III Curso de Pós-Graduado de Direito Intelectual, na Faculdade de Direito de Lisboa
A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) organiza o III Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual, que decorrerá entre os meses de Janeiro a Maio de 2012. Será constituído por 16 sessões, aos sábados, das 09h30 às 13h00, na Faculdade de Direito de Lisboa. O curso terá dois módulos, Direito da Propriedade Industrial (1º módulo) e… [ler mais]
27-01-2012
Colectânea de Jurisprudência: “Responsabilidade Civil e Contrato de Seguro
Novo Tomo Temático da Colectânea de Jurisprudência “Responsabilidade Civil e Contrato de Seguro”. Esta compilação reúne um considerável conjunto de acórdãos dos Tribunais da Relação e do Supremo Tribunal de Justiça proferidos entre 2000 e 2011 e que foram publicados na Colectânea de Jurisprudência. As receitas decorrentes da venda do tomo revertem exclusivamente para a Associação… [ler mais]
23-12-2011
As alterações ao Código do Trabalho e a acção especial de impugnação do despedimento
13 de Janeiro de 2012, Rua Tomás Ribeiro, 89, 3º, Lisboa. Organização: SMMP, colaboração: ASJP e CDL da OA [ler mais]
14-12-2011
A Metrologia na Segurança Rodoviária
O Instituto Português da Qualidade vai realizar no dia 28 de Novembro, nas suas instalações, uma acção de sensibilização subordinada ao tema “A Metrologia na Segurança Rodoviária”. Este evento tem como objectivo, dinamizar a discussão da regulamentação aplicada aos instrumentos de medição da velocidade e da alcoolemia, no âmbito da Segurança e Prevenção Rodoviária. A… [ler mais]
20-11-2011
2.ª Edição de Curso sobre o Direito da União Europeia
2.ª Edição de Curso sobre o Direito da União Europeia. O curso é organizado pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, em parceria com a Associação Jurídica do Porto, Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e Associação Sindical dos Juízes Portugueses e dirigido pela Prof.ª Doutora Alessandra Silveira. Mais informação [ler mais]
20-11-2011
Mesa Redonda: O acesso a Advogado em Processo Penal – A nova proposta de Directiva da União Europeia à luz da legislação processual penal portuguesa
A Direcção-Geral da Política de Justiça organiza uma Mesa Redonda intitulada: “O acesso a Advogado em Processo Penal – A nova proposta de Directiva da União Europeia à luz da legislação processual penal portuguesa – Contributos para a discussão», no dia 28 de Novembro, pelas 14H30, na Av. Óscar Monteiro Torres 39, em Lisboa.… [ler mais]
20-11-2011
II Congresso Internacional da Adopção
O Instituto da Segurança Social,a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família – CrescerSer, numa organização conjunta, vão realizar o II Congresso Internacional da Adopção, nos dias 14 e 15 de Novembro, a ter lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. [ler mais]
08-11-2011
Protocolo de Colaboração entre a CASA DO JUIZ, CASA DO FUNCIONÁRIO DE JUSTIÇA e MP SOLIDÁRIO
Num momento particularmente difícil da vida do país, as três instituições decidiram estabelecer um PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO com vista à criação de estruturas de actividade que possam com vantagem beneficiar cada uma das outras e potenciar os serviços que prestarem, quer ao nível da utilização dos equipamentos de cada uma, quer na organização e promoção de acções de formação e cultura, quer ainda de outras formas de colaboração ou iniciativas que promovam a solidariedade social junto da comunidade a partir das profissões da justiça [ler mais]
03-11-2011
2º Curso Breve de Direito da União Europeia
A Direcção Regional Norte da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o Conselho Distrital da Ordem dos Advogados do Porto, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e a Associação Jurídica do Porto, vão levar a cabo o 2º Curso (Breve) de Direito da União Europeia, que decorrerá nos dias 19.11.2011, 26.11.2011, 17.12.2011, 7.01.2012, 28.01.2012, 4.02.2012… [ler mais]
25-10-2011
Últimas Actualizações
ASJP – Rota das Viagens (viagens e turismo)
Protocolos para aquisição de bens e serviços
Actualizado em 03-02-2012
Protocolos para aquisição de bens e serviços
Actualizado em 03-02-2012
ASJP – Miminhos Extra (apoio domiciliário à família)
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Actualizado em 03-02-2012
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Serviços telefónicos-vodafone (encomenda)
Protocolos para aquisição de bens e serviços
Actualizado em 27-01-2012
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O Mito
O Mito O mito dum juiz “omnisciente” – do juiz Hércules, como o denomina Habermas… [ler mais]
06-02-2012
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06-02-2012
Emídio Rangel em tribunal
Emídio Rangel em tribunal O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e a Associação… [ler mais]
06-02-2012
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06-02-2012
“Na justiça não existe consenso sobre nada”
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06-02-2012
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06-02-2012
“Não falta trabalho”
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06-02-2012
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06-02-2012
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06-02-2012
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