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Debate: O Modelo Experimental da Organização Judiciária
Para o Juiz/Cultura jurídica e cívica/
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Em Sintra vai debater-se o novo modelo experimental das novas comarcas da reforma do "mapa judiciário" [ler mais]

Colóquio: Corpo, Justiça e reparação
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O Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra vai realizar, em 1 de Julho de 2010,  no Auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa, no Picoas Plaza, em Lisboa, um Colóquio  subordinado ao tema “Corpo, Justiça e Reparação”. Este Colóquio ocorre no âmbito de um projecto de investigação, financiado  pela Fundação Para a… [ler mais]

Sessão de Estudo: presunção de laboralidade do artigo 12º do Código do Trabalho
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A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, vai organizar no próximo dia 1 de Julho, pelas 21h30m, na sede da AJB, uma Sessão de Estudo intitulada “Presunção de Laboralidade – Art.º 12.º do Código do Trabalho”, que conta com a intervenção do Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, Professor… [ler mais]

Livro: Associativismo e Sindicalismo Judiciário – Uma Realidade Incontornável nas Democracias Modernas
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Apresentação dia 29 de Junho, às 17 horas. Iniciativa do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e da Universidade Lusíada de Lisboa [ler mais]

Artigos jurídicos
Para o Jurista/Artigos jurídicos/


Nesta página divulgam-se artigos jurídicos enviados para publicação e outros publicados no Boletim de Informação & Debate da ASJP. Se desejar submeter artigos* para publicação nesta página pode usar esta caixa  correio (*os critérios de escolha e oportunidade da publicação são da responsabilidade da ASJP e o pedido de publicação de artigos implica a aceitação… [ler mais]

Seminário sobre a revisão de 2010 do Código de Processo Penal
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Direcções Regionais/Direcção Regional Centro/
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Organização: Direcção Regional Centro da ASJP, SMMP e Conselho Distrital de Coimbra da OA. Dias 18 e 19 de Junho do Auditório do Casino da Figueira da Foz.  [ler mais]

Colóquio: A construção de um espaço europeu de Justiça
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O Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e o Observatório Permanente da Justiça Portuguesa vão realizar um Colóquio Internacional subordinado ao tema "A Construção de um Espaço Europeu de Justiça", no âmbito do projecto "O Mandado de Detenção Europeu na lei e na prática: estudo comparativo para a consolidação do espaço judiciário europeu" [ler mais]

Projecto REBECA
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Sobre violência na família [ler mais]

Mestrados da Escola de Direito da Universidade do Minho para 2010/2011
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Mestrados da Escola de Direito no Ano Lectivo 2010/2011. Abertura do período de candidaturas a partir de 24/05 a 15/06 de 2010). [ler mais]

Julgar nº 10 JAN-ABR de 2010
Para o Jurista/Revista Julgar/


Acaba de ser publicado o nº10 da Revista Julgar, onde se debatem os problemas de gestão processual e da racionalização da actividade jurisdicional [ler mais]

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Cultura jurídica e cívica
Actualizado em 24-06-2010

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