A Direcção Nacional da ASJP tomou a deliberação abaixo transcrita, que enviou aos membros do Conselho Superior da Magistratura, solicitando que fosse apreciada na reunião plenária do dia 13 de Dezembro. Deliberação Analisada a situação dos juízes colocados no quadro complementar de juízes, em virtude da extinção dos seus lugares pelo Decreto-Lei 113-A/2011, considerando que se… [ler mais]
14-12-2011

No dia 16 de Setembro de 2011 foi assinado um Protocolo de colaboração entre o Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da FDL e a Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Este Protocolo visa essencialmente a divulgação do direito económico, fiscal e financeiro e a reflexão sobre os temas socioeconómicos da actualidade, bem como a oferta… [ler mais]
23-09-2011

Informa-se que foi designado o dia 26 de Março, pelas 10 horas, no Tribunal Judicial de Coimbra, para a realização da Assembleia Geral Ordinária de 2011. Ordem de trabalhos: 1. Discussão e aprovação do Relatório e Contas, referente ao exercício de 2010; 2. Apresentação, discussão e votação do orçamento para 2011 (art.º 24º al. c)… [ler mais]
24-03-2011