Divulgação: Movimento de Intervenção Social – Grupos de Apoio a Famílias
Divulgação de iniciativa de solidariedade a favor de famílias em carência económica por despedimento [ler mais]
Mestrado em Comunicação, Media e Justiça
A Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da UNL e a Faculdade de Direito da UNL, organizam o Mestrado em Comunicação, Media e Justiça, destinado, prioritariamente a Magistrados Judiciais e do Ministério Público. Mais informação – Link para a página da FCSH [ler mais]
Jantar de fim de ano da Regional Sul
A Direcção Regional Sul da ASJP realiza um jantar de convívio no próximo dia 9 de Julho de 2010, pelas 20h00, no Restaurante Rio’s, em Oeiras,que se localiza na Estrada da Marginal, Complexo Turístico das Piscinas Oceânicas de Oeiras. Após o Jantar haverá animação musical. Data limite das inscrições – dia 5 de Julho de… [ler mais]
Acórdão do Supremo tribunal Administrativo sobre os requisitos de idade e tempo de serviço para efeitos de jubilação
Divulgação do Acórdão proferido no Processo nº 8/2010 do STA (a divulgação foi autorizada pelo autor) [ler mais]
Debate: O Modelo Experimental da Organização Judiciária
Em Sintra vai debater-se o novo modelo experimental das novas comarcas da reforma do "mapa judiciário" [ler mais]
Programa das bolsas de estudo para 2010
Divulgação da decisão do júri do concurso para atribuição de bolsas de estudo para acções de formação da Rede Europeia de Formação Judiciária em 2010 [ler mais]
Colóquio: Corpo, Justiça e reparação
O Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra vai realizar, em 1 de Julho de 2010, no Auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa, no Picoas Plaza, em Lisboa, um Colóquio subordinado ao tema “Corpo, Justiça e Reparação”. Este Colóquio ocorre no âmbito de um projecto de investigação, financiado pela Fundação Para a… [ler mais]
Sessão de Estudo: presunção de laboralidade do artigo 12º do Código do Trabalho
A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, vai organizar no próximo dia 1 de Julho, pelas 21h30m, na sede da AJB, uma Sessão de Estudo intitulada “Presunção de Laboralidade – Art.º 12.º do Código do Trabalho”, que conta com a intervenção do Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, Professor… [ler mais]
Jantar Convivio de Verão
Jantar – convívio de Verão, no dia 2 de Julho, em Vila do Conde. Inscrições até 27 de Junho. [ler mais]
Movimento judicial ordinário de 2010
O Conselho Superior da Magistratura divulgou o projecto de movimento judicial ordinário no ano de 2010 [ler mais]
Últimas Actualizações
Sessão de Estudo: presunção de laboralidade do artigo 12º do Código do Trabalho
Cultura jurídica e cívica
Actualizado em 24-06-2010
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Criada nova Comissão de Protecção às Vítimas de Crimes
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10-09-2010
Reforma do processo civil: 33 pequenos passos
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Sindicato ainda não conhece propostas de Pinto Monteiro
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Não há entidades imunes à corrupção
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