediram para ficar fora das medidas de contenção de despesa do Orçamento de Estado, os juízes afirmam agora que nunca aceitarão ser objecto de qualquer tratamento discriminatório na alteração do seu Estatuto. [ler mais]
02-01-2011
35 Anos da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Vídeo da visita guiada aos momentos mais marcantes do associativismo dos juízes portugueses [ler mais]
02-01-2011
XIV Curso de Especialização em Direito Penal Económico, Internacional e Europeu
O Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) organiza o XIV Curso de Especialização em Direito Penal Económico, Internacional e Europeu no ano lectivo 2010/2011 . Este terá início no dia 8 de Janeiro de 2011, num total aproximado de 90 horas. As aulas decorrerão aos sábados das 10h às 13h e das 14:30… [ler mais]
02-01-2011
Documento do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus – Magna Carta dos Juízes
Divulgação da “Magna Carta dos Juízes”, aprovada em 18 de Novembro de 2010, pelo Conselho Consultivo dos Juízes Europeus do Conselho da Europa: Versão inglesa – ligação ao site do CCJE [ler mais]
02-01-2011
Reportagem da RTP “Filha roubada”: ERCS deu razão à queixa da ASJP
A Entidade Reguladora da Comunicação Social deu razão à queixa da ASJP sobre a reportagem “Filha Roubada”, emitida pelo Canal1 da RTP, no dia 20 de Janeiro, da autoria do jornalista José Ramos e Ramos, relativa às vicissitudes do Processo nº 260/05.0TBFRT-C, de Alteração de Regulação do Poder Paternal, pendente no Tribunal Judicial da Comarca de… [ler mais]
02-01-2011
Parecer do Gabinete de Estudos e Observatório dos Tribunais – Acção executiva (Janeiro de 2011)
Esta página contém informação e documentos relacionados com o tema Parecer do Gabinete de Estudos e Observatório dos Tribunais – Acção executiva (Janeiro de 2011) [ler mais]
07-01-2011
Estudo do GEOT: “A independência financeira dos juízes”
Estudo do Gabinete de Estudos e Observatório dos Tribunais: A “independência financeira” dos juízes, o sistema político-económico e a actual conjuntura económico-financeira – Janeiro de 2011 [ler mais]
07-01-2011
Exposição da ASJP ao Conselho da Europa sobre a violação das garantias de independência dos juízes pelo Governo português
A ASJP, face à concretização de um conjunto de actos legislativos da responsabilidade do Governo Português que atingem directamente as garantias de independência dos juízes portugueses, formulou um pedido de intervenção do Conselho da Europa para que sejam despoletados os mecanismos necessários no sentido de serem repostas e respeitadas aquelas garantias. [ler mais]
10-01-2011
Audição da ASJP na 1ª Comissão em 11 de Janeiro de 2011
Vídeo da audição da Associação Sindical dos Juízes Portugueses na Comissão de Assuntos Parlamentares, Direitos, Liberdades e Garantias, sobre a Proposta de Lei de alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais [ler mais]
11-01-2011
Comunicado: ASJP desmente notícias segundo as quais os juízes poderão ser excluídos das reduções de vencimentos
São absolutamente incorrectas e enganadoras as notícias que procuram fazer passar a mensagem de que os magistrados poderão ficar fora das reduções de vencimentos e das medidas de sacrifício impostas aos portugueses para resolver o problema do défice das contas públicas [ler mais]
13-01-2011
Estudo: Princípio da exclusividade de funções e exercício pelos juízes de outras actividades
Divulgação do Estudo do Grupo de Reflexão sobre a Ética Judicial, de Dezembro de 2010 [ler mais]
14-01-2011
“Tribunal de Porta Aberta” – com a Comunidade e no espírito da Declaração Universal dos Direitos Humanos
A marca universal do dia 10 de Dezembro em torno dos direitos humanos, justifica bem a iniciativa de consagrar esta mesma data como o Dia Nacional da Justiça [ler mais]
17-01-2011
Carta Aberta dos Juízes aos Deputados da Assembleia da República
Senhores Deputados, os juízes nada devem ao Estado. Desempenham a suas funções por mérito próprio, em lugares a que ascenderam por concurso e no cumprimento escrupuloso dos deveres da ética pública. A aspiração a uma remuneração condigna e adequada não é um privilégio ou um favor que tenham de pedir aos governantes, mas um direito que decorre do trabalho honrado, em exclusividade absoluta, durante toda uma vida profissional [ler mais]
15-01-2011
Comunicado: Projecto de Lei de alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais
Comunicado Projecto de Lei de alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais Muito embora mantenham reservas quanto à oportunidade duma revisão do Estatuto pontual, apressada e ditada por razões conjunturais, os juízes portugueses congratulam-se com o elevado sentido de Estado e de responsabilidade política demonstrado por todos os partidos da oposição representados na Assembleia da República, ao… [ler mais]
21-01-2011
Programa de formação de juízes da União Europeia em direito da concorrência
O programa decorre entre Setembro de 2011 e Junho de 2012 e o prazo limite de inscrição é em 31 de Maio de 2011. A inscrição é gratuita e as despesas de deslocação e alojamento são suportadas pelo Programa [ler mais]
26-01-2011
Colóquio: “O Novo Regime Jurídico do Divórcio e das Responsabilidades Parentais”
O Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e a Direcção-Geral da Política de Justiça vão realizar, no dia 4 de Fevereiro, no Auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa, no Picoas Plaza, em Lisboa, o Colóquio “O Novo Regime Jurídico do Divórcio e das Responsabilidades Parentais”, no qual… [ler mais]
01-02-2011
Solidariedade com os juízes franceses
Comunicado Solidariedade com os Juízes franceses A Associação Sindical dos Juízes Portugueses manifesta a sua solidariedade para com os juízes franceses face a uma continuada degradação das suas condições de trabalho, aliada a uma campanha orquestrada pelo poder executivo, que vem imputando, de forma indevida e desproporcionada, responsabilidades ao poder judicial pelas falhas do respectivo… [ler mais]
13-02-2011
Simpósio: Direito Penal e Conflitos de Valores na União Europeia
Dia 4 de Março de 2011, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Inscrições abertas até ao próximo dia 2 de Março de 2011. Mais informação: aqui ou nos números: 239 410 052 ou pelo 91 612 32 14 [ler mais]
17-02-2011
CEJ: Formação permanente
Divulgação: Programas da acção de formação subordinada ao tema Responsabilidade civil por violação de direitos de personalidade , a(25FEV, Guarda), e Curso Breve Resolução alternativa de litígios (Auditório do CEJ). Mais informações aqui [ler mais]
17-02-2011
Audição da ASJP na 1ª Comissão da AR
Audição da ASJP na 1ª Comissão da AR Audição de 8 de Fevereiro de 2011 sobre a proposta de lei alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais [ler mais]
18-02-2011
Criação das Comarcas de Lisboa e Cova da Beira – reorganização do mapa judiciário 2011
Na sexta feira, dia 25, às 17 horas, na sede da ASJP, a Direcção Nacional da ASJP reune com os juízes dos tribunais de Lisboa para debater a reorganização judiciária projectada pelo Ministério da Justiça. [ler mais]
21-02-2011
Conferência: Cooperação Ordenada e Interdisciplinar na Resolução de Conflitos Familiares
Esta página contém informação e documentos relacionados com o tema Conferência: Cooperação Ordenada e Interdisciplinar na Resolução de Conflitos Familiares [ler mais]
24-02-2011
Cursos do Centro de Excelência Jean Monnet da Faculdade de Direito de Lisboa
Esta página contém informação e documentos relacionados com o tema Cursos do Centro de Excelência Jean Monnet da Faculdade de Direito de Lisboa [ler mais]
24-02-2011
Comunicado: desenvolvimento das aplicações informáticas nos processos judiciais e nos inquéritos-crime
Comunicado Desenvolvimento das aplicações informáticas nos processos judiciais e nos inquéritos-crime Pela Resolução do Conselho de Ministros do dia 17 de Fevereiro passado, o Governo considerou prioritária a implementação das ferramentas digitais CITIUS-PLUS para os processos judiciais e AGIC para a gestão dos processos-crime. De acordo com o que se conhece, prevê-se que os inquéritos-crime… [ler mais]
28-02-2011
Comunicado: Reforma do Mapa Judiciário em Lisboa – da propaganda política à dura realidade
A redução abrupta e significativa de juízes, procuradores e oficiais de justiça, a reafectação súbita de centenas de milhares de processos a novas equipas, a mudança física de instalações de muitos deles, o reagendamento de julgamentos e diligências marcadas, a transferência de serviços, pessoas e equipamentos, tudo feito ao mesmo tempo num curto espaço de tempo, vão implicar a paralisação durante meses de dezenas de milhares de processos, com resultados nefastos para os interesses dos cidadãos e empresas e para a já muito depauperada imagem da Justiça [ler mais]
02-03-2011
Assembleia Geral Ordinária da ASJP
Informa-se que foi designado o dia 26 de Março, pelas 10 horas, no Tribunal Judicial de Coimbra, para a realização da Assembleia Geral Ordinária de 2011. Ordem de trabalhos: 1. Discussão e aprovação do Relatório e Contas, referente ao exercício de 2010; 2. Apresentação, discussão e votação do orçamento para 2011 (art.º 24º al. c)… [ler mais]
24-03-2011
O Estado da Justiça – Jornal das Nove da SICN 3MAR11
O Presidente da ASJP comenta o estado da Justiça e o projecto de reforma do Mapa Judiciário em Lisboa [ler mais]
04-03-2011
A Justiça e os Media
Curso Breve A Justiça e os Media, 11 de Março, Centro de Estudos Judiciários. Mais informação: site do CEJ [ler mais]
09-03-2011
As sociedades comerciais – a responsabilidade subsidiária dos gerentes e administradores
Formação contínua do Centro de Estudos Judiciários: 8 de Abril de 2011, Aula Magna da Universidade Portucalense, no Porto Programa [ler mais]
24-03-2011
Sentença de Ponte da Barca
Divulgação de sentença judicial condenatória por crime de infracção das regras de construção, com suspensão condicionada ao pagamento de quantia a instituição de sinistrados por acidentes de trabalho. [ler mais]
28-03-2011
Conferência – Mercado e valores mobiliários
Ciclo de Conferências organizado pela Direcção Regional Norte da ASJP em parceria, subordinado ao tema MERCADO E VALORES MOBILIÁRIOS, a decorrer nos próximos dias 29 e 30 de Abril de 2011 e 6 e 7 de Maio de 2011, na Fundação Eng. António de Almeida, sita na Rua Tenente Valadim, 325, no Porto. [ler mais]
29-04-2011
O processo penal nos Estados Unidos e em Portugal em análise: Contraste e desafios
O Tribunal da Relação de Coimbra, a Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra e o Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra vão realizar, no dia 6 de Abril, no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra, a Conferência “O processo penal nos Estados Unidos e em Portugal em análise: Contraste e… [ler mais]
05-04-2011
VI CICLO “A JUSTIÇA NO CINEMA
A Direcção Regional Norte da ASJP, Associação Jurídica do Porto, e o Conselho Distrital da Ordem dos Advogados, com o apoio da Media Filmes, vão levar a cabo um novo ciclo “A Justiça no Cinema”, que decorrerá todas as terças-feiras do próximo mês de Maio, pelas 21 h30m, no cine estúdio do Teatro do Campo Alegre, no Porto [ler mais]
06-05-2011
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “REFORMA DA REGULAÇÃO FINANCEIRA – NA SEQUÊNCIA DA CRISE INTERNACIONAL
Pós-Graduação do Instituto Europeu (IE) e do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF), da Faculdade de Direito de Lisboa, em Parceria com o Instituto Superior de Gestão Bancária do Associação Portuguesa de Bancos (ISGB). Decorre entre o fim de Abril de 2011 e o fim de Novembro de 2011, em vários Seminários intensivos… [ler mais]
15-04-2011
Cerimónia de entrega de verba do projecto “Juízes Solidários”
O projecto “Juízes Solidários”, da ASJP, atribuiu a verba recolhida no ano de 2010 à Associação Apoio à Criança, de Guimarães. A cerimónia de entrega ocorreu na casa-sede da associação, na Rua de Santa Maria, nº 44, em Guimarães, dia 29 de Abril, às 11h30. Reportagem no Expresso do Ave O projecto “Juízes Solidários”, instituído por deliberação do… [ler mais]
15-05-2011
Curso Breve sobre Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo e Lei Tutelar Educativa
Curso Breve sobre Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo e Lei Tutelar Educativa que decorrerá no Auditório do Pólo II do CEJ, nas Escadinhas de S. Crispim, nos dias 9 e 16 de Maio 2011. [ler mais]
19-04-2011
SEMINÁRIO: “UM OLHAR EM TORNO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”
6 de Junho, Auditório da Universidade Fernando Pessoa, no Porto: Informações e inscrições [ler mais]
19-04-2011
Curso de Formação Especializada em Privacidade e Protecção de Dados Pessoais
Curso de Formação Especializada em Privacidade e Protecção de Dados Pessoais – Universidade do Minho Informações (link “2.º e 3.º Ciclos”) [ler mais]
27-04-2011
Caso “Violação de paciente grávida pelo médico psiquiatra”
A decisão proferida não transitou em julgado e é passível de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça. No tribunal de primeira instância o arguido foi condenado por unanimidade e no Tribunal da Relação absolvido por maioria, com um voto de vencido. Face à polémica gerada em volta do caso e ao seu interesse público, entende-se… [ler mais]
15-05-2011
Parecer da ASJP sobre o projecto de decreto-lei que cria as comarcas de Lisboa e Cova da Beira
Nota da Direcção Nacional O parecer que aqui se divulga, produzido em Fevereiro de 2011, não foi publicado nesta página por entretanto o Governo em funções de gestão corrente ter declarado que o processo legislativo se tinha interrompido. A ASJP já tinha emitido um comunicado sobre a matéria em 2 de Março de 2011. Entretanto,… [ler mais]
27-05-2011
Programa de Formação Avançada Justiça XXI – 2º Curso de 2011
Programa de Formação Avançada Justiça XXI | 2011 “A Sociedade de Risco e a Reparação dos Danos” Coimbra, 17 e 18 de Junho e 2 e 3 de Julho de 2011 Apresentação Numa sociedade de risco, onde os problemas relacionados com a tutela das vítimas, nomeadamente a forma de serem reparadas nos seus danos são… [ler mais]
12-05-2011
9º Congresso dos Juízes Portugueses
Novos conteúdos: Videos das intervenções; Conclusões; Discursos e Comunicações [ler mais]
22-06-2011
10º Aniversário da Associação Forense de Santarém
A Associação Forense de Santarém, criada em Maio de 2001, vai comemorar o seu 10.º aniversário, no próximo dia 28 de Maio, no Hotel Santarém, com a realização de um encontro entre associações jurídicas sob o tema PRESENTE E FUTURO DAS ASSOCIAÇÕES JURÍDICAS. [ler mais]
23-05-2011
Medidas de segurança no tribunal judicial do Seixal
As questões de segurança nos tribunais são demasiado sérias para serem confundidas com conflitos profissionais ou funcionais entre magistrados e oficiais de justiça ou para serem tratadas de forma . A ASJP apela ao sentido de responsabilidade dos Srs. oficiais de justiça e das suas estruturas representativas para que os tribunais sejam sempre vistos pelos cidadãos como lugares onde os deveres legais e funcionais são escrupulosamente aceites e respeitados por todos [ler mais]
23-05-2011
As Alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal
Terá lugar no dia 2 de Junho, pelas 15:00h, no Auditório do Centro de Estudos Judiciários, no Largo do Limoeiro, 1149-048, em Lisboa, o lançamento da obra “As Alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal”, que contará com as intervenções da Directora do CEJ, Juíza Desembargadora Ana Luísa Geraldes, da… [ler mais]
26-05-2011
II Seminário de Processo Penal
A Direcção Regional do Centro da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e a Delegação da Figueira da Foz da Ordem dos Advogados levam a efeito, nos próximos dias 17 e 18 de Junho, o II Seminário de Processo Penal [ler mais]
01-06-2011
A justiça da família e das crianças em mudança: que espaços para a justiça da família no século XXI?
No âmbito do projecto de investigação «Arquitectura judiciária e acesso ao direito e à justiça: o estudo de caso dos tribunais de família e menores em Portugal» o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra está a organizar o curso de formação avançada “A justiça da família e das crianças em mudança: que espaços para a justiça da família no… [ler mais]
01-06-2011
Encontro em torno da obra “A Ideia de Justiça” de Amartya Sen
A Direcção Regional Norte da Associação Sindical dos Juízes Portugueses vai promover, no próximo dia 16 de Junho de 2011, pelas 18 horas, na Livraria Centésima Página, em Braga, um encontro em torno da obra “A Ideia de Justiça”, de Amartya Sen. A apresentação da obra será efectuada por José Igreja Matos, Juiz de Direito actualmente… [ler mais]
02-06-2011
Comemoração dos 35 anos da Colectânea de Jurisprudência
SESSÃO COMEMORATIVA DOS 35 ANOS DA COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA 17 de Junho de 2011, COIMBRA A revista Colectânea de Jurisprudência é a mais antiga revista em papel ainda publicada em Portugal para a divulgação da jurisprudência dos tribunais judiciais. Foi fundada em 1976, na Associação Sindical dos Juízes Portugueses, para satisfazer a necessidade, sentida pela… [ler mais]
07-06-2011
1º CISEGUR – Congresso Internacional de Segurança Pública e Privada
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organiza o 1º CISEGUR – Congresso Internacional de Segurança Pública e Privada, no Auditório da Faculdade, nos próximos dias 6 e 7 de Julho de 2011. O evento realiza-se no âmbito da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa e terá a presença de governantes, executivos, magistrados, professores… [ler mais]
22-06-2011
Protocolo de cooperação UIJLP – ENFAM
União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJL) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil (ENFAM) celebram um protocolo de cooperação, no dia 29 de Junho, pelas 18 horas, na sede da ASJP. O protocolo será assinado pelo Secretário Executivo da UIJP, juiz Nuno Coelho, e pelo Director-Geral da ENFAM, ministro… [ler mais]
22-06-2011
Acordo de cooperação EJAL – ASJP
A ASJP e a Escola Judicial da América Latina celebram um acordo de cooperação em 9 de Junho de 2011. Brevemente será disponibilizada mais informação. Aceder directamente ao site da EJAL [ler mais]
22-06-2011
Conferência: Para uma investigação criminal isenta e de qualidade: o papel do Governo, do Ministério Público e das Polícias
Realiza-se na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, no próximo dia 14 de Julho no Auditório 2 da UCP em Lisboa. [ler mais]
02-07-2011
Propostas para os desafios da Justiça na próxima legislatura
Divulgação do documento aprovado na reunião da Direcção Nacional de 17 de Junho de 2011 (anexo) e da deliberação do Conselho Geral de Tavira de 2 de Julho de 2011 AS REFORMAS NA JUSTIÇA (deliberação do Conselho Geral aprovada por unanimidade) Considerando: - O “Memorando de Entendimento” assinado entre o Governo Português e as entidades… [ler mais]
11-07-2011
Equipa de Auditores do Centro de Estudos Judiciários apurada para a final do Concurso THEMIS 2011
Decorreu no dia 27 de Junho, em Lisboa, no Centro de Estudos Judiciários, a segunda meia-final do Concurso THEMIS 2011, promovido pela Rede Europeia de Formação Judiciária, com a participação de equipas concorrentes de escolas de formação de magistrados da Áustria, Bulgária, França, Alemanha, Holanda, Hungria, Itália, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Espanha e Turquia. A… [ler mais]
05-07-2011
Colóquio Internacional: Sociologia do(s) espaço(s) da justiça: diálogos interdisciplinares
Dia 23 de Setembro de 2011, sexta-feira, no auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Mais informação O Colóquio, organizado no âmbito do projecto de investigação «Arquitectura judiciária e acesso ao direito e à justiça: o estudo de caso dos tribunais de família e menores em Portugal», tem por objectivo reflectir sobre a arquitectura… [ler mais]
07-07-2011
Cursos de pós-graduação/especialização da Universidade Lusíada 2011/2012
Divulgação dos programas e condições de inscrição nos cursos de «insolvência e recuperação de empresas», «direito de autor e sociedade de informação» e «inglês jurídico» [ler mais]
07-07-2011
II Congresso do Notariado Português
II Congresso do Notariado Português subordinado ao tema O Notariado no Século XXI. Dia 14 de Outubro de 2011, no Hotel Tiara Park Atlantic Lisboa, Rua Castilho, 149, 1099 – 034 Lisboa. Mais informação [ler mais]
08-10-2011
A Crise do Trabalho: instituições, políticas e movimentos
“A Crise do Trabalho: instituições, políticas e movimentos”. O curso realiza-se nos dias 9-10 e 16-17 de Setembro, nas instalações do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra em Lisboa. Inscrições até 6 de Setembro Informações, programa e inscrição [ler mais]
23-07-2011
Assassinato da juíza brasileira Patrícia Lourival Acioli
Tendo tomado conhecimento do assassinato da juíza Patrícia Lourival Accioli, que trabalhava na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses expressa publicamente a sua solidariedade para com os juízes brasileiros, nesta hora de luto. O cobarde ato praticado contra a juíza Patrícia Lourival… [ler mais]
13-08-2011
Conferência sobre o Processo Civil Declarativo Alemão
13 de Setembro, 18:00h, Sala 123, Piso 1, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa [ler mais]
05-09-2011
1ª Edição da Revista Criminologia e Ciências Penitenciária
Revista Online de cunho científico visando o desenvolvimento técnico dos profissionais de diversas áreas [ler mais]
09-09-2011
Seminário: Aplicação da Neurobiologia à Negociação e à Mediação
26 de Setembro de 2011, nas instalações do Gabinete de Resolução Alternativa de Litígios [ler mais]
09-09-2011
Passeio pelos sítios históricos da vida judiciária da cidade do Porto
Por iniciativa conjunta da Direcção Regional Norte da ASJP e Direcção Distrital do Norte do SMMP, terá lugar no próximo dia próximo dia 18 de Setembro (domingo), pelas 10 horas, um passeio pelos sítios históricos para a justiça na cidade do Porto, conduzido pelo Dr. Germano Silva. O nº de inscrições está limitado a 35… [ler mais]
09-09-2011
Pós-graduações em direito penal económico internacional e fraude fiscal
O Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) organiza o XV Curso de Especialização em Direito Penal Económico, Internacional e Europeu no ano lectivo 2010/2011 . O curso inicia-se em 7 de Janeiro de 2012 e tem a duração aproximada de 90 horas. As aulas decorrerão aos sábados das 10h às 13h e das 14:30… [ler mais]
19-09-2011
Pós-graduação: O direito europeu em acção: a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia
Esta página contém informação e documentos relacionados com o tema Pós-graduação: O direito europeu em acção: a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia [ler mais]
19-09-2011
Carta de Brasília da EJAL
A Escola Judicial da América Latina aprovou a Carta de Brasília de 16 de Setembro de 2001 [ler mais]
23-09-2011
Protocolo com o Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da FDL
No dia 16 de Setembro de 2011 foi assinado um Protocolo de colaboração entre o Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da FDL e a Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Este Protocolo visa essencialmente a divulgação do direito económico, fiscal e financeiro e a reflexão sobre os temas socioeconómicos da actualidade, bem como a oferta… [ler mais]
23-09-2011
3º Curso de Formação Avançada de 2011 – Constituição e Justiça Laboral
Coimbra, 18, 19, 25 e 26 de Novembro. Data limite para inscrição: 15 de Novembro (limitado a 40 inscrições) Informações e inscrição: Ligação ao site do CES [ler mais]
30-09-2011
Conferência: “Comment Humaniser Les Marchés?”
“Comment humanizer les marchés?”, por Mireille Delmas-Marty, Collège de France, 20 Outubro 2011, 18H00, ISCTE – IUL Mireille Delmas-Marty é professora no Collège de France desde 2002, titular da cátedra de Estudos Jurídicos Comparativos e Internacionalização do Direito. Autora de uma obra de referência nos domínios da internacionalização e globalização do direito e dos direitos… [ler mais]
07-10-2011
Olhos nos olhos – TVI24 10OUT2011
António Martins, Presidente da ASJP, foi o convidado do programa para falar sobre a Justiça [ler mais]
12-10-2011
I Encontro Internacional de Arbitragem
O Encontro terá lugar nos dias 20, 21 e 22 de Outubro. A inscrição dos juízes nas sessões científicas de dias 21 (incluindo um almoço volante) e 22 é gratuita, apenas dependendo de inscrição prévia, a efectuar até ao próximo dia 18, através deste endereço . [ler mais]
14-10-2011
Comunicado: Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2012
Neste momento de emergência nacional, em que o País parece caminhar a passos largos para uma tragédia económica e social, os juízes portugueses querem assegurar aos seus concidadãos que estarão sempre do lado da protecção dos direitos fundamentais dos mais fracos e desfavorecidos e que não caucionarão atropelos aos valores da Justiça e do Direito, consagrados em instrumentos internacionais e também na Constituição [ler mais]
24-10-2011
I Curso de Pós Graduação sobre Direito e Interioridade
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o apoio da Câmara Municipal de Bragança, organiza o I Curso de Pós-Graduação sobre Direito e Interioridade 2011-2012, coordenado pelos Professores Doutores José Duarte Nogueira e Eduardo Vera-Cruz Pinto. O Curso será realizado ente Novembro de 2011 e Março de 2012, em Bragança, às sextas-feiras e… [ler mais]
25-10-2011
I Curso Avançado sobre Cooperação Judiciária Internacional e Europeia em Matéria Penal
O Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organiza o I Curso Avançado sobre Cooperação Judiciária Internacional e Europeia em Matéria Penal, coordenado pelos Professores Doutores Maria Fernanda Palma. Augusto Silva Dias e Paulo de Sousa Mendes. O Curso será realizado nos dias 11, 12, 18 e… [ler mais]
25-10-2011
2º Curso Breve de Direito da União Europeia
A Direcção Regional Norte da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o Conselho Distrital da Ordem dos Advogados do Porto, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e a Associação Jurídica do Porto, vão levar a cabo o 2º Curso (Breve) de Direito da União Europeia, que decorrerá nos dias 19.11.2011, 26.11.2011, 17.12.2011, 7.01.2012, 28.01.2012, 4.02.2012… [ler mais]
25-10-2011
Protocolo de Colaboração entre a CASA DO JUIZ, CASA DO FUNCIONÁRIO DE JUSTIÇA e MP SOLIDÁRIO
Num momento particularmente difícil da vida do país, as três instituições decidiram estabelecer um PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO com vista à criação de estruturas de actividade que possam com vantagem beneficiar cada uma das outras e potenciar os serviços que prestarem, quer ao nível da utilização dos equipamentos de cada uma, quer na organização e promoção de acções de formação e cultura, quer ainda de outras formas de colaboração ou iniciativas que promovam a solidariedade social junto da comunidade a partir das profissões da justiça [ler mais]
03-11-2011
II Congresso Internacional da Adopção
O Instituto da Segurança Social,a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família – CrescerSer, numa organização conjunta, vão realizar o II Congresso Internacional da Adopção, nos dias 14 e 15 de Novembro, a ter lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. [ler mais]
08-11-2011
Parecer sobre a Proposta de Lei de Orçamento de Estado para 2012
A Direcção Nacional da ASJP, a pedido da 1ª Comissão da Assembleia da República, emitiu parecer sobre a proposta de lei de Orçamento de Estado de 2012 [ler mais]
08-11-2011
Mesa Redonda: O acesso a Advogado em Processo Penal – A nova proposta de Directiva da União Europeia à luz da legislação processual penal portuguesa
A Direcção-Geral da Política de Justiça organiza uma Mesa Redonda intitulada: “O acesso a Advogado em Processo Penal – A nova proposta de Directiva da União Europeia à luz da legislação processual penal portuguesa – Contributos para a discussão», no dia 28 de Novembro, pelas 14H30, na Av. Óscar Monteiro Torres 39, em Lisboa.… [ler mais]
20-11-2011
Festa de Natal da Regional Centro
A Direcção Regional Centro da A.S.J.P. levará a efeito, no dia 10 de Dezembro de 2011 (sábado), pelas 14.30h, na “Casa do Juiz”, em Bencanta, Coimbra, mais uma festa de Natal dedicada às crianças dos associados. [ler mais]
20-11-2011
Carta Aberta dos Juízes Portugueses aos Deputados da Assembleia da República
O Conselho Geral da ASJP, órgão representativo dos 2060 juízes associados, deliberou por unanimidade aprovar a carta aberta que aqui se divulga, tendo sido hoje entregue simbolicamente à Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia da República um exemplar da Constituição da República Portuguesa [ler mais]
28-11-2011
Alteração do regime de acesso ao direito
O Gabinete de Estudos e Observatório dos Tribunais emitiu parecer sobre o anteprojecto de revisão dos mecanismos de pagamento das compensações devidas a advogados no âmbito do apoio judiciário constante da Portaria 10/2008 que regulamento o acesso ao direito [ler mais]
03-12-2011
Assinatura da Carta de Brasília
Na quinta edição das Jornadas Luso-Brasileiras, no dia 2 de Dezembro de 2011, as associações de juízes de Brasil, Portugal, Angola, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste assinaram a Carta de Brasília, de orientação pela separação e interdependência dos poderes do Estado. A Carta sublinha os cinco séculos da expansão portuguesa,… [ler mais]
06-12-2011
Nota informativa da ASJP sobre a fiscalização preventiva da constitucionalidade do Orçamento de Estado
Por carta do dia 2 de Dezembro o Presidente da Direcção Nacional da ASJP apelou ao Presidente da República para que suscite a fiscalização preventiva do Orçamento de Estado para 2012 junto do Tribunal Constitucional. Considera a ASJP que o Orçamento de Estado contém medidas injustas, violentas, iníquas, ilegais, violadoras da equidade fiscal e discriminatórias,… [ler mais]
06-12-2011
Parecer sobre o anteprojecto de alteração do Código de Insolvência e da Recuperação de Empresa
Esta página contém informação e documentos relacionados com o tema Parecer sobre o anteprojecto de alteração do Código de Insolvência e da Recuperação de Empresa [ler mais]
07-12-2011
Parecer do GEOT sobre o projecto de lei de alteração do Código de Processo Penal (Dezembro de 2011)
Esta página contém informação e documentos relacionados com o tema Parecer do GEOT sobre o projecto de lei de alteração do Código de Processo Penal (Dezembro de 2011) [ler mais]
23-12-2011
Divulgação: pedidos de audiência ao PGR, PJ e GP do PS, PCP, BE e Os Verdes
Nota informativa: A Direcção nacional da ASJP solicitou, com carácter de urgência, audiências ao Procurador Geral da República, Provedor de Justiça e Grupos Parlamentares do Partido Socialista, Partido Comunista, Bloco de Esquerda e Os Verdes, para apresentar as reservas da ASJP sobre a constitucionalidade da Lei de Orçamento de Estado para 2012 (Lei 64-B/2012 de… [ler mais]
02-01-2012
Apresentação do livro “MUDAR A JUSTIÇA PENAL – LINHAS DE REFORMA DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS”
Apresentação pública do livro “MUDAR A JUSTIÇA PENAL – LINHAS DE REFORMA DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS”, editado na sequência do relatório do GEOT apresentado no 9º Congresso dos Juízes Portugueses, em Ponta Delgada. A apresentação decorre na terça-feira, dia 24 de Janeiro de 2012, pelas 18 horas, na Biblioteca da Assembleia da República é uma… [ler mais]
16-01-2012
Proposta de lei que regula os sistemas públicos de mediação sob gestão do MJ
Esta página contém informação e documentos relacionados com o tema Proposta de lei que regula os sistemas públicos de mediação sob gestão do MJ [ler mais]
16-01-2012
Últimas Actualizações
ASJP – Rota das Viagens (viagens e turismo)
Protocolos para aquisição de bens e serviços
Actualizado em 03-02-2012
Protocolos para aquisição de bens e serviços
Actualizado em 03-02-2012
ASJP – Miminhos Extra (apoio domiciliário à família)
Protocolos para aquisição de bens e serviços
Actualizado em 03-02-2012
Protocolos para aquisição de bens e serviços
Actualizado em 03-02-2012
Serviços telefónicos-vodafone (encomenda)
Protocolos para aquisição de bens e serviços
Actualizado em 27-01-2012
Protocolos para aquisição de bens e serviços
Actualizado em 27-01-2012
Press Center
tudo | imprensa | video | rádio | foto
O Mito
O Mito O mito dum juiz “omnisciente” – do juiz Hércules, como o denomina Habermas… [ler mais]
06-02-2012
O Mito O mito dum juiz “omnisciente” – do juiz Hércules, como o denomina Habermas… [ler mais]
06-02-2012
Emídio Rangel em tribunal
Emídio Rangel em tribunal O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e a Associação… [ler mais]
06-02-2012
Emídio Rangel em tribunal O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e a Associação… [ler mais]
06-02-2012
“Na justiça não existe consenso sobre nada”
“Na justiça não existe consenso sobre nada” Rogério Alves, Jorge Neto e Augusto Athayde criticam… [ler mais]
06-02-2012
“Na justiça não existe consenso sobre nada” Rogério Alves, Jorge Neto e Augusto Athayde criticam… [ler mais]
06-02-2012
“Não falta trabalho”
ANTÓNIO MARTINS Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses sobre tolerância de ponto no Carnaval… [ler mais]
06-02-2012
ANTÓNIO MARTINS Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses sobre tolerância de ponto no Carnaval… [ler mais]
06-02-2012
Trabalhadores dos impostos avançam em tribunal para travar corte dos subsídios
ESTADO Trabalhadores dos impostos avançam em tribunal para travar corte dos subsídios O Sindicato dos… [ler mais]
06-02-2012
ESTADO Trabalhadores dos impostos avançam em tribunal para travar corte dos subsídios O Sindicato dos… [ler mais]
06-02-2012
O Mito
O Mito O mito dum juiz “omnisciente” – do juiz Hércules, como o denomina Habermas… [ler mais]
06-02-2012
O Mito O mito dum juiz “omnisciente” – do juiz Hércules, como o denomina Habermas… [ler mais]
06-02-2012
Emídio Rangel em tribunal
Emídio Rangel em tribunal O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e a Associação… [ler mais]
06-02-2012
Emídio Rangel em tribunal O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e a Associação… [ler mais]
06-02-2012
“Na justiça não existe consenso sobre nada”
“Na justiça não existe consenso sobre nada” Rogério Alves, Jorge Neto e Augusto Athayde criticam… [ler mais]
06-02-2012
“Na justiça não existe consenso sobre nada” Rogério Alves, Jorge Neto e Augusto Athayde criticam… [ler mais]
06-02-2012
“Não falta trabalho”
ANTÓNIO MARTINS Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses sobre tolerância de ponto no Carnaval… [ler mais]
06-02-2012
ANTÓNIO MARTINS Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses sobre tolerância de ponto no Carnaval… [ler mais]
06-02-2012
Trabalhadores dos impostos avançam em tribunal para travar corte dos subsídios
ESTADO Trabalhadores dos impostos avançam em tribunal para travar corte dos subsídios O Sindicato dos… [ler mais]
06-02-2012
ESTADO Trabalhadores dos impostos avançam em tribunal para travar corte dos subsídios O Sindicato dos… [ler mais]
06-02-2012
tudo | imprensa | video | rádio | foto