Documentos Associados

• Luís Lemos Triunfante – A concorrência no ordenamento juridico português – notas de reflexão
  
• Alcina Costa Ribeiro – Indisponibilidade relativa das doações
  
• Maria do Carmo Silva Dias – Breves notas sobre os novos crimes de violação de regras urbanísticas
  
• Maria João Areias – Despesas e Honorarios do Agente de Execução – cobrança coerciva
  
• Tiago Caiado Milheiro – Lei nº 52-2008 – Uma lei, duas velocidades
  
• Sónia Alexandra Moura – Breve excurso sobre o regime processual experimental
  
• Sérgio Silva de Almeida – Reflexões sobre a noção de acidente in itinere
  
• Paulo Guerra & Colaboradores – Apadrinhamento Civil
  
• Paulo Guerra – Obrigações alimentares – novos caminhos comunitários e internacionais
  
• Nuno Marcelo Araújo – Primeiros Passos das Novas Execuções
  
• Nuno Manuel Pires Salpico – Audiência Preliminar em processo civil – aspectos práticos
  
• Manuela Bento Fialho – Acidentes de trabalho, doenças profissionais e as garantias do sistema legal de protecção
  
• Luís Triunfante & João Castro – Tribunal Central Nacional (Um esboço para um novo tribunal)
  
• Luís Azevedo Mendes – Reformas nos tribunais – o tempo e o modo
  
• José Igreja de Matos – Variações sobre UM PACTO
  
• Joel Timóteo Ramos Pereira – Imposto de selo, transacção e conciliação
  
• Joaquim Gomes – A gestão nos tribunais – uma complexa encruzilhada
  
• João Henrique Gomes de Sousa – elementos para o estudo comparado do reconhecimento de pessoaos em processo penal na óptica do juiz do julgamento
  
• J A Mouteira Guerreiro – Registo comercial – ainda existe
  
• J A Mouteira Guerreiro – Formalizar, desformalizar, desburocratizar, simplificar – nos registos e no notariado
  
• Guilherme da Fonseca – Os juízes e as restrições de direitos fundamentais – a propósito de uma candidatura às eleiçõs autárquicas
  
• Gonçalo Oliveira Magalhães – As decisões intermédias da sentença e os limites objectivos do caso julgado
  
• Frederico Soares Vieira & Tiago Caiado Milheiro – Alterações da Lei nº 64-08 aos artigos 105º e 107º do RGIT
  
• Fernando Silva Bastos – Algumas reflexões sobre a resolução do contrato de arrendamento de prédios urbanos face ao NRAU
  
• Fernando Silva Bastos – Transmissão por morte do arrendatário nos contratos para habitação e não habitacionais face ao NRAU
  
• Fernando Nunes Ribeiro – Da exequibilidade dos títulos de crédito
  
• Helena Susano – Criminalidade rodoviária: que reforma?
  
• Américo Marcelino – O sistema de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça
  
• Américo Marcelino – Liberdade de expressão e responsabilidade civil
  
• Américo Marcelino – Da responsabilidade das concessionárias por acidentes em auto-estradas
  
• Américo Marcelino – A indemnização por prisão indevida
  
• Abrantes Geraldes – Recursos em processo civil: abordagem crítica da última reforma
  
• Abrantes Geraldes – Indemnização por infracção aos direitos de propriedade intelectual
  

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