Nesta página será brevemente disponibilizada informação sobre a actualização da legislação mais relevante.
Entretanto pode aceder às páginas que disponibilizam legislação online nesta ligação e descarregar diversos diplomas no site Verbo Jurídico
Legislação
Últimas Actualizações
Sessão de Estudo: presunção de laboralidade do artigo 12º do Código do Trabalho
Cultura jurídica e cívica
Actualizado em 24-06-2010
Cultura jurídica e cívica
Actualizado em 24-06-2010
Press Center
tudo | imprensa | video | rádio | foto
PJ alerta para perigo de divulgar desaparecidos online
PJ alerta para perigo de divulgar desaparecidos online Não se devem divulgar imagens ou informações,… [ler mais]
07-09-2010
PJ alerta para perigo de divulgar desaparecidos online Não se devem divulgar imagens ou informações,… [ler mais]
07-09-2010
Cavaco Silva defende que deve dar contributo à Justiça “de uma forma discreta”
Cavaco Silva defende que deve dar contributo à Justiça “de uma forma discreta” 2010-09-05 21:30:00 O… [ler mais]
06-09-2010
Cavaco Silva defende que deve dar contributo à Justiça “de uma forma discreta” 2010-09-05 21:30:00 O… [ler mais]
06-09-2010
40 licenciados exigem estágio de advocacia
40 licenciados exigem estágio de advocacia Ordem. A instituição liderada por Marinho e Pinto continua… [ler mais]
06-09-2010
40 licenciados exigem estágio de advocacia Ordem. A instituição liderada por Marinho e Pinto continua… [ler mais]
06-09-2010
Governo promete pagar a advogados
Governo promete pagar a advogados Ministro garantiu pagamento de defesas oficiosas Marinho Pinto anunciou que… [ler mais]
06-09-2010
Governo promete pagar a advogados Ministro garantiu pagamento de defesas oficiosas Marinho Pinto anunciou que… [ler mais]
06-09-2010
Marinho critica exageros de Carlos Cruz
Marinho critica exageros de Carlos Cruz Carlos Cruz exagerou ao comparar o julgamento que o… [ler mais]
06-09-2010
Marinho critica exageros de Carlos Cruz Carlos Cruz exagerou ao comparar o julgamento que o… [ler mais]
06-09-2010
PJ alerta para perigo de divulgar desaparecidos online
PJ alerta para perigo de divulgar desaparecidos online Não se devem divulgar imagens ou informações,… [ler mais]
07-09-2010
PJ alerta para perigo de divulgar desaparecidos online Não se devem divulgar imagens ou informações,… [ler mais]
07-09-2010
Cavaco Silva defende que deve dar contributo à Justiça “de uma forma discreta”
Cavaco Silva defende que deve dar contributo à Justiça “de uma forma discreta” 2010-09-05 21:30:00 O… [ler mais]
06-09-2010
Cavaco Silva defende que deve dar contributo à Justiça “de uma forma discreta” 2010-09-05 21:30:00 O… [ler mais]
06-09-2010
40 licenciados exigem estágio de advocacia
40 licenciados exigem estágio de advocacia Ordem. A instituição liderada por Marinho e Pinto continua… [ler mais]
06-09-2010
40 licenciados exigem estágio de advocacia Ordem. A instituição liderada por Marinho e Pinto continua… [ler mais]
06-09-2010
Governo promete pagar a advogados
Governo promete pagar a advogados Ministro garantiu pagamento de defesas oficiosas Marinho Pinto anunciou que… [ler mais]
06-09-2010
Governo promete pagar a advogados Ministro garantiu pagamento de defesas oficiosas Marinho Pinto anunciou que… [ler mais]
06-09-2010
Marinho critica exageros de Carlos Cruz
Marinho critica exageros de Carlos Cruz Carlos Cruz exagerou ao comparar o julgamento que o… [ler mais]
06-09-2010
Marinho critica exageros de Carlos Cruz Carlos Cruz exagerou ao comparar o julgamento que o… [ler mais]
06-09-2010
tudo | imprensa | video | rádio | foto