Apelo à consignação IRS a favor da Casa do Juiz (2017)

Apelo à consignação de 0,5% do IRS liquidado a favor da CASA DO JUIZ (2017).

UNIFOJ – Ciclo de formação “Alterações às leis penais”

Em Lisboa, nos dias 1, 15, 29 de abril e 6 de Maio. No Porto, nos dias 29 de Abril e 6 de Maio.

A aplicação da Convenção Europeia dos Direitos do Homem pelos Estados Membros

29.04.2016, 17h30m, Conselho Distrital de Lisboa da OA. Oradores: Andras Sanjo e Paulo Pinto de Albuquerque, juízes do TEDH. Entrada gratuita, sujeita a inscrição.

Doutoramento em Direito – FDUP – Candidaturas 2016/2017

As candidaturas 2016/2017 decorrem de 4 a 29 de Abril.

Colóquio «Direito, Media e Política», 5 de Abril de 2016, Círculo Eça de Queiroz, Lisboa

Organização do Instituto Jurídico da Comunicação, FDUC

Coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra na Casa do Juiz

Actuação do Coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra na Casa do Juiz, no dia 12.03.2016, às 16h.

Iniciativa Tribunais e Direitos Humanos – 5ª Conferência | “Os direitos humanos e a igualdade de género” | Funchal

Conferência ”Os direitos humanos e a igualdade de género - desafios actuais”

Iniciativa Tribunais e Direitos Humanos – 4ª Conferência | “Os direitos humanos na relação laboral” | Sintra | 20 de Março

Conferência "Os direitos humanos na relação laboral", uma Iniciativa Tribunais e Direitos Humanos, em Sintra, no dia 20 de Março.

Luís Filipe Pires de Sousa – “Prova por Presunção em Direito Civil” – Prémio de Literatura Judiciária ASJP/Almedina

Prémio de Literatura Judiciaria ASJP/Almedina: anúncio do vencedor.

XVII Curso de Especialização em Direito Penal Económico, Internacional e Europeu

Inscrições por ordem de chegada, até dia 27 de Dezembro de 2013

Iniciativa Tribunais e Direitos Humanos – 2.ª Conferência | Os Direitos Fundamentais e a jurisdição de família e menores | Santarém, 31.10.2013

Iniciativa tribunais e direitos humanos, 2.ª conferência. Palácio da Justiça de Santarém, 31.10.2013, 18h.

Apresentação Livro “Mudar a Justiça Administrativa e Fiscal” | Gaia (Almedina Arrábida Shopping), 24.10.2013

LIVRARIA ALMEDINA ARRÁBIDA SHOPPING, V. N. GAIA | 24 DE OUTUBRO DE 2013 | 5.ª FEIRA | 18H30

Apresentação da Carta dos Direitos Fundamentais da UE Comentada | Braga, 29.10.2013

O Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal associa-se ao CEDU na apresentação, tendo em vista promover o diálogo entre os redatores portugueses da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (CDFUE) e os seus aplicadores, além de académicos e eurodeputados.

Seminário “Broadband Deployment & Spectrum Management in the Digital Single Market: from Policy to Judicial Control”

O Seminário terá lugar no dia 02.12.2013, em Bruxelas. inscrições até 06.10.2013.

“Palestras a Sul” | Conferência | Processo Civil | Faro, 11.10.2013

A ASJP, o SMMP e a OA organizam uma conferência dedicada ao Processo Civil, que terá lugar no dia 11.10.2013, às 14h, no Campus da Penha da Universidade do Algarve (Faro).

Iniciativa Tribunais e Direitos Humanos – Apresentação e 1.ª Conferência

Apresentação da "Iniciativa Tribunais e Direitos Humanos". 1.ª Conferência: Porto, 25.09.2013, 15h.

Jornadas de Processo Civil | Lisboa | 20 e 21 de Setembro de 2013 (Aula Magna)

A ASJP e o CDL da Ordem dos Advogados organizam jornadas de processo civil, em Lisboa, nos dias 20 e 21 de Setembro de 2013

Apresentação Livro “Mudar a Justiça Administrativa e Fiscal” | STA, 19.09.2013

Apresentação do livro “Mudar a Justiça Administrativa e Fiscal”, coordenado pela Juíza Esperança Mealha e pela Juíza Conselheira Fernanda Maçãs, com a presença de Sua Excelência, a Ministra da Justiça, Dra. Paula Teixeira da Cruz.

Seminário (CES) | “Quem são os nossos magistrados?” | 20.09.2013, Lisboa

Seminário Internacional: "Quem são os nossos magistrados?" - Caracterização profissional dos juízes e magistrados do Ministério Público em Portugal. 20 de setembro de 2013, Auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa, Picoas Plaza, Lisboa.

Mestrado em Direito da União Europeia | Universidade do Minho

Curso com a duração de um ano e meio (dois semestres letivos e um semestre para elaboração da dissertação)